NSA e DEA dos EUA ficam PTs da vida com decisão do STF de passar o rodo na Operação Lava Jato

Posted: 20 May 2014 05:20 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Uma surpreendente decisão dominical do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, passando o rodo na Operação Lava Jato, representou uma perigosa interferência da mais alta Corte do País em instâncias inferiores do Judiciário – que têm independência. Até que ponto o STF, um tribunal eminentemente constitucional, mas que demora dezenas de anos para questões que deveriam ser seu foco, pode e deve se intrometer em ações criminais, antes mesmo dos julgamentos em primeira instância, só porque os casos envolvem parlamentares ou figuras “poderosas”? A Drug Enforcement Administration, agência do governo dos EUA que atua no combate ao tráfico internacional de drogas, e a National Security Agency, agência norte-americana que monitora como o tráfico financia ações de terrorismo, via lavagem de dinheiro, odiaram a decisão do ministro Teori. Por debaixo dos panos, a DEA e a NSA colaboraram com as investigações da Lava Jato, e o Departamento de Justiça dos EUA chegou a requisitar à Justiça Federal do Brasil informações adicionais sobre o escândalo do Banestado – onde o doleiro Alberto Youssef (agora enrolado na Lava Jato) foi o grande delator dos operadores do sistema de lavagem de grana. Teori mandou as investigações da Lava Jato pararem. O ministro tomou a decisão em caráter liminar (provisório). Assim que os inquéritos e processos chegarem ao STF, o presidente Joaquim Barbosa terá de agendar a votação em plenário. Os 11 ministros terão de resolver se o Supremo julgará o caso, tal como fez com o Mensalão, por envolver parlamentares com mandato, ou não. A tendência lógica é que sejam transferidos para a primeira instância os processos que não envolvem o absurdo privilégio do foro privilegiado (que não deveria valer em crimes comuns). O pleno do STF também decidirá se mantém ou anula definitivamente os atos jurídicos praticados nas investigações. Inclusive prisões revogadas agora liminarmente. O rodo passado na Lava Jato, para inicialmente beneficiar o poderoso Paulo Roberto Costa (muito mais que um ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) foi mais uma triste indicação de que o Brasil é mesmo o País da Impunidade e da Injustiça. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já lançou publicamente e ao STF o alerta de que os principais envolvidos na Operação Lava Jato podem fugir do Brasil, pois têm contas no exterior. Nos bastidores do Ministério Público Federal, o comentário ontem era que a decisão de Teori Zavascki sinalizou que a Lava Jato abalou os corruptos esquemas de poder da República Sindicalista do Brasil. Na versão dos principais lobistas de Brasília, Paulo Costa e o doleiro Alberto Youssef ameaçavam abrir o bico e envolver poderosos, se não fossem soltos o mais rápido possível. A Operação Lava Jato escancarou um esquema de lavagem de dinheiro, em um montante que pode superar R$ 10 bilhões, em atividades ilegais de tráfico de drogas, corrupção de servidores públicos, sonegação fiscal, comércio irregular de obras de arte, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de recursos públicos – tendo prováveis relações com o mesmo Mensalão que redundou na condenação de alguns na Ação Penal 470. O avanço das investigações poderia atingir fundos de pensão de servidores municipais, estaduais e de grandes estatais de economia mista – o que abalaria, profundamente, os maiores esquemas de aparelhamento da máquina capimunista feitos pelo PT, PMDB e demais partidos da base aliada. Teori aceitou a teoria de que o caso deve ser remetido ao STF porque, na investigação da Lava Jato, aparecem os nomes dos deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Não restam dúvidas de que o STF promoveu – a pedido dos advogados de Paulo Roberto Costa – uma questionável intervenção na Justiça Federal. Na visão do ministro Teori Zavascki, cabe ao Supremo – e não ao juiz de primeira instância – decidir se deve ou não desmembrar os processos. Se tal raciocínio prevalecer, fica mais barato acabar com a Justiça Federal e deixar que os semideuses do STF resolvam tudo. Novamente, o STF corre o risco de repetir o erro do Mensalão. A Operação Lava Jato apenas demonstrou que o Mensalão continua impune na prática e sendo gerenciado de maneira ainda mais sofisticada por políticos e empresários corruptos que fazem a governança do crime organizado no Brasil. Tio Sam PT da vida... Ontem à tarde, já se comentava no maravilhoso mundo da arapongagem que o tiro em favor da turma do Lava Jato pode sair pela culatra. A previsão é o estouro de mais denúncias, ainda mais graves e com provas consistentes, contra os corruptos da política e seus parceiros na governança do crime organizado no Brasil... Portanto, vale a sábia advertência na véspera da “Copa das Copas”: quem tem fuleco tem medo... Lava Alea jacta est Dúvida do Magistrado O juiz Sérgio Moro enviou um ofício ao STF pedindo que o ministro Teori Zavascki esclareça se a liminar que determinou a suspensão dos inquéritos e determinação de soltura do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também atinge os doleiros, principalmente Alberto Yousseff, que figura como sócio de Paulo Roberto: “Assim, muito respeitosamente, indago à V.Ex.ª o alcance da decisão referida, se estas três ações penais também devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que há indícios, principalmente dos dois últimos, que eles mantêm contas no exterior com valores milionários, facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse de eventual produto do crime. Nelma Kodama, aliás, foi, na véspera da operação policial, presa em flagrante em tentativa de fuga do país quando portava, no aeroporto de Guarulhos, subrepticiamente 200 mil euros". Dependendo do que Zavascki responder, a coisa pode ficar mais preta ou ainda mais obscura... O Medinho... O Alerta Totalrepete: a Caixa Preta dos Fundos de Pensão – principalmente os dos empregados das maiores empresas estatais – corre o risco de ser escancarada pelos novos passos da Operação Lava Jato – que investiga o esquema de lavagem de mais de R$ 10 bilhões. Já existem provas de que alguns fundos de servidores municipais foram usados em esquemas iguais aos do mensalão, para lavagem de dinheiro e repasse aos políticos corruptos. Se o escândalo atingir também os bilionários fundos das empresas de economia mista, derruba o governo ou inviabiliza a reeleição de Dilma Rousseff. Esse é o maior e mais imediato temor da alta cúpula do PT e de seus parceiros do PMDB que loteiam as diretorias de fundos de pensão (principalmente as financeiras) desde 2003, quando o chefão Lula e seu “capitão do time” José Dirceu assumiram o governo. Alívio já A decisão de Teori foi um alívio para o governo petista em seu plano reeleitoral. Paulo Roberto Costa comprovou que tem muito mais poder do que realmente parecia. Mesmo indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de destruição de documentos, o ex-dirigente da Petrobras e ex-conselheiro da Brasken (subsidiária do grupo Odebrecht) conseguiu se livrar da incômoda cadeia – que lhe impedia movimentos defensivos. Como o parceiro dele, o doleiro Alberto Yousseff, também ganhou liberdade, muitas provas podem desaparecer, como mágica, depois que forem soltos – segundo temor de membros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A mais importante bomba a ser desarmada é a que relaciona os personagens da Lava Jato com operações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e prováveis mensalões a políticos e suas campanhas. #Falei... Em um país com Segurança do Direito em vigor, não teria havido a espetaculosa Ação Penal 470. O caso deveria ter sido julgado, no seu devido tempo, nos tribunais federais em primeira instância. Só chegaria ao STF para transitar em julgado, depois de passar pelos recursos. Autoritarismo espetaculoso Embora tenha punido alguns figurões com penas de prisão, o julgamento do Mensalão foi um desnecessário espetáculo autoritário. No mínimo, foi um dos maiores erros institucionais da História da Justiça no Brasil. A interpretação leviana do instrumento democrático do foro privilegiado colaborou para a aberração. “Onde está a Honestidade?” – com Beth Carvalho  Impunidade te dá asas O Alerta Totalrepete: a secada na Lava Jato é uma demonstração de que o esquema petralha continua mais hegemônico que nunca – com alto risco de perpetuação no poder, a não ser que ocorra uma improvável virada de mesa. Até agora, os sinais externos são de que o governo Dilma perdeu a sustentação da Oligarquia Financeira Transnacional, que deseja trocá-la por outra marionete mais confiável para eles. O problema é que, infestando a máquina, a petralhada ainda não está morta e consegue produzir reações desesperadas para postergar, ao máximo, o afundamento programado do PTitanic. Bola pra frente? A CPI da Petrobras, que já nasceu praticamente morta, perderá totalmente a força, com a paralisia mental gerada pela fanática torcida pelo “Brasil” na Copa do Mundo. Agora, com o rodo passado na Lava Jato pelo STF, os gênios petistas acham que a situação tende a se acalmar. Só faltou combinar a jogada com a turma da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF em Curitiba, com a força tarefa do Ministério Público e da Receita Federal, e com os colaboradores da DEA e NSA... Confira, clicando ao lado, o relatório final da Operação lava Jato E o povo, já pergunta com maldade… Noel Rosa, em 1933, já indagava, com maldade: Onde está a Honestidade? Mensagem Falsa Não abra se você receber algum e-mail, supostamente enviado em nome do editor-chefe deste Alerta Total, com a mensagem: “E-mail do setor de venda”. Caso ele não esteja em sua caixa, peço-lhe que verifique se o mesmo entrou como spam, e mande-o para o mesmo lugar para o qual mandamos aqueles que tentam, ilegalmente, nos hackear... Tal mensagem, prometendo uma bolsa de estudos em troca do seu clique no link malicioso, é tão verdadeira quanto a nota de mil dólares com efígie de Lula... O que vem por aí... Do vice-Presidente da República, Michel Temer, em palestra ontem ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, sobre a futura reforma política pretendida pela base aliada: "A única forma de fazer reforma política é fazer uma mistura da democracia direta com a indireta, ou seja, o congresso nacional poderia convocar um plebiscito com perguntas determinadas que seriam colocadas ao povo e discutidas amplamente em programas eleitorais durante um mês, um mês e meio. E depois haveria um plebiscito sobre esse tema". Posteriormente, segundo Temer, quando a população dissesse o que deseja, o Congresso formataria o que foi expressado no plebiscito nacional. Mora em que planeta? O bom maçom inglês Temer soltou ontem, na ACSP, uma pérola digna de quem parece não viver no Brasil: "Vivemos hoje numa estabilidade institucional extraordinária. Uma estabilidade institucional e uma segurança jurídica que não se viu na História do Brasil desde a 1ª República". Outra do Temer – que devia estar falando dos EUA ou de outro lugar que não aqui: "Não podemos viver uma democracia plena se não tivermos liberdade de imprensa plena, se não tivermos prestigiamento das associações que se manifestam em todo o país". Justiça Militar Até sexta, dia 23 de maio, a capital baiana será sede do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao Poder Judiciário e à rotina de trabalho dos magistrados. Essa décima edição é coordenada pelos ministros José Coêlho Ferreira, José Américo dos Santos e pelo juiz-auditor da Auditoria de Salvador, Arizona D'Ávila Saporiti. A programação completa pode ser acessada aqui: http://cejum.stm.jus.br/eventos/previstos/programacao_x_emjmu_13mai2014_2.pdf Jovens de Responsa A Ambev lançou edital destinado a distribuir até R$ 100 mil a novos projetos que tragam ações e ideias de abordagens sobre prevenção do consumo de bebida alcoólica antes dos 18 anos. A iniciativa faz parte do projeto Jovens de Responsa, que desde 2010, em parceria com 23 organizações não governamentais, promove iniciativas para inibir o uso de álcool por menores de idade. Com apoio, orientação e acompanhamento da Ambev, essas ONGs desenvolvem atividades nos âmbitos cultural, esportivo e lúdico para estimular atitudes conscientes nos jovens das comunidades onde atuam. A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo aplicativo www.facebook.com/naresponsa.  Meirelles na jogada? Boato que circula hoje cedinho indicava que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na gestão Lula, pode ser o vice indicado para a chapa presidencial de Aécio Neves. O probleminha a ser solucionado é como Gilberto Kassab fará seu PSD abandonar a base governista para saltar do Ptitanic no colo dos tucanos. De repente, o surpreendente acordo passa pelo desenho de Kassab em ser o vice-governador na chapa reeleitoral de Geraldo Alckmin, em São Paulo... Vai de Jegue Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 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