Eleições Limpas Já!

Claudia Trevisan, Estadão

O fim do financiamento de campanhas políticas por empresas é uma das mais importantes propostas que surgiram no rastro das manifestações que chacoalham o país. Seu alvo é o conluio entre o poder econômico e político que transformou as eleições no Brasil em um negócio que exige altos investimentos, quase sempre recuperados na forma de contratos milionários, desvios de recursos ou má qualidade de serviços públicos. Entre as grandes contribuintes de candidaturas estão as empresas de ônibus urbano e as empreiteiras de obras públicas, setores que estão no centro das manifestações que exigem transporte de qualidade e atacam os altos custos da Copa de 2014.

Essa é uma questão urgente, que se entrelaça com várias das demandas levantadas pela multidão que foi às ruas: mobilidade urbana, falta de representatividade política, corrupção, ausência de transparência nos gastos públicos. E já existe uma proposta para acabar com o financiamento de campanhas por empresas, elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mesmo grupo que coordenou a aprovação do Ficha Limpa.

Segundo dados da entidade, dos atuais 513 deputados federais, 369 foram eleitos entre os que tinham mais recursos financeiros. Os autores defendem que o texto seja aprovado antes de 5 de outubro, a tempo de ser aplicado na eleição de 2014. As ruas mostraram que querem mudança já e está clara a rejeição ao conluio entre poder político e econômico. Não dá para esperar o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff, que teria o objetivo de convocar uma Assembléia Constituinte específica (horas depois de esse post ser originalmente publicado, a presidente abandonou a ideia e agora é favorável apenas ao plebiscito, que é uma boa ideia).

“O sistema político brasileiro está tão defasado que não é justo para o Brasil passar por outra eleição com esses moldes”, disse ao Estado o cofundador do MCCE, Márlon Reis. O grupo já iniciou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso um projeto de iniciativa popular _quem quiser, pode aderir aqui. O texto também fortalece os partidos políticos, ao estabelecer eleição em dois turnos para os parlamentares: no primeiro, a votação seria na legenda; no segundo, no candidato.

Em entrevista ao Globo na semana passada, a urbanista Raquel Rolnik observou que existe nas cidades brasileiras uma “coalizão” entre e o poder econômico e os políticos, que precisam de financiamento para chegar ou se manter no poder. “Em contrapartida, os interesses empresariais ganham rios de dinheiro, taxas de lucratividade enorme, com a prestação de serviços muito ruins.” E apontou para um dos nós da ineficiência do transporte urbano: “O lobby e o cartel que as empresas concessionárias de ônibus têm historicamente na maior parte das cidades do Brasil é altamente lucrativo.”

Eleições Limpas já!