Luta de Joaquim Barbosa agora é para evitar que mensaleiros ganhem pena mínima

Carlos Newton

Na sessão de retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator Joaquim Barbosa retomou sua luta e afirmou que, pela gravidade dos crimes que cometeram, os 25 réus condenados não merecem a pena mínima.

“Há anos generalizou-se um hábito de impor os castigos nos limites mínimos. Entretanto, pena-base não é sinônimo de pena mínima. Com a indiscriminada imposição das penas mínimas, vem se tratando de modo igual situações distintas”, disse. “Estamos falando de corrupção de parlamentares”, disse o relator, destacando a gravidade da montagem de um esquema de desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram utilizados na compra de apoio político no Congresso pelo governo Lula.

A primeira discussão de Barbosa foi com o ministro Marco Aurélio Mello, que comentou os critérios pelo relator para aumentar a pena do empresário Marcos Valério, como se ele fosse o líder da quadrilha do mensalão. O ministro também questionou se o mesmo crime cometido diversas vezes deve ser considerado agravante.

O segundo entrevero foi com o revisor Ricardo Lewandowski, que alegou o fato de o Código Penal apontar diversas circunstâncias que consistem na personalidade e na conduta social do réu para a definição da penas. “Os advogados testemunham a respeito da vida pregressa dos réus que precisa ser levada em consideração”.

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CORRUPÇÃO

Lewandowski alegou também que “a corrupção de um magistrado, de um policial, qualquer que seja a hierarquia é igualmente grave, e faz parte da pena.

Mas Barbosa imediatamente questionou a alegação: “Corromper um guarda da esquina é o mesmo de corromper um parlamentar?”

Durante a discussão, Barbosa disse que Lewandowski estava “transformando réu em anjo”. Irritado, o revisor afirmou: “Não crie frases de efeitos. É inadmissível. Estamos num julgamento sério. Não admito que vossa excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa”, disse. “Não é admissível esse papel”.

O relator então disse que “a lei procura claramente separar o joio do trigo, recomendando o aumento da pena de modo proporcional aos efeitos dos crimes”.

Traduzindo: o relator Joaquim Barbosa está entrando no jogo de Lewandowski. Ao fustigar o ministro relator, Barbosa permite que Lewandowski se faça de vítima e ganhe a solidariedade de outros ministros, como Marco Aurelio, Carmen Lúcia e Rosa Weber. Com a eterna adesão de Dias Toffoli, o placar então fica 5 a 5, e os réus serão beneficiados pelo empate. Barbosa precisa ter mais frieza e malandragem.