Jorge Béja
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está dizendo que vai responsabilizar o Consórcio Porto Novo e deste cobrar as vigas da Avenida Perimetral que sumiram. Mas a Prefeitura também a responsável.
A Lei 11.079 de 30.12.1004 que institui a Parceria Público-Privada não retira do poder concedente o dever de fiscalizar as obras públicas, a atuação do concessionário, a guarda dos bens públicos, sua conservação, manutenção e segurança e muitas outras obrigações.
Paes, antes de atribuir responsabilidade ao consórcio, devia declarar publicamente que a Prefeitura também tem responsabilidade. Cumpria a ele dizer: “Somos todos responsáveis”.
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