(Deu na Folha) Reportagem de Matheus Leitão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que “a corrupção e a impunidade farão uma grande festa” no caso de aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que pretende tirar o poder de investigação do Ministério Público.
Gurgel afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, a conversa servirá para reiterar “a grande preocupação de todos os componentes do Ministério Público [com a proposta], que mutila a instituição”.
O procurador-geral criticou a PEC, que submete as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) ao crivo dos congressistas. A proposta foi aprovada semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“A proposta gera grande perplexidade do ponto de vista constitucional. É uma iniciativa que praticamente inviabiliza o controle de constitucionalidade pelo STF e parece atingir o fundamento da questão da separação dos poderes”, disse Gurgel.
Na opinião do procurador, “há uma linha de coerência” entre as duas propostas. “Ambas atacam instituições do sistema de Justiça”. Mas, segundo ele, não há crise entre Poderes no Brasil. “A nossa democracia está em um estágio de maturidade que eventuais rusgas serão superadas em nome da harmonia”, afirmou.
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