quarta-feira, 22 de abril de 2015

O Sonho não acabou - Lydia Medeiros


Há exatos 22 anos, em 21 de abril 1993, os brasileiros rejeitaram nas urnas o parlamentarismo, optando pelo sistema de governo presidencialista. Hoje, líderes políticos como o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, querem recolocar o parlamentarismo em pauta, como parte da discussão da reforma política.

Na campanha para o plebiscito, a Frente Parlamentarista, comandada pelo falecido senador do PSDB José Richa, saiu na frente. Fernando Collor sofrera impeachment havia apenas quatro meses, e a memória das falcatruas de PC Farias e sua turma era bem recente. O governo Itamar Franco patinava, sem rumo.

Os anúncios criados pelo publicitário Duda Mendonça para a TV pintavam o presidencialismo como um negócio entre amigos:

“Para ganhar uma eleição para presidente, o candidato tem que negociar muitos acordos e conchavos. É um ministério para um, uma secretaria para outro; Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras. No final, um candidato eleito e um governo todo loteado. No presidencialismo é assim: tudo tem seu preço. Só seu voto e que é de graça. Parlamentarismo já.”

No início da disputa, os presidencialistas cabiam num fusca, como gostava de dizer o então senador Marco Maciel, do hoje extindo PFL, coordenador do grupo. Mas cresceram. Contaram com a adesão do PT, que inicialmente defendia o parlamentarismo, mas mudou de lado, diante das perspectivas positivas de Lula na eleição de 1994, apontadas em pesquisas de opinião. E também do PMDB. O então presidente do partido, Orestes Quércia, era outro que sonhava com o Planalto.

A propaganda apresentada pelo publicitário Chico Santa Rita foi hábil em explorar o sucesso do movimento popular pelo impeachment. Um dos filmes mostrava Collor triunfante, faixa presidencial no peito, enquanto o locutor avisava: “Você elegeu, você tirou. No presidencialismo é assim.” E concluía: “Diretas sempre.”

Em outro, com o plenário da Câmara ao fundo, o apresentador explicava: “No parlamentarismo, quem manda é o primeiro-ministro”. E, virando sutilmente os olhos para trás, completava: “Escolhido aqui, pelos 513 deputados.”

Na semana passada, em debate na Comissão Especial da Reforma Política, Aécio reafirmou a opção tucana pelo parlamentarismo e disse acreditar que a discussão sobre o assunto acontecerá: “O sonho é livre”.

Se houvesse novo plebiscito hoje, os presidencialistas poderiam lembrar que o atual Congresso tem 47 de seus integrantes investigados por corrupção, inclusive os presidentes das duas Casas – Renan Calheiros e Eduardo Cunha. E que a miríade de partidos dificulta a busca de consensos, fundamental no parlamentarismo.

Já os parlamentaristas poderiam até reeditar a propaganda de Duda Mendonça que expõe o funcionamento do atual presidencialismo de coalizão e seus efeitos. Poderiam também exibir as imagens das manifestações que pediam o “Fora Dilma” e demonstrar que o sistema resolve crises de forma mais rápida.

Apesar de, por enquanto, a mudança constitucional não estar na pauta do Congresso, os últimos dois meses foram um breve ensaio de um “parlamentarismo branco”. O governo vive seu pior momento, com apenas 13% de aprovação, e Eduardo Cunha tentou impor sua agenda. A presidente foi às cordas, mas contra-atacou. Nomeou o seu “primeiro-ministro”, ao entregar a coordenação política para o vice-presidente Michel Temer. Transferiu a briga pelo poder para o PMDB.

Desde 1994, quando Quércia foi candidato, o PMDB está fora das eleições presidenciais como cabeça da chapa. Agora, esboça o desejo de concorrer em 2018. Será uma decisão fundamental para o sonho de Aécio, candidato derrotado nas eleições de 2014, chegar ao centro do poder. Como primeiro-ministro.

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