O Brasil devia se curvar diante da ministra Eliana Calmon, um exemplo como jurista e como cidadã

Carlos Newton

O comentarista Francisco Vieira no enviou ontem, por duas vezes, a reportagem da Folha sobre a despedida da grande ministra Eliana Calmon, uma cidadã admirável, que deixa na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sua marca registrada de grandeza, honra e espírito público.

É triste saber que se abrem três vagas no Supremo (talvez quatro, pois Ricardo Lewandowski também já fala em se aposentar), e a ministra Eliana Calmon não pode ser nomeada para continuar servindo ao país no mais alto cargo jurídico, porque já completou 65 anos e ficou acima do limite de idade.

A reportagem que emocionou Francisco Vieira foi escrita por Filipe Coutinho. Vamos transcrevê-la hoje, como artigo do dia, em homenagem a essa extraordinária jurista baiana, que tanto honra seu país.

“Ainda há juízes em Berlim”, disse o dono do humilde moinho de trigo, em Sans-Souci, quando o imperador da Prússia, Frederico II, o Grande, ameaçou lhe tomar a pequena propriedade, para não atrapalhar a construção de seu castelo. O moinho existe até hoje.

Podemos dizer que ainda há juízes no Brasil, citando Eliana Calmon e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Feu Rosa, ambos da mesma estirpe.

 Um juíza exemplar

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Corregedora do CNJ diz que usou até “bota
de soldado alemão” para investigar juízes

Filipe Coutinho (Folha)

Em sua última sessão como corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Eliana Calmon disse que os dois anos no cargo foram “extremamente incômodos” e que o principal desafio foi fazer inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país.

Emocionada e com a voz embargada, ela disse que sabia que o cargo seria incômodo. “Não tenho limites, uso de toda a minha autoridade, com humildade, mas com todo empenho. Foi o cargo mais maravilhoso que exerci nesses 34 anos de magistratura. Eu tive a oportunidade de conhecer as entranhas do poder Judiciário”, disse.
Sergio Lima/Folhapress

Eliana Calmon apontou a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo com o principal caso de seu mandato. A ministra disse que tentou, sem sucesso, colocar desembargadores do tribunal em sua equipe para tentar se aproximar do TJ.

“Calcei as botas de soldado alemão, fiz uma inspeção e todos viram o que aconteceu. As coisas começaram a mudar em São Paulo. Parece que as coisas destravaram. Todos estão de mangas arregaçadas, porque precisa de muita ajuda e está em reconstrução. Eu não fiz aquilo. Mas eu fui uma pedra na reconstrução daquele edifício. Saio com consciência de dever cumprido” disse a ministra.

Nos dois anos como corregedora, Eliana Calmon comprou briga com magistrados ao investigar a evolução patrimonial. Ela chegou a falar, em entrevista, sobre bandidos de toga. “Fui indiscreta quando corregedora, precisei usar a mídia e fazer a população saber o que se passava no Judiciário”, disse.

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GESTÕES EQUIVOCADAS

Em sua última entrevista como corregedora, Eliana Calmon afirmou que o “grande problema” do Judiciário está na gestão dos tribunais. “Nem todo magistrado está sintonizado as novas formas de gerir um tribunal”, afirmou.

Ela disse que sua atuação no CNJ foi “muito profícua” para trazer uma “nova imagem, de que as coisas funcionam”. “Não quero fazer elogios a minha pessoa, mas tive uma equipe de magistrados com M maiúsculo”.

Outro problema apontado por Eliana Calmon foi em relação à segurança dos juízes. Na sessão, sem sucesso, ela tentou apresentar o resultado da investigação que fez no Tribunal de Justiça do Rio, onde trabalhava a juíza Patrícia Acioli, assassinada no ano passado.

“A inteligência da Polícia Federal sabia, desde 2009, que a juíza patrícia Acioli era jurada de morte. O TJ tem 100 policiais e há seguranças que acompanham filhos de desembargadores em jogos de futebol”, disse.

De acordo com a corregedora, falta apoio nos tribunais para dar segurança a juízes, em razão de uma “cultura de não se acreditar em magistrado que se diz ameaçado”. “O crime organizado não vai em cima de juízes que tem apoio do tribunal”, afirmou.