sexta-feira, 8 de novembro de 2013
A Petrobrás fechou com a Construtora Odebrecht, em 2010, um contrato no valor de US$ 825,6 milhões, investigado por suspeita de superfaturamento. O contrato para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia. Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área Internacional, na gestão do petista José Sergio Gabrielli, e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades. O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação, o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do Mensalão do PT (R$ 170 milhões). Mesmo com a redução, fontes disseram que foram malversados centenas de milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. "Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema", disse uma fonte da Petrobrás. Em junho, a Petrobrás disse que houve venda de ativos, como refinarias, e que, portanto, não precisariam mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não comentou. Em agosto a construtora negou irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse "desconhecer o questionamento da auditoria". Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira. O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no Exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao Ministério Público Federal. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente.
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