Governo já admite que Paulo Vieira, cúmplice de Rosemary, tinha forte influência sobre outra agência reguladora, a Antaq.

Carlos Newton

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a companheira Rosemary Noronha julgavam que teriam uma trégua nas festas de fim de ano e seriam esquecidos pelo noticiário do réveillon. Foi um engano. O cerco está apertando cada vez mais.

Em plena comemoração do Ano Novo, o próprio governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), já admite que Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e apontado como chefe do esquema de venda de pareceres, exercia forte influência também em outra entidade reguladora, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A AGU já confirmou a existência de irregularidades para favorecer várias empresas em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Uma apuração realizada pela Procuradoria da Antaq não teve a menor dificuldade em comprovar que Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema de venda de pareceres em conluio com a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, interferia também na Antaq e recorria ao apadrinhamento político do ex-ministro José Dirceu e do deputado Valdemar Costa Neto (PR) para fazer indicações e direcionar processos, com a venda de pareceres.

Reportagem de Fábio Fabrini, do Estadão, mostra que a Corregedoria da AGU diz já ter analisado mais de 300 documentos da Antaq, da ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo era identificar eventuais influências externas nos pareceres de 23 procuradores dessas autarquias. As apurações, iniciadas em 23 de novembro, até agora encontraram irregularidades somente em processos da Antaq.

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MANDA QUEM PODE…

A matéria do Estadão não deixa margem a dúvidas. “O relatório da correição na Antaq concluiu que Vieira exercia influência sobre servidores que tinham ou não poder de decisão na agência. De acordo com procuradores do órgão, ouvidos pela AGU, o ex-diretor entrava em reuniões sem aviso prévio, desligando o ar condicionado; ameaçou de exoneração o ex-procurador-geral Aristarte Gonçalves Júnior; emplacou o motorista, Jailson Santos Soares, como ouvidor do órgão; e tentava demonstrar “acintosamente” que tinha poder para indicações a altos cargos públicos”, assinala o repórter Fábio Fabrini.

“Numa ocasião, ele (Paulo Vieira) me convidou para ir até o José Dirceu e o Valdemar Costa Neto porque queria me nomear procurador-geral“, contou, em depoimento, o procurador Carlos Afonso, lotado na Antaq.

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DECISÕES SERÃO ANULADAS

Apesar da pressa do governo, os trabalhos da comissão de sindicância criada para investigar o ex-advogado-geral da União adjunto José Weber Holanda, acusado de receber propina do grupo de Vieira, devem ser prorrogados por mais um mês.

Diante dos indícios de crime na troca e no sumiço de documentos, a Advocacia-Geral vai remeter o relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Além disso, determinará o envio dos casos suspeitos para anulação de decisões viciadas e abertura de processos disciplinares para identificar eventuais responsáveis. Os servidores envolvidos podem ser punidos com afastamento ou até demissão, é o que se espera.