Carlos Newton

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, criou uma comissão de especialistas que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos. No caso dos partidos políticos, que precisam comprovar os gastos do generoso Fundo Partidário, o TSE vai encontrar os mais incríveis desvios de recursos, em contabilidades que chegam a ser grotescas e ridículas.

O alerta foi dado neste ano pela Receita Federal e pela Polícia Federal ao TSE depois de análise dos documentos do PP. Foram encontrados comprovantes de serviços e gastos que não tinham relação com o funcionamento do partido e notas frias. O montante desviado pela legenda pode chegar a R$ 20 milhões.

Com um prazo de 180 dias para trabalhar, o grupo será coordenado pelo advogado Marcello Cerqueira e terá a participação do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido; do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza; e do advogado Marcelo Lavenère.

A determinação da presidente Cármen Lúcia ocorre quase um mês depois da abertura de uma sindicância interna para verificar a suspeita de desvios dos recursos do Fundo Partidário, principalmente pelo PP. A criação da comissão, que vinha sendo estudada, foi acelerada com a revelação do escândalo.

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PENTE FINO

A auditoria vai passar um pente fino nas prestações de contas apresentadas por 27 partidos entre 2000 e 2009 relativas ao Fundo Partidário. Se realmente fizer isso, vai pegar em flagrante a direção do Partido Verde, que usava os recursos do Fundo Partidário até para pagar as contas de água e luz etc. da casa do presidente, deputado José Luiz Penna. Os relatórios de viagem são belas peças de ficção.

Há suspeita de que funcionários da TSE estejam envolvidos no esquema, uma vez que aceitaram os documentos como justificativa do repasse das verbas e modificaram pareceres iniciais que avaliaram as prestações de contas como irregulares.

A sindicância não tem prazo final, mas Cármen Lúcia pediu empenho do tribunal para concluir o trabalho ainda neste ano.