No Supremo, inventaram o moto-contínuo

Carlos Chagas

Rever, pelo vernáculo, significa tornar a ver. Ver com atenção. Revisor é o que revê. Que corrige, quando necessário. Jamais, porém, rever será contestar, insurgir-se, demolir.

 “Meu papel é esse..”

Com todo o respeito, o ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lawandowski, dá a impressão de ser ministro-contestador. Não se passa uma sessão do Supremo Tribunal Federal, nem se examina um ítem qualquer do processo, sem que o revisor conteste o ministro-relator, Joaquim Barbosa. Desmentindo a Física, os dois inventaram a teoria do moto-contínuo: um fala, o outro contradita. No caso, não mergulham na dúvida cruel de Constantinopla, a respeito de quem Deus teria criado primeiro, se o ovo ou a galinha. Foi Lewandowski quem começou. À margem dos doutos conceitos jurídicos que a nós, simples mortais, não é dado perscrutar, fica a impressão de estar o ministro-revisor funcionando como protetor dos réus. Se rever é tornar a ver, não precisaria ser contestar.

Aproximando-se do fim, o julgamento do mensalão mexeu com o país inteiro. Nunca se imaginou que personalidades tão poderosas pudessem ser condenadas a amplas penas de cadeia e a multas próximas das quantias de que são acusados de desviar. Mudou o eixo das relações entre o Judiciário e a opinião pública. Pelo menos, a opinião publicada.

Espera-se que de agora em diante os juizados de primeira instância e os tribunais variados sigam o exemplo da mais alta corte nacional de Justiça: não há mais intocáveis no trato com a coisa pública.

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A MAIOR DAS CONTRADIÇÕES

Faz tempo que a palavra de ordem do empresariado nacional e multinacional exprime rejeição ao poder público. Querem menos governo, os empresários. Exigem liberdade para atuar e queixam-se, até com certa razão, do absurdo da carga tributária que incide sobre suas atividades. Já passou o tempo, dizem, em que o Estado precisava atuar em setores onde a iniciativa privada não podia, por falta de recursos, de tecnologia e até de vontade. A essência do neoliberalismo tem raízes no que chamam de Estado-mínimo, aquele que não atrapalha as iniciativas particulares.

Fica para outro dia discordar desse raciocínio, importando verificar a extrema contradição entre o que as classes produtoras pregam e o que praticam. Ainda agora pressionaram e obtiveram da presidente Dilma um pacote de 100 bilhões de reais para financiamento das empresas privadas em 2013, com juros reduzidos e prazos mais longos para o resgate. Os empréstimos feitos junto ao BNDES ficarão em 5% ao ano, a partir de janeiro.

A gente se pergunta como, em meio a esse Natal permanente oferecido às empresas, o cidadão comum continuará pagando mais de 200% de juros sobre o cartão de crédito e o cheque especial. Nenhum empréstimo pessoal feito junto aos bancos será beneficiado por ação do governo, importando menos se servirá para minorar agruras com a saúde, a educação e a habitação.

Voltando ao começo: por que as empresas não vão buscar financiamento em seu próprio meio, ou seja, na rede bancária privada? Nessa hora, a ação do Estado torna-se imprescindível…

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NAS NUVENS, TUDO É DIFERENTE

Deve ter sido emocionante o encontro de Oscar Niemeyer com Juscelino Kubitschek, lá em cima. Sem perda de tempo, estarão imaginando criar uma nova capital para o Padre Eterno. Das profundezas, o Capeta estará reclamando a presença do arquiteto como seu hóspede, mas não terá chance.