Fronteiras - MIRANDA SÁ

by Miranda Sá MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Nunca será bastante referirmo-nos às ameaças a nossas fronteiras escancaradas pela política frouxa executada pelo PT-governo, por leniência ou de propósito, favorecendo o contrabando de armas e de drogas trazidas dos países vizinhos contra os quais se levantam suspeitas de atividades ilegais. Falar de fronteiras nos leva à Antiguidade Clássica, quando os romanos chamavam de bárbaros todos os povos fronteiriços, que não falavam o latim, não mantinham seus costumes, nem respeitavam a sua legislação. O Direito Romano tão invocado pelo mundo jurídico, ratifica o princípio de cidadania e territorialidade. Seus princípios nortearam o direito positivo brasileiro e a diplomacia do nosso País, fixada pelo Barão do Rio Branco nas questões de fronteira. Rio Branco foi diplomata, advogado, geógrafo e historiador brasileiro. Atuou com brilho defendendo os interesses nacionais contra a Argentina ao Sul, no litígio sobre o Amapá com a França, e conduziu brilhantemente as negociações entre o Acre e a Bolívia. A defesa da nossa soberania, do espaço político e econômico indesviável da geopolítica a ser seguida pelo Estado e o Governo. Preocupou Getulio Vargas com a sua “Marcha para o Oeste” e ao regime militar (1964-1985) com a política de integração nacional, criando municípios fronteiriços para a ocupação e a preservação de limites ao Oeste. A Constituição de 1988 preocupa-se em preservar nossas fronteiras incluindo no seu artigo 144 e parágrafos, a prevenção e repressão dos tráficos ilícitos. É com revolta que vemos o descaso do Partido dos Trabalhadores com a Constituição, ferindo a soberania e a segurança nacional. Com o PT-governo, nossas fronteiras são complacentes, como certas ocorrências de elasticidade observadas na morfologia anatômica... Isto está patenteado no lúcido e contundente artigo sobre a Estratégia Militar da Defesa publicado no UOL por Luiz Eduardo Rocha Paiva. Para o articulista “A defesa do país é tratada como algo irrelevante e gerida na base do faz de conta”; e vai além, considerando que “as informações sobre a situação da defesa do País não podem se restringir às transmitidas pelas fontes oficiais e autoridades governamentais, que jamais questionam as próprias estratégias e omitem deficiências e vulnerabilidades.” Concordo com Luiz Eduardo Rocha Paiva em gênero, número e grau, principalmente com relação à necessidade do Brasil de possuir um poder militar capaz de enfrentar quaisquer países que venham a ameaçar ou acometer contra os interesses brasileiros. A análise não se refere apenas aos limítrofes do Oeste, mas lembra que a França e a Inglaterra, com influência nas Guianas, sempre mantiveram o olho grande sobre a Amazônia, principalmente a calha norte do Rio-Mar. Luiz Eduardo Rocha Paiva tem autoridade de sobra para abordar o tema da soberania; além de respeitado conhecedor da geopolítica, é general da reserva. Como tal, democraticamente, mapeou a real fragilidade das Forças Armadas diante de um perigo efetivo e iminente. O PT-governo, que distribui milhões de reais em espécie a ditadores africanos e narco-populistas sul-americanos e caribenhos, nega verbas para as FFAA disporem de sistemas operacionais estratégicos, como recursos para as essenciais e indispensáveis pesquisas tecnológicas e científicas. O pior de tudo é que em vez de resguardar o País dos bárbaros além fronteiras, que é a sua missão constitucional, as FFAA estão fazendo papel de polícia... Agora mesmo, o Exército – quem diria! – cria um órgão específico para monitorar manifestações populares... Desconfia-se ser proposital fronteiras abertas para beneficiar vizinhos narco-populistas, como o ‘cocalero’ Evo Morales, com quem Lula da Silva, chefe do PT, se exibiu cortejado com colar de folhas de coca. Contribui para tal descalabro a diplomacia anã do Itamaraty, cortejando “ideologicamente” governos comprometidos com o tráfico de drogas e de armas. E isso é revoltante. Para concluir, retornamos ao patriótico texto do general Rocha Paiva: “Todos os projetos estratégicos de defesa não recebem recursos suficientes para cumprir o cronograma ou eles são contingenciados. Se algum dia forem concluídos, já serão antiguidades. Descaso com a defesa!”.