A PÁTRIA ABANDONADA
Almir M. Quites
Almir Quites
A nossa Pátria foi abandonada com as veias abertas, nos corredores de um posto de saúde qualquer. Lá não há médicos, nem enfermeiros. Ouve-se apenas alguns gritos de socorro aos surdos militares brasileiros.
Enquanto isso, a oposição faz acordos com o governo. Nas negociações, os interesses partidários e pessoais têm primazia.
Os brasileiros não acreditam em ambos, governo e oposição. Não creem na propalada reforma política que está em curso. Todos sabemos que é apenas mais uma farsa. Vão votar de tudo e deixar tudo como está ou até mesmo um pouco pior.
A saída constitucional existe. É o impeachment da Presidente Dilma. Porém, os políticos não querem, preferem a anemia progressiva do Brasil.
O ideal seria que o impeachment fosse sucedido por uma Constituinte Exclusiva (exclusiva, foi o que faltou em 1988) com a finalidade de formular verdadeira e democrática Reforma Política. A Constituinte exclusiva é dotada de plenos poderes exclusivamente para propor uma nova Constituição, sendo dissolvida assim que o objetivo for alcançado, após o que seus membros ficam inelegíveis por um ou dois mandatos (para garantir que não trabalhem na Constituinte em benefício próprio). É fundamental que a nova Constituição não seja feita pelos próprios políticos, a menos que renunciem ao mandato e se tornem inelegíveis. Estes constituintes totalmente independentes, são eleitos pelo povo para esta missão específica.
Só uma nova Constituição não bastaria. Seria preciso também que o atual sistema eleitoral fosse banido; que as urnas eletrônicas do tipo DRE sejam declaradas inconstitucionais; que a apuração de cada urna eleitoral seja auditável; que a totalização de todos os boletins de urna seja feita pela internet (antes de tudo cadas boletim deve ser publicado na internet), de modo aberto e conferível. Precisamos por fim a estas vergonhosas apuração e totalização secretas, que temos hoje.
Tem mais: que o voto seja um direito e não uma obrigação; que o sistema de governo seja o parlamentarismo! Se vivêssemos num parlamentarismo Lula e Dilma já teriam caído há muito tempo. O país não ficaria refém do poder executivo até o final do mandado, porque o parlamentarismo obriga que todos os políticos se controlem mutuamente.
Acho que já estou sonhando demais. Voltemos ao impeachment.
A nossa Constituição Federal prevê a abertura de processo de impeachment em caso de improbidade administrativa, tal como prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, mesmo que não haja dolo, como por exemplo, no clássico “eu não sabia“. A improbidade fica caracterizada tanto por fraude ou má-fé na gestão da coisa pública como também por culpa decorrente de simples imperícia, omissão ou negligência administrativa. O texto constitucional não discute honestidade ou má-fé, trata somente dos atos contra a probidade de administração. O presidente da república é regiamente pago pelo cidadão para gerir o país com zelo e perícia. Se ele permite que toda a espécie de falcatruas sejam cometidas sob sua supervisão ou mesmo pela falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa.
As razões para o impeachment são numerosas. Remeto o leitor para o seguinte artigo, de minha autoria: O MAR DE LAMA E IMPEACHMENT
Hoje, uma multidão clama pelo impeachment, mas é uma multidão solitária, sem massa, sem gravidade, sem eficácia. Ainda que o atual clamor da sociedade seja maior que no tempo de impeachment de Collor, este clamor não tem ressonância no meio político. Tudo indica que os políticos de hoje não necessitam de apoio popular. Nem mesmo a oposição (PSDB, DEM, PPS) se engaja no movimento de impeachment. O PSDB desistiu de pedir o impeachment alegando ter se baseado num parecer do jurista Miguel Reale Junior. Há algo fora do lugar! As demais entidades que deveriam representar a sociedade civil, incluindo a CNBB, OAB e ABI, foram “aparelhadas” pelo PT e, até aqui, não fizeram qualquer censura ou admoestação contra a superabundância de escândalos que têm vindo à tona. Os atos de corrupção que levaram à derrocada de Collor foram de proporções infinitamente menores do que tivemos tanto no governo Lula como no de Dilma.
O PSDB e os demais partidos de oposição fixaram-se muito mais nas dificuldades para se aprovar ou fazer tramitar a implantação do processo de impeachment. Assim, a própria oposição transformou-se no primeiro escudo de proteção da presidente Dilma.
O tempo passa e o Brasil se esvai. Atualmente está regredindo por conta da acentuada desindustrialização. Nossa economia se primariza, há um retorno ao extrativismo. A inflação se agiganta. Nossas instituições enfraquecem. Com o tempo, aumenta o risco de guerra civil ou de golpe militar (ou civil). Poderemos recair numa ditadura declarada e cruel. A corrupção só aumenta e o povo perde as esperanças, o elã, a disposição.
Um último exemplo. Olhe agora para as transferências de recursos públicos ao PT. Confira aqui: DO TESOUREIRO AO IMPEACHMENT
Há, no Brasil, uma gravíssima dissociação entre as aspirações populares e os partidos políticos.
Os partidos que se autodenominam “de esquerda”, estão comprometidos com uma ideologia ultrapassada, falsa, que é abominada pelo povo. No entanto, eles são impulsionados pelo fanatismo de seus militantes, que pensam em usar o povo para assumir o poder, em nome da classe operária e nunca mais sair do poder, nem considerar como cidadãos os membros da demais classes. Uma visão antiga e ultrapassa de divisão social em classes. O comunismo sempre foi repudiado em todas as partes do mundo, porque sempre se transformou em ditaduras atrasadas.
Os demais partidos, dos demais espectros políticos, são agremiações sem ideologia clara. Existem apenas por conta do financiamento público e não são movidos pelas demandas populares.
O atual sistema político foi montado para acomodar os interesses dos políticos profissionais. O desejo do povo não importa, tanto que o povo elege alguém para uma das casas do Congresso e o executivo o tira de lá para colocá-lo num cargo do poder executivo. Um absurdo!
POVO PASSIVO, GOVERNO ABUSIVO E OPRESSIVO, TRANSGRESSIVO E REPULSIVO!
Nenhum comentário:
Postar um comentário