quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Ascensão e queda de uma nobre justiça


Roberto Monteiro Pinho

Os estudiosos da performance do Judiciário  vaticinam que o atual modelo de justiça é um aglomerado de leis, a maioria aplicada de forma errada pelos seus operadores estatais e outras debilitadas e fadadas a cada dia mais mergulhar no caos inaceitável, diria eu de que neste momento já estamos convivendo com um aberratio juris.
Em 2008 o Judiciário brasileiro gastou R$ 177,04 por brasileiro. No ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Hoje se fala extraoficialmente em R$$ 294,00. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, em 2007, havia 15.623 juízes, hoje são 18 mil e a demanda de ações cresceu em torno de 20%, com o Judiciário mergulhado em 88 milhões de ações (dados do Conselho Nacional de Justiça).
Em 2008 os tribunais e varas de todo país gastaram (números do CNJ) R$ 33,5 bilhões para funcionar, em 2007 o gasto foi de R$ 29,2 bilhões, e na medida em que chegam mais processos no judiciário, a despesa aumenta, segundo as estimativas para 2012, é de que este ano serão gastos R$ 97 bilhões com o judiciário.
Existe um anacronismo quanto aos serviços/custo beneficio dos serviços da máquina administrativa dos tribunais, começando com o gasto com servidores e magistrados,  hoje em torno de 93% do total do orçamento. Não é preciso dizer mais nada.

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