03/11/2012
Giulio Sanmartini
As condenações do Supremo Tribunal Federal STF, aos políticos mensaleiros, estão sendo tratadas pelos poderes Executivo e Legislativo sem a sereidade indispensável.
A presidente da República não aceitou o pedido de demissão do cargo que o condenado José Genoino ocupa a ministério da Defesa. Ao próprio, uma boa parte dos deputados apóia a idéia imoral, que lhe seja dado o cargo de deputado que ele faria jus por ser o primeiro suplente.
Além disso os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), mesmo tendo sido condenados pelo STF, continuam recebendo seus nababescos salários da Câmara dos Deputados.
Desse mar de lama, salva-se com brio e patriotismo o Exército Brasileiro, que reitrará as condecorações recebidas pelos marginais citados acima.
Eles vão perder a medalha do Pacificador. Trata-se de uma condecoração militar brasileira que pode ser dada a civis. Foi instituída em 1953, como celebração dos 150 anos de nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva (o Duque de Caxias), patrono do Exército brasileiro.
De acordo com o decreto que regulamenta a concessão da Medalha, a cassação da comenda é automática se o condecorado for condenado pela Justiça brasileira, por sentença transitada em julgado, por crime “contra a integridade e a soberania nacional ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira”.
Ainda segundo o decreto, a cassação da Medalha será realizada de ofício pelo comandante do Exército, ou seja, por dever do cargo e da lei e sem a necessidade de solicitação externa. Dessa forma, o ato da cassação não é arbitrário – basta que se realizem as condições previstas no decreto.
Ao que tudo indica a iniciativa partiu de militares da reserva, que enviaram ofício ao comandante do Exército, General Enzo Peri, pedindo a cassação imediata da medalha.
O comando, questionado sobre a possibilidade de a cassação das Medalhas de Cunha e Genoíno criar atrito com a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PT, resolveu não responder, pois a decisão já esta tomada.
(1) Foto: Nelson Jobim e José Genoino. Um safado condecora outro safado.
(2) Texto de apoio: Guilherme Oliveira
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