30/08/2012
Charge de Roque Sponholz e Texto de Giulio Sanmartini
No tarde da quarta feira 29/8, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso’, começou a mostra seu voto com relação ao réu do “Mensalão”, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) Na época do escândalo ele ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, quando chegou até a ser por dois dias, em 2004, presidente República em função de uma viagem de Lula ao exterior e o vice José Alencar estar licenciado.
Cezar Peluso foi o primeiro a falar usou argumentos fortes para sustentar seu voto pela condenação do João Paulo Cunha por corrupção passiva e uma das acusações de peculato. Para Peluso, o fato de Cunha ter recebido dinheiro já exemplifica uma conduta ilícita. “O denunciado não podia ter aceitado o dinheiro dos sócios da empresa que participa da licitação. Tenho como tipificado o crime de corrupção passiva por João Paulo Cunha”, afirmou.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, Peluso absolveu Cunha. “Eu só admitiria o crime de lavagem se esse recebimento fosse usado para ocultar a prática de outro delito. Eu considero possível a hipótese de auto-lavagem”, afirmou
O ministro, que deixa o STF no próximo dia 03 de setembro, finalizou dizendo: Antes de eu encerrar este meu voto, quero dizer o seguinte: este não é apenas o último voto que dou nesta Casa, onde tive a honra de servir por quase 11 anos. Devo dizer que nenhum juiz ciente da sua vocação condena alguém por ódio. Nada mais constrange o magistrado em ter que condenar o réu em uma ação penal. E recorro a Santo Agostinho: “Há uma misericórdia que pune”. O magistrado condena, primeiro, por exigência de Justiça e, segundo, porque reverencia a Lei e a salvaguarda e a garantia da própria sociedade em que vivemos. E também em respeito aos próprios réus. Porque uma condenação é um chamado para que se reconcilie com a sociedade”.
Portanto, poucos dias antes de deixar o STF, ele já entrou para história, resgatando a dignidade de milhões de brasileiros honesto, que labutam e pagam seus impostos em dia.
A impunidade no mensalão, seria institucionalizar a corrupção, o que tanto agrada aos petistas.
Para o ministro, há provas da prática de crimes por parte dos réus. “O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade da função. Se tratava da função de uma das mais importantes Casas do Legislativo. O denunciado, a meu ver, não poderia, sem cometer o crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria a essa licitação [...]. Tenho por tipificado o crime de corrupção”, afirmou.
O até agora impune e todo poderoso PT, colocou suas barbas de molho, corre a voz que sua cúpula e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o “efeito dominó” da condenação do deputado João Paulo Cunha. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu.
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