Igrejas cristãs na Alemanha não abrem mão do imposto

Mesmo perdendo seguidores e dinheiro nos últimos anos, arcebispo reafirma a impossibilidade de deixar de pagar contribuição

Fidelidade a toda prova. A Igreja Reinoldi, na cidade de Dortmund: no país, Estado se encarrega da cobrança do dízimo, que é repassado às instituiçõesREUTERS/30-9-2005

BERLIM - A Igreja Católica alemã decidiu manter uma linha dura com os excomungados, pessoas que se desligam da instituição com o objetivo profano de economizar os 9% do imposto destinado às igrejas, que são cobrados dos católicos e protestantes do país junto com o Imposto de Renda.

Nos últimos dez anos, houve uma enorme evasão, sobretudo do catolicismo, que perdeu mais de 2 milhões de fiéis, causando uma redução no orçamento da instituição. Quem se desliga da Igreja oficialmente para não ter que pagar a taxação religiosa junto com o Imposto de Renda, passa a ser excluído dos sacramentos, do batismo dos filhos até à extrema-unção para os moribundos. Em uma reunião da Conferência dos Bispos da Alemanha, realizada na cidade de Fulda, o arcebispo Robert Zollitsch divulgou um documento, chamado “Decreto Geral da Conferência dos Bispos sobre o Desligamento da Igreja”, que reafirma a impossibilidade de deixar de contribuir com a Igreja e, ao mesmo tempo, continuar seu membro.

— Nós queremos mostrar como a evasão dos fiéis é dolorosa para nós, e como nós levamos o assunto a sério — disse Zollitsch.

Para reunir o rebanho

A novidade, informou o arcebispo, é que a Igreja Católica vai procurar conversar com os fiéis que decidirem abandoná-la, tentar convencê-los a mudar de ideia, mas manter firme a decisão de excluí-los dos sacramentos caso não voltem atrás no propósito de deixar de contribuir com o imposto. Sigrid Grabmeier, do movimento “Wir sind Kirche” (Nós somos a Igreja), criticou a falta de tolerância da conferência dos bispos:

— A porta da Igreja deve continuar aberta para os fiéis, eles pagando imposto ou não.

Como não há separação entre Igreja e Estado na Alemanha, a própria Receita Federal encarrega-se da cobrança do dízimo, que é transferido para uma das duas grandes Igrejas cristãs no país, católica ou luterana, da qual o contribuinte faz parte. Quem quer deixar de pagar esse imposto precisa apresentar um documento que confirme o seu desligamento da Igreja junto com a declaração do imposto de renda, decisão que vem sendo tomada também por um número cada vez maior de protestantes.

Muitos alemães poupam o imposto da Igreja mas, mesmo assim, vão aos templos cristãos no Natal e na Páscoa, por exemplo. Na missa católica, ao distribuir a comunhão, o padre não sabe quem pagou o imposto. Por isso, as igrejas ficam lotadas nessas datas. O problema começa quando alguém precisa de um sacramento que exige identificação, como o casamento ou o batismo.

APOIO DO VATICANO

A linha dura da Igreja é motivo de muitas críticas. Dezenas de pessoas já tentaram, sem sucesso, levar o assunto polêmico ao Supremo Tribunal Federal alemão. Um dos mais célebres casos recentes é o de Harmut Zapp, especialista em direito eclesiástico que entrou com uma ação em 2007 pelo direito de continuar membro da Igreja Católica mesmo sem pagar imposto. Perdeu.

A própria Congregação da Fé do Vaticano reconheceu o decreto geral dos bispos alemães como direito da Igreja, e a lei tornou-se parte do “código penal” da instituição.

Atualmente, 24,4 milhões de alemães se dizem católicos. Há 12 anos, esse número era de 26,8 milhões de pessoas que contribuíam com seu imposto para a prosperidade da Igreja Católica. Mesmo tendo perdido 180 mil fiéis em 2011, a instituição recebeu € 5 bilhões. Não se sabe se por preocupação com a arrecadação, em seu último encontro, os bispos alemães decidiram liberar o direito de comungar para divorciados que se casaram de novo.