Mensalão: Barbosa acusa Lewandowski de fazer 'manobra'

BATE BOCA NO STF

CAROLINA BRIGIDO e ANDRÉ SOUZA

Na retomada do julgamento, ministros voltam a bater boca e Barbosa acusa Lewandowski de fazer 'manobra' para adiar conclusão.

A proposta de mandar condenados para a cadeia imediatamente foi motivo para um novo embate entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o antigo revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

A execução das penas foi defendida na terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ontem, a ideia foi reforçada por Barbosa. Lewandowski disse que não era possível encerrar o processo, porque os advogados dos réus precisariam se manifestar formalmente nos autos sobre os pedidos de prisão. Barbosa ficou irritado e, reeditando as rusgas do passado, acusou o colega de manobrar para adiar a conclusão do caso.

O ministro Marco Aurélio Mello concordou com Lewandowski e saiu em sua defesa, pedindo que Barbosa moderasse a linguagem e evitasse adjetivos.

— O Ministério Público teve um tempo largo para contraditar os recursos dos réus. Não o fez. O fez na véspera do julgamento, marcado há 15 dias. Isso (a defesa usar o recurso para protelar) é manobra — acusou Barbosa.

— Não use adjetivação — pediu Marco Aurélio.

— Eu uso. É ou não é manobra? — retrucou o presidente.

— Coordene os trabalhos com urbanidade — recomendou Marco Aurélio.

— Estou coordenando — respondeu Barbosa.

Em outro momento, o ministro Celso de Mello alertou para o fato de que uma questão preliminar deveria ser analisada antes do mérito. Marco Aurélio, então, deu outra alfinetada em Barbosa:

— Está no Regimento. Mas, como no Supremo tudo pode, principalmente quando Vossa Excelência é presidente...

Antes da discussão, os advogados, representados especialmente por Alberto Toron, contratado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foram à tribuna. Queriam se manifestar formalmente sobre a proposta. Para os advogados, segundo o princípio da ampla defesa, eles deveriam ter o mesmo direito dado a Janot, representante da acusação.

Entretanto, venceu a posição de Barbosa. Ele argumentou que as prisões eram consequência das condenações. Assim, um juiz não poderia ouvir antes o réu sobre o decreto de prisão determinado em um processo concluído.

— Não fomos, em nenhum momento, convidados a nos manifestar sobre o pedido da Procuradoria Geral da República. Pedimos que seja aberta a possibilidade de nós nos manifestarmos, sobretudo os advogados que manejaram embargos infringentes — reclamou Toron em plenário.

Barbosa afirmou que, mesmo antes de Janot fazer a proposta, ele já planejava apresentar a questão de ordem em plenário:

— Eu já iria trazer questão de ordem com tudo o que consta da manifestação da Procuradoria Geral da República. (As prisões) me parecem a consequência natural do estágio em que o processo se encontra.

Lewandowski disse que a tese de prender mesmo quem tinha entrado com embargos infringentes era nova. Então, seria justo o STF ouvir primeiro a defesa antes de tomar uma atitude:

— Um princípio fundamental do processo penal é o do contraditório e da ampla defesa. Temos aqui uma tese nova, levada ao plenário pela primeira vez. Em homenagem aos princípios constitucionais, peço que se abra vista e que a defesa se manifeste. Estamos diante de um processo atípico, de um processo único, seja pela sua magnitude, seja pelas teses novas que estamos discutindo. Aqui (no STF) não cabe mais recurso. Aqui o julgamento é único e final. E, portanto, seria de toda conveniência que respeitássemos o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Publicado no Globo de hoje. André Souza e Carolina Brígido são repórteres do Globo em Brasília.