O negócio das suplências e das ilhas dos tesouros

Alberto Dines (Observatório da Imprensa)

O peixe de maior tamanho enroscado na Operação Porto Seguro é um “senador” que jamais teve um voto e, no entanto, ocupou por três vezes um assento em nossa Câmara Alta. Este mago da política chama-se Gilberto Miranda: começou como massagista do então presidente-ditador João Figueiredo, foi sócio nos negócios de Orestes Quércia, é amigo de Paulo Maluf, era próximo de Celso Pitta, seu padrinho de casamento é José Sarney e, além disso, esteve envolvido diretamente em escândalos de altíssimo quilate como o Caso Sivam e o Dossiê Cayman.

O “senador” Gilberto Miranda agora mudou de ramo: tornou-se expert em Ilhas do Tesouro. Tem duas, a poucos quilômetros de distância uma da outra, no litoral de S. Paulo. Na ilha das Cabras, propriedade da União, perto de Ilhabela, construiu um paradisíaco resort privado com heliporto e outras facilidades para entreter amigos e sócios.

Insatisfeito, o novo Robinson Crusoe apossou-se da Ilha dos Bagres, no porto de Santos, onde pretendia construir um complexo portuário para o qual obteve um financiamento de dois bilhões de reais graças às relações com José Weber Holanda, ex-advogado-geral-adjunto da União, agora indiciado pela Polícia Federal.

O negócio de Ilhas do Tesouro resolve-se pela via judicial com relativa facilidade. Mas o negócio das suplências, uma das maiores aberrações da Carta Magna de 1988, só se resolve com uma Emenda Constitucional.

Gilberto Miranda Batista — Mirandinha para os íntimos – embora paulista sempre fascinou-se com as riquezas do Amazonas: pagou dois milhões em 1987 para obter a suplência de Carlos Alberto Di Carli o que lhe permitiu freqüentar o Senado durante seis meses e lustrou a sua folha-corrida com o título de Senador. Em 1990 negociou uma suplência com Amazonino Mendes: pagou quatro milhões que lhe garantiram seis anos no Senado da República. Em 1998 pagou outros cinco milhões ao xará, Gilberto Mestrinho por uma segunda suplência e, em seguida, uma vilegiatura de outros seis anos no Senado. Uma pechincha.

ZONA FRANCA

No período em que representou o Estado do Amazonas o empreendedor Gilberto Miranda desenvolveu outro negócio: a liberação de projetos de financiamento na Zona Franca de Manaus. Bateu um recorde: emplacou 250.

No modelo presidencialista e bicameral dos EUA inexiste a figura do suplente de senador. É ilegítima. O representante de um estado da Federação precisa ser eleito pelo voto direto. O parlamentar que se afasta, morre ou é impedido pelos pares, será substituído por outro, eleito nominalmente no pleito seguinte.

O negócio de suplências no Senado é indecente, feudal e antidemocrático. Já produziu situações altamente vexatórias com aquela protagonizada pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, então suplente do senador Saturnino Braga (PDT-Rio) que exigiu o afastamento de um brilhante parlamentar por conta de um execrável “acordo político” que lesou o eleitor, o partido e o próprio sistema eleitoral.

A Operação Porto Seguro foi iniciada pela Polícia Federal, as primeiras punições partiram do Executivo, os indiciados serão levados ao Judiciário. O Legislativo — por enquanto ileso — poderia participar do saneamento com uma PEC que acabaria com o rendoso negócio das suplências. E das ilhas dos tesouros.

(Artigo enviado por Mário Assis)