Ministério Público gaúcho examinará a denúncia sobre Trenzinho da Alegria promulgado no apagar das luzes pelo deputado réu Gilmar Sossella

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O ex-deputado socialista Vanderlan Vasconcellos, que exerceu o mandato até a semana passada, entregou ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul uma completa denúncia sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.088/2014, promulgada n o apagar das luzes da última legislatura pelo próprio presidente, o deputado réu Gilmar Sossela, isto porque o governador José Ivo Sartori negou-se a fazê-lo. A nova lei contempla os interesses corporativos de todos os deputados estaduais, porque abre 46 novas vagas de CCs no gabinete da presidência, todas elas destinadas a CCs que foram admitidos pela Assembléia antes de 1998. O deputado acha que se trata de um trenzinho de alegria de fim de festa. As vagas abertas estão previstas no artigo 29 da lei que estabelece novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Legislativo do Rio Grande do Sul. Na denúncia ao Ministério Público Estadual, na qual pede ajuizamento de ADIN contra o ato do presidente Gilmar Sossela, Vanderlan Vasconcelos alega que tudo fere o artigo 20 da Constituição Estadual, porque esta exige concurso público para preenchimento de cargos, estabelecendo condições claras para nomeações de CCs, o que não é o caso. “Há até agressão ao princípio da impessoalidade, porque as 46 vagas estão carimbadas”, avisou o líder socialista gaúcho. Foram criados novos CCs ligados à Mesa. Só que estes CCs não podem ser demitidos porque os cargos foram feitos para eles. Ou seja, se eles forem demitidos o cargo fica extinto. Isto garante a estabilidade. A lista de maquinistas desse escandaloso "trenzinho da alegria" é a seguinte:

3464512 Adalberto Luiz Frasson Assessor Técnico II 6xFGPL-7

3463435 Ana Elise Lopes Wissmann Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3464679 Ana Isaura de Mello Muller Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3463222 Silvia Regina Caldeira Dequi Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3464300 Luciane Lisboa Fagundes Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3463923 Mariangela Teixeira Lovera Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3465780 Olga Beatriz Arnt Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3465489 Paula Rejane de Souza Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3465195 Ramiro Pinheiro Pedrazza Assessor Técnico II 6xFGPL-7

3461602 Ronald Moreira Dutra Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3465594 Rui Vasques Rodrigues Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3464393 Vera Beatriz Muller da Cruz Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3461963 Vicente Romano Assessor Técnico II 6xFGPL-7 

3465136 Arlindo Emmel Neto Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 

1052578 Luiz Carlos Leivas Mello Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 

3461513 Marcia Ruy Dias Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 

3465721 Marcos Luis Dutra Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 

3465810 Sergio Luiz Schwening Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 

3465454 Analia Sanches Dorneles Assessor de Gabinete de Líder 6xFGPL-8+15% 

3461920 Luiz Henrique Alves Teixeira Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15% 

3463400 Ricardo Frohlich Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15%

3465497 Roberto Scussel Lonzetti Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15% 

3464873 Fernando Lemos Pacheco Assessor de Gabinete de Líder 6xFGPL-8+15%

3462820 Conceicao Liberaci S da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10

3461696 Francis Mari Pando da Maia Assistente Técnico VI CCPL-10

1479270 Joao Affonso da Camara Canto Assistente Técnico VI CCPL-10 

3461149 Jose Alvarez Guimaraes Assistente Técnico VI CCPL-10 

3465519 Marisa de Jesus da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10 

3463176 Maristela Martinelli Grauer Assistente Técnico VI CCPL-10 

3460118 Nilso Vilmar Silveira da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10

3458091 Paulo Ricardo Farias Silveira Assistente Técnico VI CCPL-10 

3465578 Evandro Diniz Benites Assessor Técnico I CCPL-11 

3465063 Marta Medeiros Silva Assessor Técnico I CCPL-11 

3466078 Nilton Lourenco Mendes dos Santos Assessor Técnico I CCPL-11 

3460940 Sergio Candido do Nascimento Assessor Técnico I CCPL-11 

3463303 Celso Luiz Bender Assistente Especial II CCPL-13 

3464563 Paola Caumo Assistente Técnico I CCPL-2

3465586 Cinara de Oliveira Assistente Técnico III CCPL-4 

3464636 Cliserio Luis Konzen Assistente Técnico III CCPL-4

3465187 Daniro Alvaro Goetze Assistente Técnico III CCPL-4 

3461629 Glenio Vargas Rodrigues Assistente Técnico III CCPL-4 

3462897 Hilda Mara Mendes Cidade Assistente Técnico III CCPL-4

 3462005 Luiz Carlos Morem Assistente Técnico III CCPL-4 

3463311 Gustavo Emilio Trindade Mota Assistente Técnico IV CCPL-5 

3463257 Roni Jose Capelari Assistente Técnico IV CCPL-5 

3464687 Nilton Garibaldi Assistente Especial I CCPL-9

Tem gente de quase todos os partidos. Eles não têm a menor vergonha em se espojar no dinheiro público. E muitos menos os deputados estaduais e os partidos políticos.