FRANCIS BOGOSSIAN E MARCIO PATUSCO
O GLOBO - 21/10
O Brasil está estagnado na implementação de recursos de comunicações e informática. Isso é o que mostra o recente estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão da ONU: o Brasil permanece na 62ª posição, entre 161 países analisados, no oferecimento de capacitações de tecnologias da informação e comunicações. Não houve avanço significativo neste último ano. Continuamos atrás de Uruguai, Argentina, Chile, Costa Rica e outros.
Numa cesta de tarifas que inclui telefonia fixa, celular e banda larga, ficamos num incômodo 93º lugar. Segundo a UIT, existem 92 países com preços mais vantajosos do que os do Brasil. Também aqui não houve progresso, já que no ano passado estávamos em 92º.
Os nossos serviços de telecomunicações têm qualidade ruim, são caros e não estão disponíveis adequadamente.
O mais ambicioso plano que o governo elaborou para o atendimento de banda larga, o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL - vem naufragando nos próprios números. Concebido para dar novos acessos a cerca de 28 milhões de novos usuários de 2010 a 2014, ele contabiliza pouco mais de 2 milhões de acessos, não havendo mais possibilidade de sequer chegar perto da meta estabelecida. A Telebrás, colocada como principal fornecedora desses acessos, luta por investimentos e não vem conseguindo realizar a infraestrutura necessária. Sem contar que todo este esforço se concentra em grande parte no atendimento de acessos com velocidade de 1Mbps (1 Mega bit por segundo), que muitos países já abandonaram como meta.
Reações institucionais de descontentamento já se fazem ouvir. A Firjan cobra um plano de atendimento às empresas médias e grandes, que inexiste no Brasil, bem como uma perspectiva para depois de 2014, quando o PNBL se encerra. Em contraposição cita planos de Argentina (80% das empresas atendidas com 50 Mbps até 2016), Índia (universalização dos acessos a 10 Mbps para as empresas nas grandes cidades em 2014), Alemanha (75% das empresas com acesso a 50 Mbps em 2014), Japão (universalização do acesso para empresas a 1Gbitp em 2015), entre outros. A questão: qual a perda de competitividade de nossas empresas no mercado global advinda dessa falta de planejamento?
Existem tramitando nas assembleias estaduais 16 CPIs envolvendo assuntos relativos às comunicações. Trata-se do compartilhamento de antenas, proibição de cobrança de roaming, extinção dos fundos setoriais (Fust, Fistel e Funttel), acabar com a assinatura básica na telefonia fixa, estender a validade do crédito de celular pré-pago para 2 anos, exigir cem por cento de cobertura nos editais de espectro para áreas urbanas e rurais, isenção de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para celulares pré-pagos e na interconexão, e por aí vai.
Na verdade, é chegada a hora de se pensar mais seriamente na mudança do arcabouço regulatório das comunicações nacionais, e não insistir em remendos numa colcha de retalhos que é a atual regulamentação do setor, deixando para trás o período das estagnações.
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