José Carlos Werneck
Seguindo fielmente a cartilha das ditaduras totalitárias, sejam elas de direita ou de esquerda, o Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza, aprovou uma resolução intitulada “Democratização da mídia é urgente e inadiável”. que objetiva apoiar um projeto de lei de iniciativa popular para novo marco regulatório das comunicações.
Em português claro, tal resolução ,que é o “Sonho de Consumo” da ala mais radical e retógrada do PT, tem como objetivo censurar a liberdade de expressão, tão duramente conquistada por todos que lutaram contra as ditaduras que já mandaram no Brasil.
A idéia foi encampada por entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas no último dia 20, o Ministério das Comunicações anunciou o adiamento da implantação do novo marco regulatório, que há tempos, se encontra esquecido na pasta.
Felizmente, na última quarta-feira, Gilberto Carvalho,secretário-geral da Presidência, informou que tal proposição não consta na pauta do governamental. Como interlocutor político da presidente Dilma Rousseff,o ministro falou em nome da presidente da República, que se sabe é totalmente contrária à infeliz proposição.
No documento , o PT conclama o governo a “reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no País”. Querem também “rever o pacote de isenções concedidos às empresas de telecomunicações” – no valor de R$ 60 bilhões, no contexto do Plano Nacional de Banda Larga -, “reiniciar o processo de recuperação da Telebrás” e “manter a neutralidade da internet”.
O texto ressalta que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil “é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso País”.
INSISTÊNCIA
Em outra resolução,também,divulgada,sexta-feira, o partido destaca, que “a despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no País”.
“Como um direito social, contra qualquer tipo de censura, restrição ou discriminação, e insistindo junto ao Congresso Nacional para que dê eficácia aos artigos da Constituição que disciplinam o assunto”.
Os petistas afirmam haver “necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação”, realizada em Brasília em 2009, sejam implementadas pela União, “em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV, adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias”.
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