Carlos Newton
O clima é de suspense. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, decide hoje se haverá processo disciplinar contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, diante da conclusão a que chegou a comissão de sindicância criada pelo governo federal para investigar a conduta da companheira de viagens do então presidente Lula, que com ele visitou 32 países em menos de três anos (sempre na ausência da primeira-dama Marisa Letícia, vejam só que coincidência).
Em Brasília, circula a informação de que Gleisi Hoffmann deve determinar o processo disciplinar, que pode ser conduzido pela Corregedoria da Presidência da República ou pela Controladoria Geral da União.
Como se sabe, Rosemary foi indicada para a chefia de gabinete da Presidência ainda na gestão do presidente Lula. Ela foi mantida no cargo pela presidente Dilma até 24 de novembro, um dia após a Polícia Federal deflagrar a operação Porto Seguro e vasculhar a sala dela no gabinete que ocupava.
SINDICÂNCIA
A comissão de sindicância do governo federal foi instituída para apurar a atuação dos agentes federais envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos e tráfico de influência, principalmente em agências de regulação.
A decisão foi tomada após análise de documentos da operação Porto Seguro, que investigou a fraude na estrutura do governo federal. Segundo as investigações da PF, a ex-chefe de gabinete usou o cargo para influenciar decisões do então presidente Lula relativas ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
Rosemary é acusada de crimes de corrupção e formação de quadrilha. Por decisão da 5ª Vara Criminal federal de São Paulo, está proibida de deixar o país. Ela foi exonerada da chefia de gabinete, e o processo disciplinar pode proibi-la de ocupar novamente um cargo público, de se candidatar nas eleições, tornar seus bens indisponíveis e até mesmo obrigá-la a ressarcir o erário de prejuízos, mesmo não sendo servidora pública concursada.
Se for confirmada a condenação no processo disciplinar, Rosemary Noronha também poderá ter a aposentadoria relativa ao tempo de serviço público cassada, de acordo com a Lei 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União. Sem falar, é claro na condenação pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha e tudo o mais.
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