Fatores que contribuem para a baixa qualidade do emprego

Paulo Peres

A alta rotatividade, a terceirização e os índices de desemprego elevados são fatores que contribuem para o Brasil esconder uma realidade muito mais dura: a baixa qualidade do emprego.

Nesse sentido, as leis trabalhistas frágeis e a alta rotatividade acabam deixando o trabalhador desprotegido, afirma o economista José Dari Krein, do Centro de Estudos Sociais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Ceset/Unicamp).

“As leis trabalhistas brasileiras são flexíveis demais”, aponta o especialista. “No Brasil, pode-se demitir sem nenhuma justificativa, o que é impensável em países europeus, por exemplo”.

Para José Krein, o problema contribui para os altos níveis de rotatividade no país. Os últimos resultados disponíveis pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que o nível chega a 53,8%. Isto significa que a cada 100 contratados, mais de 50 saem do emprego em menos de um ano.

“Os números representam um sério problema que afeta o funcionamento do mercado de trabalho. E para os trabalhadores, representa insegurança”, diz o relatório.

Krein acredita que é preciso uma mudança na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para que as relações trabalhistas se tornem mais “fortes”.

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TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização do mercado de trabalho é apontada como determinante para precarização do trabalho. Um dos dados mais reveladores sobre o assunto é a média de remuneração destas empresas. Segundo pesquisa da Associação Brasileiras das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), a média salarial dos terceirizados é de R$ 1.122,00, cerca de 600 reais a menos que a média brasileira.

“Isto acontece porque estas empresas priorizam a contratação através da mão de obra menos qualificada, oferecendo baixa remuneração. Normalmente, os contratados também trabalham mais horas do que em outro tipo de empresa”, analisa o economista.

Com isso, a instabilidade do trabalhador é alta. Quando se analisa apenas estas empresas, por exemplo, o nível de rotatividade sobe para 63,6. E o número não deverá diminuir: as terceirizadas já representam 23,9% da população empregada com carteira assinada no país, de acordo com a mesma pesquisa.

O fanômeno da terceirização, atualmente, é adotado em grande escala no serviço público que, prefere contratar um número maior de pessoal, não qualificado, ganhando cerca um salário mínimo ao invés de abrir concursos ou convocar os concursados já aprovados.

Atém bem pouco tempo, os cargos públicos eram preenchidos através de concurso público de provas escritas de conhecimentos das matérias inerentes ao cargo, provas práticas, provas e títulos, estágio probatório etc.

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TEMPORÁRIOS

“O Brasil é o terceiro maior contratante de trabalho temporário do mundo, com média diária de 965 mil contratos”, informa a Confederação Internacional de Trabalho Temporário e Terceirização (Ciett), entidade que congrega mais de 50 países e que anualmente divulga o estudo “The agency work industry around the world”.

Apesar de ser contemplado por uma legislação trabalhista específica, que iguala parcialmente os seus direitos com os empregados fixos, o alto índice de trabalhadores temporários ainda mostra um mercado instável, principalmente para os contratados, analisa Krein. “É importante nas épocas, por exemplo, de maior venda do comércio. Mas para a economia no geral, e para os trabalhadores, é muito instável”.