quinta-feira, 9 de agosto de 2012

A força do inimigo


Mais uma vez, quem não queria ver José Antonio Dias Toffoli julgando o mensalão ficou surpreso. Primeiro, ele votou contra o desmembramento do caso, pedido pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.
Na terça-feira, votou de novo contra a defesa. José Carlos Dias estava pedindo a interrupção da sessão.
O motivo era a ausência da ministra Cármen Lúcia, que foi cuidar do Tribunal Superior Eleitoral enquanto a defesa dos acusados prosseguia. Comprometeu-se a ver, "na primeira hora da manhã", a gravação do restante dos trabalhos.
Numa "homenagem" à ministra, Dias argumentou que não seria possível continuar a sessão sem a presença dela.
Sempre amável, o presidente do STF, Ayres Britto, observou que a falta de um magistrado não alterava o quórum exigido. Mas resolveu consultar, um a um, os seus colegas. A decisão foi unânime pela continuidade do julgamento.
Coube a Toffoli, entretanto, levantar um argumento adicional -e sólido, contra a defesa.
Uma infinidade de decisões, lembrou Toffoli, teria de ser anulada se fosse atendido o pedido de José Carlos Dias. Ministros que não assistiram a nenhuma sessão, porque nem ministros eram, dão votos quando assumem o cargo, se se consideram cientes da matéria.
Seja qual for o voto final de Toffoli, por enquanto o ministro do STF esbanja bons raciocínios contra os pedidos da defesa.

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