quarta-feira, 15 de julho de 2015

Mais que garantir a sobrevivência, o médico deve zelar pela qualidade de vida de seus pacientes - ÉPOCA

Os limites do médico diante da morte


ATUL GAWANDE*
21/06/2015 - 10h00 - Atualizado 21/06/2015 10h00
Rio Ganges, na Índia (Foto: Jonathan & Angela Scott/JAI/Corbis)
Ser mortal é lutar para lidar com nossas restrições biológicas, com os limites estabelecidos por genes, células, carne e osso. A ciência médica nos confere um poder extraordinário para desafiar esses limites, e o valor potencial desse poder foi uma das principais razões pelas quais me tornei médico. No entanto, vi repetidas vezes o dano que nós, na medicina, causamos quando deixamos de reconhecer que esse poder é finito e sempre será.

Enganamo-nos a respeito de nossa função como médicos. Acreditamos que nosso trabalho é garantir a saúde e a sobrevivência. Mas, na verdade, é muito mais que isso. É possibilitar o bem-estar. E o bem-estar tem a ver com as razões pelas quais alguém deseja estar vivo. Essas razões são importantes não apenas no fim da vida ou quando a pessoa se torna debilitada, mas durante todo o percurso. Sempre que alguém é vítima de uma doença ou lesão séria e seu corpo ou mente entra em colapso, as questões vitais são as mesmas. Como você entende a situação e seus possíveis resultados? Quais são seus medos e suas esperanças? Quais são as concessões que você está disposto a fazer e as que não está? E qual é o plano de ação que melhor corresponde a esse entendimento?
>> Cristiane Segatto: O médico super sincero

A área de cuidados paliativos surgiu nas últimas décadas para trazer esse tipo de pensamento para os médicos e seus pacientes que estão morrendo. E a especialidade está avançando, levando a mesma abordagem a outros pacientes com doenças graves, quer estejam morrendo ou não. Isso é encorajador. Mas não é motivo de comemoração. Só será possível comemorar quando todos os clínicos tiverem esse tipo de posicionamento com cada pessoa por eles tratada; quando não houver mais necessidade de uma especialidade separada.

Se ser humano é ser limitado, então o papel dos profissionais e das instituições encarregados de oferecer cuidados – de cirurgiões acasas de repouso – deveria ser de ajudar as pessoas em sua batalha contra esses limites. Às vezes podemos oferecer cura, às vezes apenas alívio, outras vezes nem isso. Porém, independentemente do que possamos oferecer, nossas intervenções, assim como os riscos e sacrifícios que envolvem, só são justificadas se atendem às metas maiores da vida da pessoa. Quando nos esquecemos disso, podemos infligir um sofrimento bárbaro. Quando nos lembramos, podemos fazer um bem enorme.
 
O médico, Dr.Atul Gawande (Foto: Susannah Ireland/eyevine/Glow Images)
Nunca esperei que minhas experiências mais significativas como médico – e, na verdade, como ser humano – fossem resultar de ajudar os outros a lidar não só com o que a medicina pode fazer, mas também com o que não pode. Mas esse demonstrou ser o caso, fosse com uma paciente, como Jewel Douglass, com uma amiga, como Peg Bachelder, ou com alguém que eu tanto amava, como meu pai.

Meu pai chegou ao fim sem nunca ter tido de sacrificar suas prioridades ou de deixar de ser quem era, e por isso sou grato. Tinha claros em mente seus desejos, mesmo para depois de sua morte. Deixou instruções para minha mãe, minha irmã e para mim. Queria que cremássemos seu corpo e jogássemos as cinzas em três lugares que lhe eram importantes: em Athens, no vilarejo em que crescera e no Rio Ganges, sagrado para todos os hindus. De acordo com a mitologia hinduísta, quando os restos mortais de uma pessoa tocam o grande rio, ela tem assegurada a salvação eterna. Há milênios famílias levam as cinzas de seus entes queridos até o Ganges e as espalham sobre suas águas.
>> Quando o hospital vai à floresta

Alguns meses após a morte de meu pai, portanto, seguimos essa mesma tradição. Viajamos até Varanasi, às margens do Ganges, uma antiga cidade de templos datada do século XII a.C. Acordamos antes do nascer do sol e caminhamos até um dos ghats, as paredes de degraus íngremes que ladeiam as margens do enorme rio. Tínhamos reservado com antecedência os serviços de um pandit, um guru, e ele nos guiou até um barquinho de madeira com um remador que nos conduziu pelo rio antes da aurora.

O ar fresco era revigorante. Um véu de névoa branca pairava sobre os pináculos da cidade e sobre a água. O guru de um templo cantava mantras e sua voz era difundida, junto com ruídos de estática, por meio de alto-falantes. O som atravessava o rio, chegando aos primeiros banhistas do dia, com suas barras de sabão, às fileiras de lavadeiras que batiam roupas em tábuas de pedra e ao martim-pescador sentado em um ancoradouro. Passamos por plataformas com enormes pilhas de madeira, que aguardavam as dezenas de corpos a serem cremados naquele dia. Quando já tínhamos percorrido uma distância considerável e o sol começou a aparecer em meio à névoa, o pandit começou a entoar mantras e a cantar.

Como o homem mais velho da família, fui chamado para auxiliar nos rituais necessários para que meu pai alcançasse moksha – a libertação do interminável ciclo de morte e renascimento para alcançar o nirvana. O pandit colocou um anel de barbante no quarto dedo de minha mão direita. Mandou que eu segurasse a urna de latão de um palmo contendo os restos de meu pai e que espalhasse as cinzas sobre ervas medicinais, flores e pedaços de comida: uma noz-de-areca, arroz, groselhas, cristais de açúcar e cúrcuma. Depois mandou que os outros membros da família fizessem o mesmo. Queimamos incenso e sopramos a fumaça sobre as cinzas. O pandit estendeu a mão por sobre a proa com um copinho e me fez beber três minúsculas colheradas da água do Ganges. Então me disse que lançasse as cinzas no rio por cima de meu ombro direito, seguidas da própria urna e de sua tampa. “Não olhe”, advertiu-me em inglês, e não olhei.

Embora meus pais tivessem tentado, é difícil criar um bom hindu em uma cidadezinha de Ohio. Eu não acreditava muito na ideia de deuses controlando o destino das pessoas e não achava que nada do que estávamos fazendo fosse oferecer a meu pai um lugar especial no além. O Ganges podia ser sagrado para os seguidores de uma das maiores religiões do mundo, mas para mim, o médico, era mais conhecido como um dos rios mais poluídos do planeta, graças, em parte, a todos os corpos incompletamente cremados que nele eram jogados. Sabendo que teria de tomar aqueles três golinhos de água do rio, eu havia pesquisado a contagem bacteriana na internet e tomado os antibióticos adequados de antemão. (Mesmo assim, tive uma infecção por giárdia, já que havia me esquecido da possibilidade de ser contaminado por parasitas.)

Ainda assim, fiquei intensamente tocado e grato por ter tido a chance de fazer meu papel. Primeiro, porque era a vontade de meu pai, assim como de minha mãe e irmã. Além do mais, embora eu não sentisse que meu pai estivesse naquela urna ou naquelas cinzas, senti que o havíamos conectado a algo muito maior do que nós, naquele lugar onde as pessoas vinham realizando esse tipo de ritual havia tanto tempo.
 
Livro, Mortais  (Foto: Divulgação)
Quando eu era criança, as lições que meu pai me ensinou foram sobre perseverança: nunca aceitar as limitações que atravancavam meu caminho. Como adulto, observando-o em seus últimos anos, também vi como aprender a aceitar os limites que, por mais que desejássemos, não poderíamos fazer desaparecer. Com frequência, não é fácil determinar quando devemos parar de desafiar os limites e passar a tirar o melhor proveito possível deles. Mas está claro que às vezes o custo de desafiá-los excede os benefícios. Ajudar meu pai a lidar com a dificuldade de definir esse momento foi, ao mesmo tempo, uma das experiências mais dolorosas e mais privilegiadas de minha vida.

Parte da maneira como meu pai lidou com os limites que enfrentou foi os encarando sem ilusão. Embora suas circunstâncias às vezes o deixassem abatido, nunca fingia que eram melhores do que de fato eram. Sempre entendeu que a vida é curta demais e que o lugar de cada um de nós no mundo é pequeno. Porém, também se via como um elo na cadeia da história.

Flutuando naquele rio caudaloso, não pude deixar de sentir as mãos das muitas gerações ligadas através do tempo. Ao nos levar até ali, meu pai nos ajudara a enxergar que ele era parte de uma história que remontava a milhares de anos – e nós também.

Tivemos sorte de ouvi-lo verbalizar seus desejos e se despedir. Ao ter essa chance, mostrou-nos que estava em paz. E isso, por sua vez, nos permitiu ficar em paz também. Depois de ter espalhado as cinzas de meu pai, flutuamos em silêncio por um tempo, deixando que a corrente nos levasse. O sol começou a dissipar a névoa e a nos aquecer os ossos. Fizemos um sinal ao barqueiro para que apanhasse os remos e nos dirigimos de volta à margem. 
* Trecho do livro Mortais, lançamento da editora Objetiva

CHARGE DO SPON - Dona Marisa e os 2 Cagões


Luciana Lóssio tem de se declarar impedida de julgar campanha de Dilma no TSE. E seu substituto também! - FELIPE MOURA BRASIL

13/07/2015
 às 20:56 \


TSE PTEntre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral que julgarão as contas de campanha de Dilma Rousseff, estão dois advogados historicamente ligados ao PT, como este blog já cansou de denunciar: o presidente Dias Toffoli e Luciana Lóssio.
Toffoli é mais ligado a Lula que a Dilma. Foi advogado do PT em três campanhas presidenciais do Brahma, em 1998, 2002 e 2006, além de ter sido indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal em 2009 e, antes, para a Advocacia-Geral da União em 2007, após ficar desde 2003 como subordinado de José Dirceu na Casa Civil.
E como disse o senador Cristovam Buarque: “Lula não aguenta mais Dilma”, “tem muita gente que fala que o Lula está querendo que ela renuncie”.
Já Luciana Lóssio foi assessora direta de Dilma na campanha de 2010 e indicada à corte pela própria petista, além de ter defendido o ex-governador do DF José Roberto Arruda e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.
Em outubro, eu mostrei aqui como Lóssio rejeitou liminarmente, sem entrar no mérito da questão, o pedido de dois advogados para suspender a participação de Dilma nas eleições.
Coincidentemente, dos sete ministros do TSE, Toffoli (por enquanto) está entre os três que tendem a votar contra o governo (com Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha) e Lóssio entre os três a favor (com Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura), de acordo com matéria recente da Folha. O placar pró-Dilma no tribunal estaria por um voto, segundo o jornal: o do ministro Luiz Fux, que, no mensalão, surpreendeu e condenou todos os réus.
Que uma advogada que defendeu Dilma Rousseff na primeira campanha deveria declarar-se impedida de julgar a segunda campanha de Dilma Rousseff, é algo evidente para quem conserva o senso de ética faltante nos tribunais aparelhados pelo PT.
Mas sabe quem seria o substituto natural de Lóssio?
Outra figurinha reincidente neste blog: o ministro Admar Gonzaga, também ele – imagine –advogado da campanha presidencial de Dilma em 2010(!) e curiosamente reconduzido pela petista para a vaga de substituto no TSE semanas atrás, no dia 23 de junho, com a chancela do STF.
Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados – e, como diz o artigo 4º do regimento interno: “No caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal”.
No caso em questão, é exigido o quorum completo, conforme o parágrafo único do artigo 6º: “As decisões que importarem na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição, cassação de registro de partidos políticos, anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal.”
Esta é a tabela de ministros:
Captura de Tela 2015-07-13 às 19.34.49
Na classe dos advogados (JURI), Admar Gonzaga, indicado em 2013 e atualmente em seu segundo biênio, é mais antigo que Tarcisio Vieira.
Na vaga de Lóssio, ao que parece, teríamos então o ministro que obrigou o site de VEJA a conceder a Dilma Rousseff o direito de resposta à reportagem na qual a revista simplesmente divulgou, às vésperas da eleição, o conteúdo do depoimento à Polícia Federal do doleiro Alberto Yousssef, segundo o qual Dilma e Lula sabiam de tudo do petrolão. Pior: Gonzaga obrigou o site de VEJA a aumentar o tamanho da chamada na ‘home’.
Com a quebra dos sigilos dos depoimentos da Operação Lava Jato em março de 2015, VEJA mostrou no artigo “Verdades inconvenientes” que estava certa quanto ao conteúdo do depoimento de Youssef, mas àquela altura Dilma já estava reeleita, com Gonzaga tendo feito a sua parte.
Também mostrei aqui como foi dele o único voto contrário à multa irrisória de 30 mil reais aplicada pelo TSE à Coligação Com a Força do Povo, pela qual Dilma se reelegeu, por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site Muda Mais. Mostrei ainda que, na hora de multar o PT por ter pago um empréstimo de fachada do Banco Rural com dinheiro do Fundo Partidário, Gonzaga sugeriu um valor menor que a metade da proposta vencedora de Gilmar Mendes.
Admar Gonzaga está lá para fazer o companheiro Dias Toffoli parecer moderado, escrevi na ocasião.
O advogado da primeira campanha de Dilma Rousseff também deveria declarar-se impedido de julgar a segunda campanha de Dilma Rousseff, em caso de necessidade. É um tanto complicado, no entanto, exigir de Lóssio e Gonzaga que não façam precisamente aquilo que estão lá para fazer.

Platão - PROF. AMILCAR BERNARDI




Platão é uma das maiores figuras de todos os tempos na filosofia. A extraordinária envergadura do gênio filosófico de Platão está em ter tirado a especulação filosófica das incertezas e da ingenuidade dos inícios e, tê-la levado a uma profundidade, maturidade e amplitude assombrosos.
Ele nasceu em Atenas, 427 ªC. Seus pais foram Aristão e Perizona, ambos descendentes das mais nobres famílias da Grécia. Depois de ter recebido uma esmerada educação, seu primeiro contato com a cultura deu-se no terreno da pintura e da poesia. Mas bem depressa começou o estudo da filosofia, frequentando a escola de Crátilo, longínquo discípulo de Heráclito.
Enquanto Platão ouvia as lições de Crátilo já começara a frequentar a escola de Sócrates. Essa foi a maior influência na formação da personalidade de Platão.
Após a condenação de Sócrates, Platão, temendo represálias, deixou Atenas com destino a Mégara. De lá iniciou uma série de viagens, visitando cidades da Grécia e da Itália. Quando voltou a Atenas, fundou sua Academia. É a primeira universidade, onde estava previsto o estudo da matemática e geometria. Forneceu a Grécia uma série de grandes matemáticos e espíritos organizadores e imprimiu a matemática e à geometria um enorme desenvolvimento.

A teoria platônica das ideias:

Platão parece ter-se considerado em condições de resolver todos os problemas filosóficos. Procurava verdadeira causa de tudo. Para encontra-la julgou que devia refugiar-se nas idéias e considerar nelas a realidade das coisas existentes. Para Platão uma coisa é bela porque participa da beleza. Só é verdadeira porque participa da verdade. Esta é a causa do mundo sensível: a sua participação no mundo intelectual. Isto significa que, existindo um mundo sensível, deve existir também o mundo inteligível. Existem bancos porque existe à parte, separado, subsistente, o banco.  Só existem os homens porque existe o homem.
Vê-se assim que, segundo Platão, existem dois mundos, o inteligível e o sensível, e que o primeiro é a causa do segundo.
Para demonstrar a existência do mundo inteligível (mundo das ideias), Platão aduz três argumentos:
Argumento da reminiscência: temos a ideia de verdade, de bondade, de igualdade, a ideia universal de homem, etc. Essas idéias nós não as tiramos da experiência, logo o conhecimento atual é a recordação de uma intuição que se deu em outra vida.

Reminiscência: Segundo Platão, lembrança do que a alma contemplou em uma vida anterior, quando, ao lado dos deuses, tinha a visão direta das idéias; anamnese. 

Argumento do verdadeiro conhecimento: Não existe ciência a não ser do verdadeiro; ora, a verdade exige correspondência entre o conhecimento e a realidade, mas o único conhecimento humano que merece o nome de ciência é o que diz respeito aos conceitos universais. Logo, deve existir um mundo inteligível, universal.
Argumento da contingência: deve existir a ideia necessária e estática para que se explique o nascer e o parecer das coisas: uma coisa é bela não por certa combinação de cores, mas porque é uma aparição terrena do Belo em si; o dois é dois não pela adição de duas unidades, mas pela participação na Dualidade.

As idéias são sempre descritas como realidades simples, incorpóreas, imateriais, não sensíveis, incorruptíveis, eternas, divinas, imutáveis, auto-suficientes, transcendentes. Uma questão de difícil solução para os estudiosos de Platão, é o lugar de Deus no mundo inteligível. Platão acredita nos deuses, mas também na existência de um Ser supremo (Demiurgo), criador e pai do universo, artífice de todas a sorte de objetos. Para o filósofo das idéias, Deus é uma das idéias soberanas.  Para Platão Deus constitui um grande mistério. Ele diz que é difícil encontrar o Autor e Pai do Universo, e, uma vez encontrado, é muito difícil falar nele.
Platão afirma que no princípio existiam, além das idéias (os modelos a reproduzir), o caos (uma matéria informe a plasmar) e o Demiurgo (o artífice soberano). O Demiurgo, observando as idéias, plasma a matéria informe e assim produz o mundo material. Terminada a tarefa, o Demiurgo infunde no mundo material uma alma universal, a fim de conservar a vida do mundo, sem uma contínua intervenção do Demiurgo.

O pensamento político de Platão[1]

No livro VII de A República, Platão ilustra o seu pensamento como o famoso muito da caverna.   Vamos observar a questão política. As questões que então aparecem são as seguintes: como influenciar os homens que não vêem? Cabe ao sábio ensinar e dirigir. Trata-se da necessidade da ação política, da transformação dos homens e da sociedade, desde que essa ação seja dirigida pelo modelo ideal contemplado.
Platão imagina uma cidade, Callipolis (cidade bela). É uma cidade utópica. É uma cidade que não existe, mas que deve ser modelo.
Partindo do princípio que as pessoas são diferentes e por isso devem ocupar lugares e funções diferentes na sociedade, Platão diz que o Estado, e não a família, deve se ocupar da educação das crianças. Aqui quer uma forma de comunismo em que são eliminadas a propriedade e a família, a fim de evitar a cobiça e os interesses decorrentes dos laços afetivos, além da degenerescência das ligações inadequadas.  O Estado orientaria as formas de eugenia (ciência que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento genético da espécie humana), criaria creches para a educação coletiva das crianças.
A educação estatal deve ser igual para todos até os 20 anos, quando dar-se-ia o primeiro corte identificando as pessoas que, por possuírem alma de bronze, têm a sensibilidade grosseira e por isso devem se dedicar à agricultura, ao artesanato e ao comércio. Dedicariam-se a subsistência da cidade.
Os outros continuariam os estudos por mais 10 anos, até o segundo corte. Aí seriam identificadas as almas de prata, que teriam a virtude da coragem essencial aos guerreiros.  Constituiriam a guarda do estado, seriam os soldados.
Os mais notáveis, que sobrariam desses cortes, teriam a alma de ouro. Seriam instruídos na arte de pensar a dois, ou seja, na arte de dialogar. Estudariam filosofia, que eleva a alma a ter o conhecimento mais puro.
Aos 50 anos, aqueles que passassem com sucesso pela série de provas estariam aptos a serem admitidos no corpo supremo dos magistrados. Estes governariam a cidade, exerceriam o poder, pois apenas eles teriam a ciência da política.  Por serem os mais sábios, também seriam os mais justos, uma vez que justo é aquele que conhece a justiça. E esta é a principal virtude, condição das demais. Só poderá ser chefe quem conhece a ciência política. Por isso a democracia é inadequada, pois desconhece que a igualdade deve se dar apenas na repartição dos bens, mas nunca no igual direito ao poder.  É preciso que os filósofos se tornem reis, ou que os reis se tornem filósofos.

A ética platônica:

Toda a filosofia de Platão tem uma orientação ética. Ela ensina o homem a desprezar os prazeres, as riquezas e as honras, a renunciar aos bens do corpo e deste mundo e a praticar a virtude. Afinal, no mundo sensível a alma é prisioneira do corpo, é peregrina à procura de um bem superior que perdeu. O homem está na terra de passagem. A alma será julgada de acordo como justiça e a injustiça que cometeu, será julgada em função da temperança e da intemperança, da virtude e do vício. Para ser feliz é necessário dedicar-se a prática da virtude. A virtude consiste no conhecimento, ao passo que o mal consiste na ignorância. A virtude é uma só: o conhecimento da verdade.
Então a realização da natureza humana [2] não consiste em uma disciplina racional da sensibilidade. Mas na supressão da sensibilidade, na separação da alma do corpo. Agir moralmente é agir racionalmente, e agir racionalmente é filosofar, e filosofar é suprimir o sensível, morrer aos sentidos, ao corpo, ao mundo, viver para o espírito, o inteligível, a ideia. Visto que a alma humana racional se acha, de fato, neste mundo, unida ao corpo e aos sentidos, deve principiar a sua vida moral sujeitando o corpo ao espírito, para impedir que o primeiro seja obstáculo para o segundo. Para que se realize a sabedoria, a contemplação, a filosofia, é necessário que a alma racional domine, daí a virtude da temperança (moderação).


O mito da caverna:


Um grupo de pessoas vive acorrentado numa caverna desde que nasceu, de costas para a entrada. Elas vêem refletida na parede da caverna as sombras do mundo real. Elas acham que as sombras são tudo o que existe. Um dos habitantes se livra das amarras. Fora da caverna, primeiro ele se acostuma com a luz, depois vê a beleza e a vastidão do mundo, com suas cores e contornos. Ao voltar para a caverna para libertar seus companheiros, acaba sendo assassinado, pois não acreditam nele.
O mito da caverna [3] é uma alegoria a respeito das duas principais formas de conhecimento: o mundo sensível, dos fenômenos e o mundo inteligível, das idéias.    Se escapasse da caverna [4] e alcançasse o mundo luminoso da realidade, ficaria livre da ilusão. Mas, estando acostumado às sombras, às ilusões, teria de habituar os olhos à visão do real: primeiro olharia as estrelas da noite, depois as imagens das coisas refletidas nas águas tranquilas, até que pudesse encarar diretamente o sol e enxergar a fonte de toda a luminosidade.





[1] Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo. Editora Moderna. 1993.


[2] Padovani, Humberto. História da Filosofia. 7a edição. São Paulo, Edições melhoramentos. 1967.
[3] Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia.. 2a edição. São Paulo. Editora Moderna, 1993.
[4] Cotrin, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: ser, saber e fazer. São Paulo. Editora Saraiva. 1997.

FONTE - http://profamilcarbernardi.blogspot.com.br/2015/05/platao.html

terça-feira, 14 de julho de 2015

Em dia de operação contra políticos, Dilma e Lula se reúnem com ministros

terça-feira, 14 de julho de 2015


Depois de cerca de um mês sem se encontrarem pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se reuniram nesta terça-feira (14) com ministros no Palácio do Alvorada. A conversa, que começou na hora do almoço e só terminou após as 16 horas, reuniu os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa). O tema foi a nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira e que atingiu políticos da base aliada. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de senadores como Fernando Collor (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo relatos, Lula discutiu com Dilma e os ministros um plano de ação para tentar sair da defensiva e construir uma agenda positiva para a petista, que amarga uma das piores reprovações populares das últimas décadas. Lula teria aconselhado sua sucessora a tentar mobilizar a sociedade e intensificar viagens pelo País para mostrar o que o governo está fazendo.

Estado deve se abster de promover ou dificultar o exercício de qualquer religião


Estado deve se abster de promover ou dificultar o exercício de qualquer religiãoLuis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal


Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e amigo era muçulmano, da Arábia Saudita. Desde cedo aprendi a conviver com a diversidade e a apreciá-la. Ao longo do tempo, reforcei a minha convicção de que as pessoas são essencialmente iguais. Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo. 

No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate. De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou um rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional. De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino de religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: não pode ser ligado a um credo específico.

São diferentes formas de ver o papel da educação religiosa. Ao Supremo Tribunal Federal caberá determinar qual dessas duas posições realiza mais adequadamente a vontadeconstitucional. A Constituição não tem uma norma expressa a respeito, mas prevê a existência de ensino religioso facultativo, assim como prevê que o Estado é laico e que não deve apoiar ou embaraçar qualquer culto. Convoquei, no Supremo, uma audiência pública para debater o tema e convidei representantes de todas as principais religiões no país. 

Com essa iniciativa, busquei promover um debate aberto e plural, para colher a opinião de todos. Também se inscreveram pensadores religiosos, leigos e ateus, que igualmente serão ouvidos. Em seguida, farei um relatório com as principais posições e apresentarei meu voto em Plenário. Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela.

O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício. O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural. A vida civilizada aspira ao bem, ao correto e ao justo. Há os que buscam esse caminho em princípios religiosos. Há os que o procuram na filosofia moral. 

Muitas pessoas combinam ambas, a verdade revelada e a ética. E há muitos que professam um humanismo agnóstico ou ateu. A verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro. O caminho do meio, feito do respeito ao próximo e da tolerância. Como ensinam o Velho Testamento, os evangelhos, o budismo, Aristóteles, Immanuel Kant e todos aqueles que viveram para um mundo melhor e maior.

Publicado na Folha de São Paulo

PF faz buscas em imóveis de Collor, ex-ministros e presidente nacional do PP - FOLHA DE SÃO PAULO


O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-ministros do primeiro governo Dilma Rousseff e políticos do PP foram alvos de nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (14).
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles, como nas residências de Collor em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta, afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas. A ação em Maceió foi acompanhada por Fernando James, filho do senador.
Na Casa da Dinda, famosa residência do ex-presidente, foram apreendidosuma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata.
Os outros envolvidos foram os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, os ex-ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE, hoje senador) e Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado João Pizzolati (PP-SC, atual secretário estadual de Articulação Política em Roraima).
A ação também investiga o advogado Thiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz.
Ao todo, a polícia cumpriu 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, referentes a processos que correm no STF e que envolvem políticos com mandato –e, portanto, foro privilegiado. Não há prisões previstas.
As buscas ocorrem na residência dos investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
No caso de Negromonte, a PF também esteve no gabinete dele no Tribunal de Contas.
Em Pernambuco, a PF ainda realizou busca e apreensão na casa e na empresa de Aldo Guedes Álvaro, que foi sócio do ex-governador Eduardo Campos e também presidente da empresa de gás do governo local. Segundo a defesa, foram apreendidos um tablet e um celular da filha, além de documentos.
A PF investiga se Aldo era o verdadeiro dono do avião que caiu no ano passado em Santos (SP), matando o ex-governador, que na época disputava a eleição presidencial. Os dois eram sócios em uma fazenda em Pernambuco.
Num dos cinco endereços onde foram cumpridos mandados em São Paulo, sede de uma empresa, os policiais apreenderam R$ 3,6 milhões em espécie.
Editoria de Arte/Folhapress
BR DISTRIBUIDORA
A BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, também foi alvo da operação. Os policiais buscavam documentos que possam ligar a companhia a casos de corrupção delatados pelo doleiro Alberto Youssef e outros presos.
O ex-presidente Collor foi citado na delação premiada do doleiro como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça, assim como Ciro Nogueira.
O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora e R$ 2 milhões a Nogueira. O senador do PP também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.
Contra o advogado Cedraz pesa a acusação de ter recebido R$ 1 milhão de Pessoa, ainda segundo delação do executivo, para o TCU liberar a licitação da usina nuclear Angra 3.
Na lista de alvos da operação desta terça há ainda dois ex-diretores da BR Distribuidora: José Zonis e Luís Claudio Caseira Sanches.
Policiais ainda estiveram na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foram apreendidos computadores, notebooks e documentos.
APREENSÃO DE BENS
Em nota divulgada nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a operação tem como objetivo garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas.
"As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou o procurador-geral.
De acordo com ele, as medidas ora executadas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal em busca dos esclarecimentos dos fatos.
Essa operação –considerada uma "filhote" da Lava Lato– chama-se Politeia e refere-se aos inquéritos que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras.
Politeia é o nome dado pelo filósofo ateniense Platão (428/27 a.C.-348/47 a.C.) à ideia de uma cidade em que as virtudes éticas deveriam imperar sobre a corrupção, como citado em seu clássico "A República".
A ação contou com cerca de 250 policiais federais.
O advogado do Senado, Alberto Cascais, acusou a PF de "abuso de autoridade" e de cometer "ilegalidades" ao cumprir mandado de busca de apreensão na residência dos senadores sem avisar previamente a Polícia Legislativa e não descarta medidas contra a ação.
Segundo ele, há uma resolução do Senado que obriga a Polícia Federal a apresentar à Polícia Legislativa mandado de segurança quando for entrar em qualquer prédio do Senado -o que inclui as residências dos congressistas.
O chefe da PL, Pedro Araújo Carvalho, disse que a PF não apresentou os mandados, o que tornaria ilegal a ação dos policiais federais.
OUTRO LADO
Advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária. "O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra", disse.
Em nota, a defesa de Negromonte informou que ele colaborou com os trabalhos "inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades" por ter "convicção" de que será considerado inocente.
Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e "fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento". O parlamentar diz ainda que "aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos."
Advogado de Pizzolatti, Michel Saliba confirmou o ocorrido. Em nome de seu cliente, ele disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas, como busca e apreensão. "Absolutamente desnecessários esses 53 mandados. Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra", criticou Saliba.
Em sua conta no Twitter, Collor criticou a operação. "A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência", disse a nota. Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato.
Os advogados do empresário Aldo Guedes Álvaro entraram no STF com pedido para ter acesso ao pedido do MPF para a busca e apreensão e avaliam que seu caso está ligado às investigações envolvendo o senador Fernando Bezerra.
Por meio de nota, o escritório Cedraz Advogados afirmou considerar uma "violência sem precedentes" as medidas tomadas pela PF nesta terça, "com base em uma delação premiada negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar". Acrescenta que o escritório se colocou à disposição para passar informações necessárias à apuração dos fatos, mas "sequer teve uma resposta das autoridades".
O escritório sustenta ainda que "nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o TCU" e repudia veementemente "adulteração de fatos lícitos para ensejar enquadramento dos fatos em uma delação forjada", informa a nota. Por fim, o escritório adiantou que acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), após o cumprimento dos mandados.
O deputado Eduardo da Fonte não foi localizado.
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