Assumir a culpa

Carla Kreefft

É preciso estar atento para evitar a análise mais rasa de assuntos polêmicos, como a eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados.

 Daqui não saio, daqui ninguém me tira

Dizer que o pastor deputado não tem condições de exercer esse cargo é mais do que uma constatação – já é uma obviedade. A posição preconceituosa demonstrada por ele não merece nem mesmo discussão. Não é possível que o presidente de uma comissão que foi criada para dar amparo legal a segmentos discriminados seja comandada por alguém que lidera uma política de ataques e desrespeito em relação a gays e negros.

Mas a questão que se coloca é como um partido pequeno, como o PSC, consegue maioria absoluta em uma comissão importante como a Direitos Humanos e Minorias. Onde estão os partidos maiores – que sempre se dizem tão importantes, em um momento como esse? A resposta não é complicada. As legendas fizeram uma negociação de acordo com suas áreas de interesse. Assim, o PT abriu mão de disputar a presidência da comissão para ter o apoio dos evangélicos em outras situações. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas vagas para o PSC com os mesmos objetivos.

DESEQUILÍBRIO

As comissões temáticas do Legislativo foram criadas para funcionar com a participação do maior número de partidos possível. O objetivo é fazer com que todas as representações estejam presentes. Por isso, quando da composição das comissões, é executado um quebra-cabeça complicado, que tem como referências os tamanhos das bancadas – legendas maiores têm mais cadeiras e cargos mais importantes, como as presidências e vice-presidências – e o rodízio de indicações.

Quando um partido abre mão de uma indicação em alguma comissão, ele está ciente de que vai provocar um desequilíbrio das representações. Em outras palavras: a sigla cede seu direito de intervir em uma determinada comissão para impor uma intervenção maior em outra. Portanto, provavelmente, PT, PMDB, PSDB e PP avaliaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias não é assim tão importante para eles. E, por outro lado, o PSC mostrou que tem essa mesma comissão como prioridade. Simples assim.

Isso significa que Feliciano deve permanecer na presidência daquele colegiado? Obviamente que não, mas também não significa que Feliciano e o PSC tenhamque pagar sozinhos. Os partidos que trocaram suas participações na composição das comissões precisam assumir suas responsabilidades. E mais do que isso, essas legendas têm que aparecer para o eleitorado e dizer que preferem tratar de outro assunto do que de direitos dos gays e negros. Essa é a verdade que não pode ser ignorada, especialmente naquele momento mágico: no encontro com a urna.