Nossas Estranhas Regras Eleitorais, por Marcos Coimbra

Foi dada a partida!

De ontem ao dia 7 de outubro, quando se realizarão as eleições municipais, os moradores das principais cidades brasileiras começaram a receber a segunda dose do tratamento a que são submetidos a cada quatro anos. 
Naquelas onde a eleição de prefeito não se decidir, eles ainda vão passar pela terceira fase da terapia, que irá até o último domingo de outubro, no segundo turno.

É um tratamento estranho, que combina privação e excesso. No início, tenta-se evitar que tenham acesso a qualquer informação. No final, abrem-se as comportas e toneladas de comunicação eleitoral são despejadas sobre eles.

Uma terapêutica assim não pode ser boa e, de fato, em nada ajuda na formação e consolidação de uma cultura democrática. Ao contrário, deseduca e difunde maus hábitos.

É difícil explicar como surgiu a ideia de que é melhor retardar ao máximo as campanhas eleitorais. Que é preferível que só sejam liberadas tarde, às vésperas da eleição.

Essa, no entanto, é a regra que prevalece no Brasil. Qualquer esforço de comunicação com teor eleitoral feito por partidos e candidatos antes dos últimos 90 dias é reprimido. Somente se permite que falem “para dentro”.

Tolera-se, por exemplo, a propaganda de candidaturas às prévias partidárias - desde que dirigida exclusivamente aos filiados. Aceita-se o debate das plataformas programáticas com que os partidos pretendem concorrer - desde que em recinto fechado.

É como se fosse um pecado mortal que o cidadão ficasse sabendo o que os candidatos e partidos pensam fazer na eleição.

Quem transgride a norma pode ser castigado com punições e multas. Como as centenas de condenações por “propaganda antecipada” que a Justiça Eleitoral distribui a torto e a direito.

E os que teimam em querer falar com os eleitores “antes da hora” correm o risco de perder o registro da candidatura.

A primeira metade dos 90 dias finais é um hiato que dura seis semanas. Nele, fingimos que “a eleição começou”, pois são autorizados carros de som, comitês e panfletos. Mas não é verdade, como mostram as pesquisas de intenção de voto. Salvo exceções em uma ou outra cidade, nada acontece.

Tudo permanece congelado.

Aí, o mundo muda subitamente. Nas seis últimas semanas, os eleitores das cidades onde há emissoras de televisão e rádio passam a receber quantidades maciças de comunicação.

A cada dia, em cada emissora, uma hora e meia de propaganda eleitoral. Por semana, nove horas e meia.

Os grandes beneficiários são os candidatos a prefeito, que ficam com a fatia do leão desse precioso tempo: seis horas e meia. Normalmente, não são mais que seis ou sete em cada cidade, dos quais não mais que três ou quatro competitivos. Os imensos exércitos dos candidatos a vereador – que passam do milhar nas cidades maiores - ficam com as outras três horas.

Uns têm tempo de sobra, os outros tão pouco que mal conseguem exibir suas bizarrices.

Ontem começaram as inserções, hoje os programas dos candidatos a prefeito. Para a vasta maioria dos eleitores, é quando é dada, de fato, a largada da eleição.

Estão errados os americanos, que têm campanhas que se iniciam um ano e meio antes da eleição?

Certos estamos nós? É bom para a democracia que os eleitores sejam bombardeados de informação durante poucas semanas - do jornalismo que dá destaque ao tema apenas na reta final, às horas de propaganda “gratuita”, aos debates que se multiplicam em cada emissora, às dezenas de pesquisas que são divulgadas uma após a outra?

Alguém acha que decisões eleitorais tomadas nessas condições e na última hora são melhores?

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi