segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Cartas de Londres: Código de conduta policial para revistar cidadãos


Beatriz Portugal
Chegou à estação e foi parado por um policial que lhe perguntou nome, endereço, de onde vinha, para onde ia e o que carregava na mochila. Respondeu tudo, mas o policial pediu para revistar sua mochila. Sem saber quais eram seus direitos naquela hora, ele permitiu que a mochila fosse aberta.
Não encontrando nada ameaçador, o policial pediu desculpas e entregou-lhe um recibo daquele pequeno interrogatório, com nome, data e horário.
Passou pela catraca e lia surpreso o que estava escrito no papel – “investigações relacionadas com terrorismo” – quando foi parado por outro policial na plataforma do metrô, que lhe fez as mesmas perguntas. Ele explicou que já tinha sido interrogado pelo outro policial logo ali na entrada da estação e mostrou o recibo. O policial agradeceu e o deixou para esperar o metrô sob os olhares curiosos dos outros passageiros.
Ele sentiu-se desconfortável com a obviedade de que havia sido o único a ser parado nos 10 minutos em que esteve ali. Ao redor, eram todos brancos com cara de europeu. Ele, apesar de branco, ostentava uma bela barba e o nariz – digamos, avantajado – já havia mais de uma vez feito as pessoas perguntarem se era árabe.
O episódio, acontecido com meu marido há uns anos, me veio à memória esses dias após o governo anunciar que todas as forças policiais da Inglaterra e do País de Gales concordaram em adotar um código de conduta mais rigoroso relativo aos poderes de interrogar e revistar cidadãos comuns.
A mudança entra em vigor depois que governo admitiu que “alguns abusos” desse poder danificaram as relações entre policiais e cidadãos. Segundo um estudo feito pela própria polícia, 27% das buscas realizadas no ano passado não satisfizeram a exigência de “motivos razoáveis ​​para suspeitar” de alguém, ou seja, podem ter sido ilegais.
Entre as mudanças está a de que um policial precisa pedir autorização superior antes de parar qualquer pessoa para uma busca, algo que não acontecia anteriormente, quando bastava o policial achar que existiam os tais bons motivos para suspeitar de alguém.
Isso quer dizer que de alguma maneira meu marido agia de modo suspeito quando chegou à estação de metrô ou então foi vítima de discriminação.
O mais interessante foi a reação dos seus colegas de trabalho. Sua chefe, uma advogada, disse que a experiência pela qual ele tinha passado era absurda, que tinha certeza que era porque os policiais tivessem acreditado que ele fosse árabe. Disse que ele deveria reclamar e pedir uma cópia do prontuário policial. Outros colegas concordaram e disseram que nunca haviam sido parados daquela maneira e até chegaram a se desculpar pelo tratamento dado a um estrangeiro.
Quem sabe o novo código a ser seguido pelas forças policiais evite constrangimentos semelhantes para qualquer outro cidadão, estrangeiro ou não.

Beatriz Portugal é jornalista. Depois de viver em Brasília, São Paulo e Washington, fez um mestrado em literatura na Universidade de Londres e resolveu ficar

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