quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
O prefeito petista de Lajeado (RS), Luiz Fernando Schmidt, vai realizar no próximo dia 29 de janeiro, por meio de pregão presencial, a licitação para contratação de empresa para os serviços de capina mecanizada e pintura de meio fio, por metro linear, até um milhão de metros lineares. Fique sabendo: é uma licitação fraudada. Ela está dirigida para a empresa W. K. Borges, conforme os termos do edital. Naturalmente, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual não viram nada. O contrato decorrente dessa "licitação" tem prazo de 12 meses podendo ser renovado por até cinco anos. O preço estimado pela prefeitura de Lajeado envolve o valor mensal de R$ 158.114,80, o que representa no período do prazo contratual de cinco anos o montante de R$ 9.486.888,00, sem considerar os aumentos anuais previstos em lei e os eventuais reajustes por Readequação Econômico-Financeira. Vamos à prova da fraude. No item 1.3.5 do edital, o prefeito petista Luiz Fernando Schimidt exige que o licitante disponha de um “trator com potência mínima de 85cv, ano de fabricação não inferior a 2008, equipado com capinadeira hidráulica rotativa, devidamente registrada junto ao INPI”. Ah..... que legal.... como são exigentes esses administradores petistas, você pode pensar, não é mesmo? Então, indo ao site do INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - http://www.inpi.gov.br/portal) e consultando o link “Patente”, ao abrir a caixa você pode escolher “Busca”. Digite lá as palavras “capinadeira hidráulica rotativa”, exatamente como estão inseridas no item 1.3.5 do edital da licitação por pregão presencial, de nº 03-06/2014 da prefeitura de Lajeado. Você verá que existe apenas um processo registrado, o MU 7502108-0, com depósito em 04/10/1995. Ao abrir esse processo, BINGO....... você descobrirá que a "patente" registrada era da empresas W. K. Borges & Cia Ltda. Não é mesmo uma maravilha? Para concorrer é preciso ter um equipamento patenteado. A única empresa que tem a patente é a W. K. Borges. Será que ela cederia seus equipamentos para uma outra empresa concorrente ganhar o contrato da prefeitura de Lajeado? Tudo isso o prefeito petista Luis Fernando Schimidt faz escancaradamente na cara dos promotores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. E o que acontece? Nada..... nada..... Mas, tem pior ainda: a tal patente da empresa W. K. Borges foi extinta em 4 de outubro de 2010. Ou seja, é mais fácil do que roubar bala da boca de criança. A coisa é tão escandalosa que não restará outra saída ao prefeito petista Luis Fernando Schmidt anular o pregão presencial. Aí o que ele fará? Anote: vai fazer um contrato emergencial para capina e pintura de meio fio com a W. K Borges (Mecanicapina). O governo do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro fez um monumental escarcéu para anunciar uma suposta fraude de 12 milhões de reais nas reformas de escolas. Pois bem, uma prefeitura petista, comandada por ex-deputado estadual do PT, produz uma fraude escandalosa de 9 milhões e meio. Guardadas as proporções, é dezenas de vezes maior do que ratinho parido na montanha do "grilo falante". Mas o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado nada viram até agora.
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