Ana Luiza Archer e Altamir Tojal, O Globo
O Brasil colecionou importantes vitórias para a democracia no ano passado. Houve o reconhecimento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar o Judiciário, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a vigência da Lei do Acesso à Informação e o julgamento do Mensalão.
Houve também frustrações como a pizza do Cachoeira, a desmontagem da Comissão de Ética da Presidência e a crescente submissão do Congresso Nacional ao Executivo.
As vitórias de 2012 tiveram o empurrão dos brasileiros que fizeram a diferença atuando nas redes sociais e nas ruas, denunciando a relação direta da corrupção com a injustiça social, a degradação dos serviços públicos e a ameaça à democracia.
Mas o bom resultado para a cidadania acuou personagens poderosos. A aliança de oligarquias conservadoras, políticos corruptos, empresários desonestos e mentes totalitárias não tem interesse na justiça e na democracia. É uma máquina gigantesca apoiada pela propaganda e pelo silêncio e cumplicidade de beneficiários de verbas, patrocínios e bolsas.
Com exceção de setores da imprensa, da Justiça e do Ministério Público, tudo parece dominado por esse sistema de poder. A visão crítica na sociedade foi enfraquecida e aumentou a desconfiança pela política. A corrupção tem efeito devastador: quanto mais cresce, mais desencanta o eleitor e enfraquece a cidadania.
O ano de 2013 começa com José Genoino, condenado pelo Supremo, assumindo vaga de deputado e xingando jornalistas de “torturadores modernos”. Se o ex-presidente do PT está sendo torturado é por sua própria consciência.
Chega também a notícia de que Renan Calheiros volta à presidência do Senado. Escárnio!
Há a “ameaça” de condenados do Mensalão e acusados do Rosegate de desmoralizar o STF e impor o controle da mídia, que em bom português quer dizer censura à imprensa.
E está na agenda do Congresso Nacional a PEC 37, ou Lei da Impunidade, que retira do Ministério Público o poder de investigar.
É preciso consolidar as vitórias de 2012 e evitar retrocessos. Hoje predomina no país um forte sentimento de repulsa à corrupção e à impunidade, mas ainda é grande o ceticismo quanto a mudanças nessa realidade. Mesmo o cumprimento das sentenças do Mensalão parece quimera.
No ano novo dos nossos sonhos, Genoino e os outros deputados mensaleiros renunciarão aos mandatos. O Senado não aceitará a volta de Calheiros. As penas do Mensalão serão cumpridas.
A presidente Dilma fará faxina de auxiliares corruptos antes de os escândalos serem publicados na imprensa. E indicará um novo ministro para o Supremo tão independente como Joaquim Barbosa.
O PT fará autocrítica e abandonará projetos totalitários, como o controle da mídia. E o Congresso derrubará a Lei da Impunidade.
O jogo ficou mais pesado. Campanhas na internet e, ações nas ruas ajudam, mas não bastam. Vemos, neste começo de 2013, apostas da oposição no enfraquecimento da economia e na divisão do campo político no poder, com vistas à eleição de 2014.
Mas não vemos políticos e entidades importantes mobilizando a população para a defesa da democracia. Sem isso, corremos o risco de ter saudade do ano velho.
Ana Luiza Archer e Altamir Tojal são coordenadores do Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade.
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