08/12/2012 DEIXE UM COMENTÁRIO
Rapphael Curvo (2)
Todos os dias os jornais do mundo estampam a crise que ora se espáira por todo o continente europeu. O que está em falta aos dirigentes daquele mercado comum é, talvez, a ausência de ousadia em busca de novos caminhos a sociedade produtora e consumidora. Está em plena evidência que os métodos de administração econômica e laboral, assim como no Brasil, já se encontram obsoletos e ultrapassados para as novas exigências no relacionamento trabalho x produção x social. O mundo precisa se refazer, se reorganizar e mais que tudo, inovar.
Novos caminhos nessa área de relacionamento são obrigatórios para se recompor o bem estar social. Atitudes paliativas como as tomadas pelos governos na Europa nos últimos tempos são meras costuras em tecidos esgarçados. Não traz soluções e menos ainda, expectativa de um caminho promissor. Como as iniciativas dos representantes europeus são destituídas de propostas inovadoras e geradoras de visão de futuro consistente e efetivo, não há outra ação a ser imprimida pela população que não seja a revolta, fato que está muito perto de se dar pelo nosso continente. Ainda não se deu pela passividade dos latinos americanos.
O governo de uma Nação é constituído pela classe política em cargos que vão do regime Presidencialista, Parlamentarista e outros menos ortodoxos e indefinidos, não se sabe o que é ou mesmo onde possam ser encaixado nos conceitos da ciência política. A eles cabem a responsabilidade de oferecer a Nação a qualidade de vida e gerir com inteligência e sabedoria a organização do Estado.
Quando este papel de administrar se vê ausente desses predicados, é certeiro que o caminhar com segurança econômica e social do Estado entra em processo de falência e leva a população a buscar por via da agressão e violência, a sua sobrevivência.
Existe então a necessidade de se criar alternativas viáveis e que dependam exclusivamente de uma ação governamental rápida, eficaz, e de alcance global da sociedade de forma a conter a expectativa de ações violentas e desestruturadas. Sabedor disso, tenho que fazer a minha parte, independentemente se aceita ou não, de oferecer ideias. Dentro deste pensar e de forma sucinta, exponho a minha proposta que consiste em manter o “status quo” da legislação em vigor no País, no caso de países europeus por exemplo, com o diferencial de oferecer caminhos à possibilidade de se criar regime legal especial sem alterar qualquer dispositivo existente na legislação, ora em vigência.
O REGIME ESPECIAL consiste em normas para o trabalho do empregado em três dias da semana que seria composto de sexta feira, sábado e domingo, o que implica em redução da atual semana para quatro dias de trabalho mantendo a legislação em vigor. Todos os direitos estariam preservados a este trabalhador já empregado. Porém, este empregado da semana de quatro dias (segunda-feira a quinta-feira) estaria impedido de atuar no período especial em empregos formais. Esta situação laboral especial forneceria uma nova fonte de empregos (sexta feira-sábado-domingo) sem alterar o funcionamento atual da estrutura legal trabalhista e de ocupação de mão de obra.
Para a indústria caberá, na relação trabalhista no regime especial, como forma de incentivo, a responsabilidade de recolher apenas o que lhe é cabível da parte da contribuição do empregado. Todos os demais direitos pecuniários do Estado serão cessantes nesse período do regime especial de três dias. Em relação aos tributos, impostos, taxas etc. do período especial de sexta feira, sábado e domingo, da produção, inclusive de exportação, a indústria estaria isenta de recolhimento. Os ganhos do período serão considerados como investimento de forma a alavancar a produção industrial e sua produtividade. Extenso campo de ocupação de mão de obra, emprego, será ofertado ao carente mercado de trabalho. As empresas passam a ter fôlego com mais recursos e poderão promover investimentos e com isso aumentar a cadeia de riquezas geradas pelo crescimento do mercado econômico financeiro.
Os feriados nacionais e locais seriam extintos ou apenas celebrados, já que a força de trabalho teria sobra de tempo para especialização, estudos, lazer e outras atividades. Talvez o maior gargalo/entrave esteja na produção de energia para atender o aumento da demanda. É possível sim este formato de trabalho + produção desde que queira o Governo e seu Congresso ou Parlamento interessado, a sua composição.
(1) Foto: A UE (União Européia)
(2) Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós graduado pela Cândido Mendes RJ raphaelcurvo@hotmail.com 1630439115/88089918 www.luizberto.com,www.gazetadigital.com.br,www.correiodoestado.com.br, www.brasileirosnaholanda.com,www.prosaepolitica.wordpress.com ELLEN MAIA DEZAN. Associada Dazio Vasconcelos Advogados. Advogada OAB/SP insc. nº 27566 tributário/cível/biodireito.ellen@daziovasconcelos.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário