Celso de Mello – Uma entrevista estranha, inoportuna e imprópria. Ou: Que papo é esse de “Corte Interamericana”?

Estranha, inoportuna e imprópria, para resumir em poucas palavras, a entrevista concedida pelo ministro Celso de Mello, do STF, à coluna de Mônica Bergamo, publicada ontem na Folha. Mello acena com a possibilidade de se aposentar, embora tenha ainda mais quatro anos de tribunal se quiser. Leiam. Volto em seguida.

Folha – Afinal, o senhor vai ou não se aposentar? As informações já publicadas são desencontradas.
Celso de Mello - Essa era uma ideia que eu repelia liminarmente. Mas agora ela me ocorre e eu já venho aceitando. É possível então que logo, logo, eu me aposente.

Quando?
Talvez no início do ano que vem. Não é uma decisão já tomada. É um processo ainda em curso.

Mas por que, se o senhor ainda teria quatro anos de tribunal?
Estou com problemas na coluna e na perna. Sou obrigado a fazer pequenos percursos de carro. Às vezes, mal consigo ficar em pé. Tenho dores e logo preciso me sentar. Tanto é que eu nem saio [das sessões de até seis horas em que os advogados dos réus do mensalão defendem seus clientes]. Prefiro ficar o tempo todo lá.

Segue recomendação médica?
Em dezembro do ano passado, na posse da ministra Rosa Weber no Supremo, minha pressão foi lá em cima. Fui ao médico, que me disse que era preciso reduzir o ritmo. Nos últimos dois anos, tenho trabalhado 14 horas por dia e dormido apenas três. Não tem sentido. Então a aposentadoria é uma ideia que eu agora acolho com naturalidade. Já não a rejeito liminarmente. Ao contrário.

E por que o senhor não estabelece um prazo?
Porque, como eu já disse, é um processo em andamento. Primeiro tenho que definir o que vou fazer antes de sair do Supremo. Hesito em levar a cabo logo a decisão porque não saberia ficar parado.

VolteiSolidarizo-me, é sério, com o ministro por conta de seus problemas de saúde. Eu trabalho 16 horas por dia e, ainda assim, consigo dormir ao menos cinco, seis… Nas outras duas, fico pensando modos de conquistar o mundo… Ministro do Supremo não anuncia intenção de se aposentar. Ou se aposenta ou não. Se, na primeira resposta, diz ser “possível” que se aposente “logo, logo”, na última, diz que “não saberia ficar parado” — e isso me leva a supor de que continuará trabalhando. Em quê? Iniciativa privada? Governo? Não sei.

Ocupando um dos 11 cargos mais cobiçados da República, esse tipo de declaração desencadeia uma espécie de corrida, não é mesmo? Pra quê? O decano da corte, tido por muitos como referência de equilíbrio e bom senso, não deveria tratar assim um posto dessa importância: “Ah, não sei, talvez eu renuncie, talvez não…” La vou eu de novo: imaginem se um ministro da Suprema Corte americana concederia uma entrevista assim.

Celso de Mello anda surpreendendo muita gente, embora eu já tenha ouvido gente que não está surpresa de modo nenhum. Foi ele quem levantou a questão dos tais “embargos infringentes” — que, nas circunstâncias dadas, inventaria o “juízo de quarto grau”… Também tem insistido, e a jornalista Monica Bérgamo volta ao assunto na coluna de hoje (e é segredo de Polichinelo a origem da especulação), no risco de que eventuais condenados no processo do mensalão recorram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o que poderia levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana… Pfuiii!!!

Zé Dirceu, o colega de República estudantilBem, em primeiro lugar, a Corte Interamericana não é o “Quarto Grau” da Justiça brasileira, e ainda não se instituiu o governo mundial. Em segundo lugar, caberia ao ministro Celso de Mello não especular nem sobre a sua aposentadoria nem sobre essa o possibilidade, que é um assunto dos réus eventualmente condenados. Afinal, onde está a “pressa”, excelência, que o faz temer a possibilidade?

Escarnece do bom senso a afirmação de que há pressa nesse processo. Para o padrão beletrista, balofo, elefantino, borrascoso, verborrágico e curiosamente ególatra da Justiça brasileira, talvez… Para o mundo civilizado, trata-se mesmo de um atentado aos direitos humanos… do conjunto dos brasileiros! Tenha paciência!

O curioso é que essa história começou já há alguns meses entre os ditos “amigos de José Dirceu”. Embora Celso de Mello tenha morado com ele na mesma República, em São Paulo, quando o agora ministro estudava direito na USP, e o Zé passava o tempo na PUC, a sonhar com revolução e moças namoradeiras, custa-me crer que tenha se deixado contraminar por essa fantasia — que, de resto, na imprensa, tem curso naqueles setores em que José Luís de Oliveira Lima, advogado do petista, é influente. Esse moço pode ser ruim de tribunal, mas é bom pauteiro.

Então ficamos assim: Celso de Mello ou se aposenta ou não toca no assunto, já que “não saberia ficar parado”. E ou diz o que, no julgamento, destoa do devido processo legal ou se cala também sobre isso. O ministro só é muito respeitado porque sempre soube se comportar de acordo com os cânones. Não é ele próprio um ser canônico, que tem de ser respeitado, não importa o que diga ou faça.

Não vive o seu momento mais brilhante.

Por Reinaldo Azevedo