É preciso desprivatizar o Estado

Roberto Barbosa

Meu professor no curso de relações internacionais, o sociólogo Sérgio Diniz Nogueira, gostava de frisar a relação pessoal, patriarcal e patrimonialista que a classe política costuma demonstrar a relação ao Estado.

Governantes eleitos pelo voto popular se apossam da coisa pública, fazendo com que as tarefas do Estado deixem de ser obrigação para se transformar na “prestação de favores”. Na ausência da impessoalidade, surgem os símbolos de benemerência com a coisa pública e nascem os mitos detentores de popularidade.

Nesta relação que afronta princípios constitucionais e da boa governança, torna-se comum usuários de serviços públicos formarem filas na porta dos prefeitos e vereadores para pedir, por favor, o que lhes pertence por direito. Fornecedores seguem a mesma trilha para obter privilégios em licitações fraudulentas ou para implorar pelo pagamento de faturas em atraso. É este ambiente promíscuo que alimenta a corrupção.

###
AO CONTRÁRIO

Esta deformação é característica de um fato atípico no surgimento do Estado brasileiro. Em todo mundo as civilizações primeiro se organizaram em sociedade para depois constituir o Estado. Já o Brasil se deu o inverso. Aqui primeiro surgiu o Estado e depois veio a civilização atraída pelas regalias proporcionadas pelo Estado.

O Brasil, desde sua gênese, é um país dominado por castas privilegiadas. É uma cultura que se arraigou desde o período colonial. São grupos que se apossam da coisa pública sem o mínimo pudor e não dão a mínima para o clamor da sociedade. Agora mesmo juízes e desembargadores do Estado do Rio, decidindo em causa própria, vão abocanhar pagamentos atrasados de auxílio-alimentação.

Os magistrados fluminenses vão embolsar R$ 60 mil divididos em 12 parcelas, além dos salários. Uma afronta à sociedade. Interessante ressaltar que serventuários da mesma justiça, que ganharam uma ação que delongou 25 anos de disputa judicial discutindo a paridade entre esses servidores, até hoje não foram ressarcidos da quantia em litígio. Ou melhor: apenas uma minoria privilegiada da corte recebeu.

###
PERSONALISMO

A posse personalista do Estado está patente na forma como se governa e legisla. Detentores de cargos eletivos não se vêem no dever de prestar contas sobre seus atos. Agentes públicos, sejam eleitos ou concursados, se consideram no patamar acima do cidadão comum. Incorporam o espírito da superioridade e enxergam apenas os próprios privilégios.

Ao contribuinte cabem as filas dos serviços públicos, a via-crúcis na porta do político no qual delega mandato a cada quatro anos ou a longa espera pela eficiência dos serviços que custeia com uma pesada carga tributária. O Estado brasileiro precisa ser reinventado. Somente uma mobilização popular relevante seria capaz de provocar uma mudança no atual estágio de dominação do patrimônio público.

É premente a necessidade de desprivatizar o estado brasileiro. Mas para que isso aconteça é preciso que a cidadania neste país tenha ímpeto de ocupar as ruas e soltar a voz. Seria produtivo se a mesma multidão que vai às ruas com bandeiras nas cores do arco-íris reivindicar o direito de fornicação de homem com homem e mulher com mulher, saísse às ruas também para constranger os grileiros do patrimônio público. Certamente, que teríamos um Estado como propriedade pública e não reduzido ao domínio de castas.