Ossami Sakamori
Nem bem esquentou a transação atípica de venda de 50% dos ativos da Petrobras Oil & Gas para BTG Pactual, a BTG Pactual associado a Petrobras pretende criar um empresa gigante na área de exploração de petróleo, tal qual OGX. Vejam as notícias e meus comentários à respeito.
O investimento do BTG em 50% da Petrobrás Oil & Gas, que reúne os ativos da estatal na África, é mais do que um primeiro passo do banqueiro na exploração de petróleo: é também o primeiro investimento dele no continente africano. A joint venture de BTG e Petrobrás nasce com presença em seis países, dez campos na carteira e três em produção. Fonte: Estadão.
Já a Sete Brasil, segundo a fonte, atuaria como uma prestadora de serviços para a empresa que o BTG Pactual poderia estruturar para atuar no segmento de petróleo. A BTG Pactual tem 27,7% do capital da Sete Brasil. A estatal também é acionista da empresa com 4,6% de participação. Além de BTG e Petrobrás, a Sete Brasil conta com mais seis investidores: os fundos de pensão Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Valia (Vale), Santander e Bradesco. Fonte: Estadão.
COMENTÁRIOS
A forma atípica sobre a transferência de 50% de participação ativos da Petrobras Oil & Gas para BTG Pactual, merece análise mais profunda. Como a operação é complexa, faz qualquer um acreditar na historinha contada pela Graça Foster e seus superiores imediatos, o ministro Mantega e a presidente Dilma.
Vamos esclarecer primeiro o emaranhado de empresas do complexo Petrobras. A Petrobras Oil & Gas é subsidiária integral (100%0 da Petrobras Internacional – Braspetro. A Braspetro com sede na Holanda é também subsidiária integral (100%) da Petrobras S.A. Isto é fato, para começo de conversa.
A Petrobras S.A. é uma empresa de economia mista cujo controle acionário é da União Federal. Sendo uma empresa com controle da União Federal, a Petrobras e suas subsidiárias integrais deverão obedecer as regras do setor público, sobretudo as leis de licitações. Dentro da mesma visão, a Petrobras como empresa de capital aberto, deveria efetivar operações com total transparência para não haver dúvidas aos acionistas minoritários.
Um ativo do tamanho da Braspetro ou da sua subsidiária integral Petrobras Oil & Gas, cujo valor contábil histórico deve ser os US$ 3 bilhões, já que 50% foi entregue para BTG Pactual pelo US$ 1,51 bilhões. Aparentemente, operação de venda de ativos pela Braspetro segue regime jurídico da Holanda como empresa privada, no entanto, não livra a Braspetro e Petrobras Oil & Gas de cumprirem as normas legais brasileiras, já que são subsidiárias integrais com 100% de ações da Petrobras S.A.
Para venda de ativos de uma empresa de economia mista, deveria ter seguido os seguintes procedimentos. Primeiro procedimento seria contratar auditoria externa independente para “reavaliação dos ativos” à venda. Segundo procedimento seria a venda destes ativos através de leilão público, com regras claras, sendo que o lance mínimo teria que ser o valor “reavaliado” pela auditoria externa.
Além de tudo, a venda de ativo do tamanho deste, que tem até poços em exploração, deveria não só ter observado as regras das licitações brasileiras, mas também precedido de ampla divulgação nos meios de comunicação nacional e internacional, para a Petrobras obter maiores lucros na venda. Isto não foi feito! Vendeu por preço de banana!
Como não foi obedecido regras próprias de licitações nem as boas normas de transparência das coisa públicas, nos permite fazer ilações de que os referidos ativos deveriam estar valendo no mínimo US$ 30 bilhões. Sendo assim, ainda no terreno de ilações, a BTG Pactual deve ter pago 10% do valor real, isto é US$ 1,51 bilhão pelos 50% do ativos.
O estardalhaço vazado propositadamente pela Petrobras sobre possível associação com a BTG Pactual e a Sete Brasil para possível criação de uma super-petroleira, o ativo da África deve ter sido considerado como como bastante substancial. Se realmente os ativos da África valesse apenas o valor efetivo da negociação entre Petrobras e BTG Pactual, o banqueiro André Esteves não teria cacife suficiente para bancar a pretensa associação para formação de uma super-petroleira.
RESUMINDO
Os ativos da Petrobras/Braspetro/Petrobras Oil & Gas, da África, foram entregues de mão beijada ao preço de banana para o novo aventureiro na área de petróleo, o André Esteves em substituição ao já falido Eike Batista da OGX. Sai OGX entra BTG, no quintal do Lula & Dilma.
Para dar uma pseuda legalidade, a operação de venda de ativos da África da Petrobras para a BTG Pactual, fora aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras. Isto é para enganar trouxa porque simples aprovação no Conselho da Petrobras não torna operação legal, uma vez que não foram obedecidos os requisitos mínimos de transparência e obedecimento de regras de licitações, conforme exposto acima.
Na minha avaliação, já que não houve obedecimento de regras de licitações, concluo que o US$ 1,5 bilhão pago pela BTG Pactual para Petrobras está totalmente subfaturado. Se a Petrobras tivesse obedecido as boas normas de governança corporativa e seguido rigorosamente as leis das licitações, certamente a Petrobras teria arrecadado US$ 15 bilhões ao invés de US$ 1,5 bilhões.
Esta operação terá que passar pelo crivo da CGU, AGU, MPF e Polícia Federal, para apurar a denúncia apresentada por este blog. Em não fazendo investigações devidas sobre a operação de venda de ativos da Petrobras para BTG Pactual, considero que a Dilma e Graça Foster é sinal claro de que ambas estão metidos até o pescoço na operação fraudulenta de venda de ativos da Petrobras para BTG Pactual do menino André Esteves.Cada um tira conclusão que quiser. A minha já está exposta acima e mantenho-a até que me expliquem porque não obedeceram as normais legais de transparência na operação, dito por mim, como fraudulenta. Dilma e Graça Foster estão com os pés sujos de lama!
Artigo enviado por Mário Assis. Ossami Sakamori é engenheiro civil, 69, formado pela UFPR. Foi professor da UFPR. Empresário. Mercado financeiro. Construtor. Filiado no PDT, não militante. E-mail para contato: sakamori10@gmail.com
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