Carlos Chagas
Tem gente que se julga acima e além da lei. É horrível, ainda que os exemplos se multipliquem nos governos e fora deles. Mas tem pior, quando certas pessoas entendem estar acima e além da sociedade, da multidão, quer dizer, do mundo à sua volta. Com todo o respeito, acabamos de verificar um exemplo dessa distorção. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acaba de declarar no plenário daquela corte que “não julga para a multidão”, isto é, suas sentenças são exaradas sem que ele se preocupe com os jornais do dia seguinte.
O jovem constitucionalista confunde opinião publicada com opinião pública. Não liga para nenhuma das duas, mas mesmo admitindo-se a existência de jornais que exageram e distorcem os fatos, como aceitar esse efeito atingindo a coletividade? Esta não erra nunca. É a expressão do sentimento geral. Como alijá-la de qualquer ação humana, mesmo a sentença de um juiz?
Barroso tem se esmerado em pronunciamentos variados, não deixando passar qualquer oportunidade de expor seus pontos de vista. Trata-se de defeito ou virtude de quantos ingressam em nova atividade, sentindo-se intimidados ou imaginando-se superiores ao colegiado que passam a integrar. Tanto faz, mas a verdade é que o novato integrante da mais alta corte nacional de Justiça corre o risco de transformar-se no “Mão Santa” do Poder Judiciário. Com as homenagens ao médico que virou senador e dava palpites até sobre o café requentado servido a seus pares, salta aos olhos o exagero de um e do outro.
Começa que o novo ministro, assim como seu colega Teori Zavascki, deveriam ter-se considerado impedidos para participar do julgamento do mensalão. Não integraram o colegiado que aceitou as denúncias do Ministério Público, analisou a ação dos acusados, tomou-lhes os depoimentos e ouviu-lhes as defesas, num trabalho estendido por seis meses, até as sentenças finais. Caíram ambos de pára-quedas no processo, afastando-se por impertinente o fato de que com seus votos favoreceram o PT, partido da presidente que os indicou.
O que não dá para entender é o açodamento de ambos em envolver-se num julgamento já concluído, procurando retificar seus rumos. Ministros como Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber dispuseram de experiência e de razões jurídicas para votar como votaram. Barroso e Zavascki, não. Mesmo se tivessem se pronunciado contra os embargos infringentes, faltar-lhes-iam argumentos.
Certas coisas, só no Brasil. Depois de tanta discussão, os mensaleiros encontram-se na dependência de uma só sentença. Se conseguirem um segundo julgamento, como parece que vão conseguir, deverão a benesse às concepções de um só juiz. Será muita areia para um só caminhão, por mais qualidades que ele possa apresentar. Agora, pelo que se escuta nos corredores do Supremo, correm o risco de ser atropelados. Apenas terão adiado a execução de suas condenações.
MELHOR ISOLAR O SUPREMO
Começaram as redes sociais a exortar a população de Brasília para, quarta-feira, concentrar-se no entorno do Supremo Tribunal Federal. Caso a massa venha a ser sensibilizada, atendendo ao chamamento impessoal, poderemos assistir a cenas inusitadas, depois de o ministro Celso de Mello oficializar o seu voto. Porque não faltarão protestos pela continuação da impunidade dos réus já condenados. A estátua da Justiça, serena e cega, já se encontra cercada de grades. Montes de agentes de segurança estão mobilizados, ignorando-se apenas se o presidente Joaquim Barbosa admitirá convocar a polícia militar.
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