Parlamentares chegaram ameaçar obstruir a sabatina de Teori Zavascki no Senado
BRASÍLIA - Depois que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu à oposição que não há relação entre a celeridade no processo de votação da indicação do ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal, com o julgamento do mensalão, senadores oposicionistas querem uma garantia de que ele não votará nesse processo. Mais cedo a oposição ameaçou obstruir a sessão.
Caso Zavascki não assuma esse compromisso, esses senadores pretendem obstruir a sabatina. Eles tentarão adiar a votação da indicação do ministro para depois das eleições. Tanto os oposicionistas quanto os independentes ressaltam que não há nada contra Zavascki e que pretendem votar a favor de sua indicação. O único problema seria a pressa.Agora, oposição e senadores independentes da base aliada querem que Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, assuma o compromisso, em sabatina nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de que não votará no mensalão. O temor é que ele peça vista e suspenda o julgamento que está em andamento.
- Se ele se comprometer a não votar no mensalão, suspendemos a obstrução - afirmou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
- Ele tem um currículo que atende os pressupostos básicos para ser indicado para o Supremo. O problema é a pressa, que autoriza a suspeição sobre o objetivo de sua indicação quanto ao julgamento do mensalão - acrescentou .
A sabatina está marcada para 14h na CCJ e a sessão no plenário, para votar a Medida Provisória do Código Florestal, 16h. A oposição pretende estender a sabatina para que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça seja suspensa antes da votação da indicação de Zavascki. Pelo regimento do Senado, as comissões têm que suspender os trabalhos quando começa a ordem do dia no plenário. O governo tem pressa em votar a MP do Código Florestal porque ela perde a validade no dia 8 de outubro.
Diante desse clima, Zavascki desistiu de ir ao Senado nesta segunda-feira se apresentar a senadores, em busca de apoio. Segundo Dias, ele desmarcou a conversa temendo passar a impressão de que estava pressionando a Casa.
Da ala independente do PDT, o senador Cristovam Buarque (DF) também criticou a celeridade do processo de apreciação da indicação de Zavascki, embora tenha elogiado o ministro. Cristovam não faz parte da CCJ.
- Essa rapidez está conspurcando um dos melhores nomes para a Corte Suprema. A presidente indicou um nome que não poderia ser melhor, em um momento que não poderia ser pior. É uma maldade com o Teori, que em vez de chegar lá ungido, chega com a pergunta se vai vota ou não, pedir vista ou não do processo do mensalão.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) é outro que está junto com a oposição na estratégia de obstruir a sabatina, caso Zavascki não deixe claro que não votará no mensalão.
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