Está em andamento uma tentativa de melar o julgamento do mensalão e de submeter o Supremo Tribunal Federal (STF) aos interesses de certos setores do Congresso Nacional. A possibilidade concreta de cadeia, consequência natural do julgamento do mensalão, acionou o alerta vermelho no submundo da cultura da corrupção.
As manchetes dos jornais refletem a reação desesperada dos mensaleiros de hoje e de sempre. Por trás dos embargos e recursos dos advogados dos mensaleiros, ferramentas legítimas do direito de defesa, o que se oculta é um objetivo bem determinado: melar o mensalão, zerar o placar, fazer um novo julgamento, livrar os culpados do regime fechado. É simples assim. As rusgas entre o Congresso e o Supremo têm bastidores pouco edificantes.
É impressionante o número de parlamentares com inquéritos ou ações penais na fila de julgamento do Supremo Tribunal Federal. No Congresso Nacional, são 160 deputados e 31 senadores, um terço da instituição.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, 32 de seus 130 integrantes respondem a inquéritos, entre os quais dois já condenados — José Genoino e João Paulo Cunha, do PT-SP —, Paulo Maluf (PP-SP) e o presidente do fórum, Décio Lima (PT-SC), com quatro inquéritos por improbidade administrativa e sonegação previdenciária quando prefeito em Blumenau.
O que está em jogo não é a independência do Congresso, mas a pornodefesa da impunidade. Não podemos tolerar que o Brasil seja um país que discrimina os cidadãos. Pobre vai para a cadeia. Poderoso não só não é punido como invoca presunção de inocência, cai no esquecimento e volta para roubar mais. Mas não atiremos a esmo.
Caro leitor, escreva aos ministros do STF, pressione, proteste, saia às ruas.
Uma democracia constrói-se na adversidade. O Brasil, felizmente, ainda conta com um Ministério Público atuante, um Judiciário, não obstante decepções pontuais, bastante razoável e uma imprensa que não se dobra às pressões do poder.
É preciso, no entanto, que a sociedade, sobretudo a classe média, mais informada e educada, assuma o seu papel no combate à corrupção.
As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média — e a formidável classe emergente —, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder.
Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força. É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem disso. Há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras. O Brasil pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas, para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.
Diga “não” à corrupção!
Carlos Alberto Di Franco é diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais.
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