terça-feira, 13 de agosto de 2013

5 qualidades dos empreendedores bem sucedidos

Por  em 12 de agosto de 2013




Quer saber a diferença entre os empreendedores bem sucedidos e os que fracassaram? Aqui estão alguns traços essenciais
A diferença entre as pessoas bem sucedidas e as outras pessoas, que apenas tentam, ou nem chegam a tentar, é o que todo mundo quer saber.
Será que existem algumas qualidades que as pessoas de sucesso e as pessoas que fracassam têm em comum?
Provavelmente sim. Mas é muito importante reconhecer que o tempo, a sorte e simplesmente estar no lugar certo  na hora certa desempenha um grande papel em muitas histórias de sucesso.
Décadas de experiência pessoal e mentoring podem nos ensinar que empreendedores bem sucedidos têm, em comum, 5 qualidades.

#1. Uma paixão inabalável

Os conselhos incentivando você a fazer o que ama já viraram clichê. Ouvimos por todos os lados para encontrarmos a nossa paixão. Mas isso é mais fácil falar do que fazer.
Ser um empreendedor exige empenho e dedicação – mais do que a maioria dos empregos exige das pessoas.
Se você é ambivalente ou levemente entusiasmado sobre seu produto ou serviço, lembre-se que isso não vai sustenta-lo através dos altos e baixos que inevitavelmente ocorrerão.
Se você encontrar algo que ama o suficiente para querer compartilhar com os outros, o amor será o combustível que vai ajudar você a chegar onde for preciso.
Você é absolutamente apaixonado pelo que faz?
Você é absolutamente apaixonado pelo que faz?

#2. Mente aberta

Os empreendedores mais bem sucedidos nunca se esquecem que podem aprender com os outros.
Eles pedem conselhos. Eles são flexíveis. Eles absorvem as melhores práticas que os rodeiam como uma esponja.
O medo do fracasso pode torná-lo uma pessoa de punho de ferro, mas a rigidez não vai resolver o seu problema.

#3. O desejo de ser um especialista

Empreendedores adoram desafios. Se não gostassem, nós provavelmente teríamos escolhido outros caminhos.
Mas, tão emocionante como considerar um desafio, os grandes empreendedores sabem que se concentrar no seu negócio pode ter grandes benefícios.
Quando você permanece em um mercado, você aprende sobre esse mercado e a sua história. Saber esses detalhes podem ajudar a identificar como prosperar nesse mercado.
Nesse meio tempo, você vai construir uma rede de relacionamento para apoiá-lo em futuros empreendimentos, especialmente em tempos de vacas magras.
Quanto mais tempo no mercado, mais próximo de se tornar um expert você está.
Quanto mais tempo no mercado, mais próximo de se tornar um expert você está.

#4. Abordagem prospectiva

Empreendedores bem sucedidos estão sempre pensando à frente. Eles podem desviar o seu roteiro, mas sempre têm um roteiro ou um plano em mente.
Ter um conjunto claramente definido de objetivos irá manter você preso aos seus objetivos. Eles podem estar em constante evolução, mas se você não sabe para onde ir, você não vai chegar a lugar algum.

#5. Fluxo constante de ideias

Grande parte de empreendedores bem sucedidos não descansam sobre os louros. Em vez disso eles estão constantemente se perguntando qual é o próximo desafio.
Eles acreditam que ser um empreendedor bem sucedido é um lifestyle, não o destino.
___
Este artigo foi adaptado do original, “5 Qualities of Successful Entrepreneurs”, da Entrepreneur.

Autor

André Bartholomeu Fernandes – escreveu  posts no Jornal do Empreendedor.
Meu bisavô foi empreendedor, meu avô empreendedor, meu pai empreendedor e eu tento seguir a linha.

O Corretor de Imóveis e as Novas Áreas de Especialização



A profissão de corretor de imóveis, ao completar 50 anos de regulamentação no Brasil, oferece uma série de novas frentes de trabalho e de oportunidades profissionais. Estes novos desafios profissionais podem ser superados pelos corretores de imóveis que possuem conhecimento e experiência.

Pré-requisitos para exercer a profissão de corretor de imóveis
Para atuar no mercado imobiliário como corretor de imóveis, o interessado deve ter no mínimo 18 anos. Existem duas maneiras para ingressar regularmente no mercado imobiliário. Através do curso Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) e do Curso de Bacharelado em Ciências Imobiliárias, para quem possui segundo grau. Ambos os cursos qualificam o profissional para o exercício da profissão de corretor de imóveis em todo o território nacional. Sem uma dessas titulações o profissional não pode dar entrada no registro do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI).

A Lei n° 6.530/78 consolidou a profissão e concedeu a seus integrantes o título de Técnico em Transações Imobiliárias. Segundo o estudo Perfil dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias do Brasil 2011, realizado pelo Sistema Cofeci-Creci, há 260 mil corretores existentes no Brasil. Em2012, aprofissão de corretor de imóveis completa 50 anos de regulamentação e vive um bom momento de especialização, com profissionais preparando-se e capacitando-se para novas frentes de trabalho e de oportunidades profissionais.

Panorama do mercado imobiliário

O mercado imobiliário passa por um bom momento de venda de imóveis em lançamentos e de imóveis usados, causados por uma conjugação favorável de fatores. O crédito imobiliário está acessível. Em nenhum outro período da história, as pessoas de baixa renda estiveram com tão boas condições de financiamento imobiliário como atualmente. Diante do aumento da procura, os lançamentos estão oferecendo itens de lazer e diferenciais que antes só eram entregues em prédios de classe média-alta. Para quem tem dificuldades em adquirir um imóvel na planta, por causa de ter que conciliar as parcelas com o aluguel, os imóveis de revenda aparecem como uma opção interessante de compra.

Com o mercado imobiliário em alta, a concorrência torna-se cada vez mais acirrada. Embora os preços ainda se mantenham em elevação e os profissionais fechando negócios, percebe-se uma certa cautela por parte dos clientes compradores. Os interessados em adquirir casas ou apartamentos têm demonstrado mais tempo para formalizar as transações. Eles estão estudando melhor as possibilidades de financiamento, pesquisando preços. A cautela pode ser explicada pela volta da inflação e a consequente redução do poder de compra das famílias.

Conhecimento e experiência do corretor de imóveis passam a ter valor

Os corretores de imóveis em épocas passadas, na sua grande maioria, foram profissionais que empreenderam o seu negócio de forma intuitiva e calcado no seu toque pessoal. Por meio de iniciativas próprias, formados na “escola da vida”, entre acertos e erros, conseguiram marcar a sua presença no mercado imobiliário, enquanto que outros não obtiveram o mesmo sucesso. As mudanças que ocorriam no mercado não eram tão rápidas e nem tão marcantes. De certa forma, as empresas trabalhavam com todos os tipos de imóveis e em todos os bairros da cidade, nas atividades de compra, venda e locações. O espírito que prevalecia era de concorrência direta com outras empresas que atuavam na mesma cidade ou localidade.

O Corretor de Imóveis – profissional liberal – pode atuar como empresário, como assalariado ou autônomo e também através de parcerias com outros colegas ou empresas, sem vínculos empregatícios. Além da tradicional intermediação de compra e venda de imóveis, atualmente o corretor encontra campo de trabalho nos segmentos de locação e administração de carteira imobiliária, venda de áreas rurais, venda de loteamentos, consultoria de mercado, lançamentos de empreendimentos imobiliários, assessoria técnica e financeira para financiamentos e documentação, atendimento e negociação em construtoras.

Com o advento da internet, aliado à graduação superior que muitos profissionais possuem, alguns com cursos de empreendedorismo e com a expansão e diversificação do mercado imobiliário, novas práticas e especializações começam a surgir na área imobiliária. Para se habilitar a participar desta nova “onda” de oportunidades de trabalho, o critério que prevalece é o conhecimento e experiência do corretor de imóveis e dominar um segundo idioma.

Hoje, há empresas da área imobiliária, que estão à procura de profissionais que possam orientá-las na formulação de alianças estratégicas entre empresas imobiliárias. O mercado disputa corretores de imóveis especialistas em incorporação, especialistas na área de recursos humanos, especialistas na área de gestão financeira, especialistas na área de marketing, especialistas em diferentes áreas do direito. Há pequenas empresas da área imobiliária que estão precisando de profissionais que as orientem a se vincularem a uma rede de franquias; de corretores de imóveis especialistas em fusão de empresas da área imobiliária; de corretores de imóveis para gerir rede de imóveis; de corretores de imóveis com conhecimento de fundos de investimentos imobiliários; de corretores de imóveis com a especialização de elaborar o Sumário do Imóvel à Venda; entre outras. Uma nova frente de trabalho que se abre é para aqueles que dominam outro idioma e que têm uma visão global de mercado e julgam-se aptos a buscar clientes e oportunidades em outros países.

Em grandes centros, as imobiliárias, as empresas de corretagem de imóveis e os corretores de imóveis autônomos devem saber se posicionar e encontrar uma ou mais áreas de especialização. Estas áreas de especialização podem ser determinadas pelos seguintes critérios:

    Funcional – Atua de forma convencional e comercializa todos os tipos de imóveis.
    Por área geográfica – Atua em diferentes bairros ou regiões. Facilita o conhecimento do bairro e o atendimento às especificidades do local.
    Por produtos – Atua com determinados tipos de produtos. Torna possível maior proximidade à clientela, o que facilita o conhecimento e domínio dos produtos similares que a concorrência oferece.
    Por clientes – Atua junto a diferentes tipos de clientes em função dos perfis e das necessidades deles.
    Por valor – Atua em função da variação do valor e dos tipos de clientes atendidos.
    Misto – Atua combinando mais de uma forma de segmentação.

 A empresa ou o corretor de imóveis que escolher atuar como especialista é um profissional que se ocupa exclusivamente de um segmento específico do mercado. Estratégia recomendada para aqueles que desejam ser o “melhor no mercado”,  iniciativa que os ajuda a se diferenciarem e a se destacarem no mercado.

Exs.:  Especialista em apartamentos de 4 dormitórios (Por produto).

Especialista em apartamentos de 4 dormitórios, no bairro Higienópolis (Misto – combina a especialização Por produto e Por área geográfica).

Como obter a excelência na prestação de serviços – vantagem competitiva

Para se obter a excelência na prestação de serviços, na comercialização de imóveis novos e usados, alguns cuidados essenciais precisam ser observados e praticados pelos corretores de imóveis:

    A venda de imóveis é uma venda complexa e se desenvolve de acordo com as “fases do processo de vendas”:Abordagem – Entrevista – Apresentação/Demonstração – Objeção – Fechamento;

    O corretor de imóveis deverá fazer a “lição de casa”, ou seja, estudar os imóveis que pretende oferecer, antes de “sair vendendo”. Assim, ele estabelece um padrão de apresentação e de comunicação do imóvel que será oferecido, com a elaboração do Sumário do Imóvel à Venda.  Esta iniciativa ajuda o corretor de imóveis a aumentar o número de efetivação de negócios por clientes atendidos;

    O corretor de imóveis deverá entender a sutileza que existe na expressão “vender o imóvel é diferente de vender ao cliente”. Por meio da entrevista, o corretor de imóveis procura antecipar os desejos, problemas e necessidades dos clientes. Com perguntas bem formuladas, indaga sobre: que o cliente pensa, como quer o imóvel, onde o quer, quem irá morar no imóvel, quanto pretende pagar o, de que forma irá pagar, entre outras perguntas. Há cinco motivos básicos de compra que englobam, satisfatoriamente, 95% dos clientes que compram. Ao final da entrevista, o corretor de imóveis deverá saber enquadrar o cliente atendido em um dos seguintes motivadores de compra: Lucro, Prazer, Orgulho, Paz de espírito e Dor.

Identificado o motivador de compra do cliente que está sendo atendido, o corretor de imóveis passa a atuar de forma diferente dos demais, colocando em prática a “língua dos benefícios” em vez de ficar “vendendo características”. Quando a argumentação de vendas é baseada apenas nas características, ela tem pouco poder de persuasão, uma vez que os clientes estão interessados em benefícios específicos, e não nas características. O cliente não compra o imóvel, mas o que o imóvel faz para ele. O corretor de imóveis deve procurar enfatizar as vantagens e benefícios que o cliente obterá com o investimento que pretende realizar. Na sua argumentação persuasiva, o corretor de imóveis saberá dizer “aquilo o que o cliente gostaria de ouvir” – inteligência em vendas. Assim, o cliente dá mais valor ao imóvel e repara que o imóvel não custa mais, vale mais. Este cuidado ajudará o corretor de imóveis a apresentar argumentos de vendas mais eficazes e persuasivos, na fase de apresentação/demonstração do imóvel, entre outras ações que poderão ser desenvolvidas.

Com o mercado imobiliário aquecido, o corretor de imóveis tem possibilidade de efetivar boas vendas tanto de imóveis em lançamentos, assim como de imóveis de terceiros, usados ou seminovos. Os profissionais poderão, também, ousar e desbravar novas frentes de trabalho. O segredo para os corretores de imóveis obterem sucesso em qualquer uma destas alternativas é se dedicarem e procurarem se diferenciar por meio do conhecimento e da experiência.

Por: Sylvio Lindenberg

Fonte: Laguna&Bauler


SYLVIO LINDENBERG – Atua no mercado imobiliário, há mais de 25 anos como corretor de Imóveis e consultor de empresas do Ramo Imobiliário. Ministra cursos in company, planeja e realiza convenções de vendas, prepara corretores de imóveis para a comercialização de imóveis em lançamentos (novos) e/ou avulsos (usados ou seminovos) e realiza trabalhos de coaching. Escreve artigos para diversas revistas: Venda Mais, Diário das Leis e sites. Autor dos livros: Venda de Imóveis: Um Ato de Negociação. Porto Alegre: Editora Sagra, 1990, Guia Prático do Corretor de Imóveis: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Editora Atlas, 2006 – 8ª tiragem, www.editoraatlas.com.br, Negociação e Processo Decisório. Curitiba: IESDE, 2007, livros que tratam especificamente sobre venda de imóveis, assunto de escassa bibliografia no Brasil. www.sylviolindenberg.com.br 

Imóveis pequenos tendem a dar maior retorno com menos risco?


Digamos que você tenha uma boa quantia em caixa e pretende investir em imóveis. Onde você preferiria investir seu dinheiro para obter renda? Em um apartamentão de quatro quartos na zona habitacional mais popular e valorizada da cidade? Ou comprar quatro ou cinco quitinetes em uma área menos popular? Pense bem na sua resposta… ela pode não ser tão óbvia assim.

Segundo especialistas, imóveis menores tendem a dar maior retorno

Segundo especialistas do mercado imobiliário, imóveis menores tendem a dar maior retorno. Então, seria melhor o investidor comprar mais unidades menores do que comprar um único apartamento maior. Mas será mesmo? Para testar a teoria, resolvi pegar alguns dados no site Wimóveis, com um programa que faz o download de toda a base de dados da página.

Simulei, então, o retorno do aluguel de unidades com diversidade de número de quartos em Brasília e no Rio de Janeiro, cidades com ampla representação no site. Mais adiante, inclusive, pretendo fazer um estudo sobre a provável bolha imobiliário no Rio – mas esse é papo pra outro post. Em Brasília, selecionei para análise as Asas Norte e Sul, assim como os setores Noroeste, Sudoeste e Park Sul. O resultado, em Brasília, foi o seguinte:


Como você pode observar, os imóveis que apresentaram maior retorno foram os de 2 quartos, com uma rentabilidade média de 4,16%, seguidos pelos imóveis de 1 quarto, com rentabilidade de 3,88%. Em uma região, o Sudoeste, os maiores imóveis, de 4 quartos ou mais, apresentaram o melhor retorno, com 4,31%.  Os imóveis de 3 quartos se saíram melhor na Asa Norte e na Asa Sul, ao passo que os de 2 quartos tiveram melhordesempenho no Noroeste e no Park Sul, regiões novas na cidade e que ainda estão em construção. Ao contrário do que ensina a lição dos especialistas, os apartamentos de um quarto não apresentaram a melhor rentabilidade em nenhuma região analisada.

No Rio de Janeiro, ocorreu o seguinte:


No Rio de Janeiro, os imóveis que apresentaram a maior média foram os menores, em linha com o ensinamento tradicional. Esses apartamentos apresentaram uma rentabilidade média de 5,92%. Nos bairros examinados, eles também foram os vencedores na Barra da Tijuca, com rentabilidade média de 7,10%. Os imóveis de 2 quartos foram os melhores investimentos em Ipanema e no Leblon, e os de 3 quartos em Copacabana, com rentabilidade média de 8,18% – ressalvo, contudo, que o exame de Copacabana pode estar prejudicado porque a base de dados disponível é muito pequena.

Que conclusões podemos tirar disso tudo? Em primeiro lugar, que, na média, a lição dos economistas é válida. Mesmo em Brasília, quando incluímos entre as menores unidades as de 2 quartos, verificamos que, de fato, essas unidades, em conjunto com as de 1 quarto, apresentam a melhor rentabilidade média – apesar de, no comparativo entre os imóveis de 1 e 2 quartos, os de 2 quartos apresentam melhor rentabilidade. No Rio de Janeiro, os apartamentos de 1 quarto apresentaram rentabilidade melhor que os demais (embora os de 2 quartos tenham rendido menos do que os de 3 dormitórios). Ou seja, o investidor precisa estudar a situação específica do imóvel, e não se fiar em conclusões estatísticas médias. Embora em regra os imóveis maiores tenham relação custo-benefício pior, pode acontecer de, na situação específica do imóvel desejado, isso não ocorrer!
Relação entre preço de imóvel e aluguel está mais equilibrada no Rio de Janeiro do que em Brasília

Além disso, a comparação entre Brasília e Rio de Janeiro permite uma outra conclusão, bem interessante. Embora o Rio de Janeiro tenha imóveis mais caros, em média, que os de Brasília, eu diria que os preços dos imóveis estão mais justificados no Rio de Janeiro do que na capital brasileira. Como você pode observar na tabela, a rentabilidade média dos imóveis do Rio de Janeiro, à exceção das unidades de 4 quartos, está bem próxima de 6%. Em algumas cidades, essa relação é até superior a esse índice.

Esse número mágico – os seis por cento de rentabilidade – é um indicador importante para a caracterização de uma bolha imobiliária, pois permite a comparação média da rentabilidade de um imóvel com outros investimentos. 6% é considerado uma rentabilidade adequada no mercado imobiliário, e quando a rentabilidade cai demais em relação a esse patamar, há alguma evidência de bolha; e, por outro lado, quando o inverso acontece, pode-se esperar um mercado defasado. Nada disso acontece no Rio que, por enquanto, parece ter um mercado equilibrado – ao menos com relação aos preços divulgados no Wimóveis. Já em Brasília a rentabilidade média dos apartamentos está muito abaixo de 6%, indicando que pode acontecer uma possível correção nos preços das unidades.

Por: Fábio Portela

Fábio Portela é investidor desde 2006 e disponibiliza neste site seus conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, seja com sua experiência, seja por meio das leituras que fez ao longo dos anos. O autor é mestre em Direito Constitucional e em Filosofia pela UnB, e atualmente cursa doutorado em Direito Constitucional na mesma instituição.

Fonte: O Pequeno Investidor 

SERVIÇO PÚBLICO e CONSELHOS GRÁTIS, por Magu


Eu sei do que estou falando. Como diz o mineiro, Prestenção! Conselhos que valem dinheiro…
Cartões
Cartões
1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Em vez, escreva ‘PEDIR RG’.
2. Ponha o número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa. Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use esta em vez de seu endereço residencial. Ou use seu endereço de trabalho. Ponha seu telefone celular ao invés do residencial.
3. Tire cópia do conteúdo de sua carteira. Tire cópia de ambos os lados de todos os documentos, cartão de crédito, etc. Você saberá o que tinha em sua carteira e todos os números de conta e números de telefone para chamar e cancelar. Mantenha a fotocópia em um lugar seguro. A chave é ter os números de telefone gratuitos e os números de cartões à mão, assim você sabe quem chamar. Também leve uma fotocópia de seu passaporte quando for viajar para o estrangeiro.
4. Abra um Boletim Policial de Ocorrência (B.O.) imediatamente na jurisdição onde seus cartões de crédito, etc., foram roubados. Isto prova aos credores que você tomou ações imediatas, e este é um primeiro passo para uma investigação (se houver uma)…
Mas o mais importante de todos os conselhos é o seguinte:
5. Ligue imediatamente ao SPC e SERASA (0800-773.7728) e outros órgãos de crédito (se houver) para pedir que seja colocado um alerta de fraude em seu nome e CPF. O alerta serve para que qualquer empresa que confira seu crédito saiba que sua informação foi roubada e, com o alerta, eles têm que contatar você por telefone antes que o crédito seja aprovado. Essas pequenas providências poupar-lhe-ão muitas dores de cabeça.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Deu no Estadão: Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bi


Média anual é 23% maior com atual presidente, que vai tentar reeleição em 2014; montante desembolsado daria para pagar quase duas obras de transposição do São Francisco


Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.
A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões. (fonte: Estadão)

Procura de brasileiros por imóveis em Miami cresce 36% no 1º trimestre do ano


Brasileiros pagam em torno de US$ 350 mil por um imóvel
A procura de brasileiros por imóveis para comprar em Miami e Orlando cresceu 36% no primeiro trimestre de 2013, na comparação com o último trimestre do ano anterior, segundo revelam dados de empresa especializada em administração imobiliária.
De acordo com o levantamento, considerando todo o ano de 2012, houve aumento de 8% na compra de imóveis por brasileiros em Miami, sendo que, para este ano, a expectativa é que as vendas cresçam em torno de 11%.
“Este mercado está tão aquecido que muitos lançamentos em Miami já estão focados no público e no gosto dos brasileiros, a exemplo das varandas-gourmet”, analisa a diretora comercial da empresa responsável, Roseli Hernandes.
3752_2_LPara este ano, a expectativa é que as vendas cresçam em torno de 11% (Thinkstock)
PerfilSegundo o estudo, os brasileiros pagam em torno de US$ 350 mil por um imóvel, sendo que os bairros mais requisitados são Brickell e Aventura em Miami, além Kissimmee, em Orlando.
No que diz respeito ao perfil dos compradores, estes, em sua maioria, estão na faixa dos 35 aos 45 anos de idade, são casados e têm filhos pequenos.
Fonte: InfoMoney

Entenda o que é meação e suas implicações no imóvel


m um casamento ou união estável, instrumento protege a parte que cabe a cada um dos cônjuges

Meação é a parte que cabe a cada cônjuge sobre os bens que integram o patrimônio do casal. Corresponde à metade dos bens idealmente considerados, e somente existe no regime da comunhão de bens, total ou parcial, seja no casamento ou na união estável. No regime da comunhão de bens, a meação abrange os bens integrantes do patrimônio do casal, anteriores ou posteriores ao casamento, exceto daqueles gravados com cláusula de incomunicabilidade.

Com o divórcio, a meação de cada cônjuge será constituída pela metade dos bens do casal, considerados como bens comuns. No caso do regime da comunhão parcial de bens, a meação é formada pela metade dos bens adquiridos após o casamento, em caráter oneroso, pelo casal, com o fruto de seu trabalho e de seus rendimentos. Nesta hipótese, os bens havidos a título de herança ou doação não são computados no cálculo da meação. É importante ressaltar, todavia, que a meação abrange não apenas os bens, o patrimônio ativo, mas também as dívidas do casal.

Assim, durante o casamento, se um dos cônjuges for executado por dívidas, o outro cônjuge, que não contraiu a obrigação, tem o direito de defender a sua meação, conforme expresso pela Súmula 134 do Superior Tribunal de Justiça: “Embora intimado da penhora em imóvel do casal, o cônjuge do executado pode opor embargos de terceiro para defesa de sua meação”. O cônjuge tem, portanto, o direito de proteger a sua meação contra a execução da dívida por credores, especialmente na execução fiscal, mas desde que prove que o enriquecimento resultante não aproveitou o casal (STJ, Súmula 251).

Reiteradas decisões do mesmo STJ consideram que “a mulher casada responde com sua meação, pela dívida contraída exclusivamente pelo marido, desde que em benefício da família. Compete ao cônjuge do executado, para excluir da penhora a meação, provar que a dívida não foi contraída em benefício da família” (AG 594.642/MG, Relator Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 08/05/2006).

No falecimento de um dos cônjuges, a meação é deferida naturalmente ao cônjuge sobrevivente, porque jamais deixou de integrar o patrimônio do cônjuge sobrevivente. Por essa razão, de acordo com a jurisprudência do STJ, “em processo de inventário, a meação do cônjuge supérstite não é abarcada pelo serviço público prestado, destinado essencialmente a partilhar a herança deixada pelo de cujus. Tampouco pode ser considerada proveitoeconômico, porquanto pertencente, por direito próprio e não sucessório, ao cônjuge viúvo.

Por: Ivanildo Figueiredo

Ivanildo Figueiredo é professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Tabelião do 8º Ofício de Notas da Capital

Fonte: Jornal do Comércio