Vou voltar ao assunto porque, francamente, fiquei um tanto constrangido com a fala de ontem de Celso de Mello, decano do STF, por todos reconhecido como um ministro cumpridor dos seus deveres. Os advogados desta segunda fizeram intervenções mais breves, e sobraram 69 minutos, que poderiam ter sido usados para a fala de outros defensores. Desde o primeiro dia estava claro que a escala fora feita na hipótese de uma fala de ATÉ uma hora. Por isso mesmo, ela é flexível.
Ayres Britto cometeu um primeiro erro ao indagar ao plenário se deveriam continuar ou não. Ora, por que não? O que impedia? Marco Aurélio foi o primeiro a dizer um “não”, conforme o esperado, e alegou, se não me engano, uma questão de “costume” ou algo assim. Referia-se a quê? A que norma? Celso de Mello entrou em seguida para lembrar o excesso de trabalho e coisa e tal. Certamente não é o único assoberbado. Mas esbarrou numa questão lógica: se os advogados tivessem falado por até uma hora, aquela sobra de tempo não existiria, certo, ministro? Considerando que ela pertencia ao processo do mensalão, devo entender que ele decidiu agilizar outros trabalhos?
Ora, dado o tamanho do julgamento do mensalão, não só se deve dispensar a ele todo o já parco tempo que lhe cabe — sem sequestrar preciosos minutos para outros afazeres — como será necessário, e isso ficará logo claro, dispensar-lhe ainda mais horas, não é?
Os dias seguintes serão confusos. Na quinta, numa sessão já encurtada por causa das sessões do TSE, o ministro Joaquim Barbosa deve começar a ler as preliminares de seu voto. Depois, creio, será preciso estabelecer um modo para que vote por blocos, núcleos, etapas, sei lá eu. O mais sensato seria, entendo, que todo o julgamento se desse por partes.
Lewandowski e a viagem inadiávelDesde o início, cometeu-se um erro ao não se marcarem sessões às sextas-feiras. Ora, se não fossem necessárias, bastaria suspendê-las. Vejam o caso: o ministro Ayres Britto tentou marcar uma sessão extra para a próxima sexta. Quem não pôde? Ricardo Lewandowski, que afirmou ter uma viagem “inadiável”. Como é dia útil — lá na roça de onde venho, todo mundo trabalha às sextas (no meu blog, também aos sábados, domingos e feriados…) —, suponho que seja coisa ligada ao tribunal, né? E suponho também que a Casa o dispensaria de tal missão. A essa altura das coisas, inadiável é só tirar o pai da forca.
O que querem? Empurrar esse troço setembro adentro? Ora, é evidente que os ministros já têm firmadas as suas convicções e seus votos praticamente redigidos. As defesas podem, no máximo, servir a um ajuste aqui, outro ali. Todos os atos que resultem em atraso e procrastinação ficam, lamento — é a lógica da ordem dos fatos —, com o indisfarçável cheiro da manobra para tirar um ministro do julgamento: Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3.
Todo cuidado é pouco, não é? Mesmo aqueles de biografia respeitável devem tomar cuidado para não ser confundidos nestes dias de bruma. Ninguém quer atropelar o devido processo legal coisa nenhuma! Todas as excelências sabem que estão prontos para votar. Inaceitável e golpista é criar dificuldades artificiais para que isso não aconteça. Ou me digam onde está o furo desse pensamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário