Com cara de adolescente e porte mirrado, Guilherme Oliveira não tem o tipo físico que se espera de alguém com o apelido que ele ganhou nos corredores do Senado Federal, “Guilherme Canalhão”. A alcunha colou depois que o brasiliense de 22 anos começou a consultar o salário dos noventa funcionários do setor de taquigrafia.
Repórter na ONG Contas Abertas, Oliveira analisa os portais de transparência disponibilizados em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio. Em busca de distorções e supersalários, o jovem passa o dia vasculhando os salários de servidores sem que eles saibam.
Oliveira desfrutou do anonimato enquanto navegou pelos contracheques dos poderes Executivo e Judiciário. Ninguém foi tirar satisfação – nem lhe deu apelidos carinhosos – quando ele entrou no Portal da Transparência do Governo Federal para ver que Dilma Vana Rousseff ganha 19 818,49 reais líquidos. A presidente não ficou sabendo da consulta.
Nas duas casas do Legislativo, contudo, os servidores têm acesso aos dados de quem consultou seus salários. Quando o pesquisador preenche um cadastro com nome, e-mail, endereço, CPF e até o número de IP do computador de onde acessa o serviço, não sabe que o pesquisado terá acesso às suas informações.
“Tive que preencher o cadastro noventa vezes e levei duas horas para consultar o salário dos taquígrafos”, disse Oliveira. “Se você precisar consultar o mesmo servidor mais de uma vez, terá que preencher de novo.” Enquanto isso, no Senado, o alvoroço que reinava no setor de taquigrafia aumentava a cada nova investida de Guilherme Canalhão. “Ele ainda não entrou no meu. Já entrou no seu?”, queriam saber os funcionários.
Até que, em 10 de outubro, uma servidora não se conteve e ligou para tirar satisfação com o xereta impertinente. “É o Guilherme que está falando? Aqui é uma servidora da taquigrafia do Senado. Queria saber se foi você que acessou meu contracheque ontem.” O rapaz confirmou. “E ficou satisfeito com o que viu?” Sim, ele tinha ficado. “Então passe bem.”
Foi aí que Oliveira se deu conta de que não estava mais invisível. Assim como ele, outros curiosos levaram um susto quando receberam insultos após a consulta.
analista judiciário do TSE Weslei Machado recebeu, em setembro, 18 451,78 reais líquidos. No começo de outubro, ele quis saber quanto ganha um servidor do Legislativo com o cargo correspondente ao seu. Estranhou ter que preencher um cadastro, mas achou que seus dados estariam seguros.Consultou ao acaso o salário da taquí-grafa Herivenilde Pereira de Andrade(22 268,90 reais líquidos). Ficou em choque quando, poucas horas depois, recebeu um e-mail malcriado. “Ué, como ela sabe que eu fiz a consulta?”, perguntou-se.
“Seu interesse pelo meu salário é mesmo público?”, inquiriu a remetente. Ela disse que, por questões de segurança, podia saber quem havia acessado seus dados, mas não tinha como saber por quê. “Se alguém que conheço acessa meus dados, então é bisbilhotice. Só por isso pergunto.”
Professor de direito constitucional e eleitoral, Weslei Machado retrucou que estava exercendo seu direito de cidadão ao fiscalizar os valores gastos pelo Senado, que é a casa da fiscalização dos outros poderes. Uma hora depois veio a tréplica da taquígrafa: “Venia permissa. Se eu o conhecesse, chamá-lo-ia simplesmente de fofoqueiro. Ratione legis, você é um fiscal. Ratione personae, apenas um bisbilhoteiro.”
Machado não se fez de rogado. “Entrei com uma ação popular por crime de injúria e com uma ação indenizatória por danos morais.”
A polêmica chegou atrasada ao Senado. Desde julho é possível baixar, em menos de dez minutos, o banco de dados de quase 65 mil servidores do Executivo. O Legislativo entrou em guerra contra a divulgação nominal dos vencimentos. O sindicato dos servidores das duas casas recorreu à Justiça alegando que a exposição do nome dos funcionários violaria seu sigilo fiscal e a preservação da intimidade e os poria em risco. O anonimato dos servidores do Senado na internet foi garantido por uma liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal.
A Advocacia-Geral da União entrou com um pedido de suspensão de liminar e um agravo contra a decisão. Só em setembro a liminar foi derrubada e, no dia 1º de outubro, os salários passaram a ser divulgados nominalmente. Mas à moda do Legislativo, onde quem consulta é também consultado.
O presidente do sindicato, Nilton Paixão, defende que, por uma questão de segurança, a transparência tem que ser de mão dupla. O modelo é uma fonte inesgotável de confusões. “Vou, sim, correr atrás de todo mundo que consultar meu salário”, defendeu-se uma taquígrafa que recebe 20 974,38 reais líquidos por mês. “Tenho que saber se é ou não bandido.”
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco, não acredita na hipótese de uma quadrilha que consulte portais de transparência. “O salário dos servidores da Prefeitura de São Paulo é divulgado desde 2009 e não houve aumento de violência”, argumentou. Para ele, essa reação é sinal de que o Legislativo tem mais a esconder do que os outros poderes. “É certo uma taquígrafa ganhar mais que a presidente da República?”
Seja como for, em Brasília a história rendeu muita conversa de cozinha, sobretudo nos dias que se seguiram à liberação dos dados. As consultas deixaram um rastro de amizades desfeitas, familiares magoados e uma enxurrada de e-mails desaforados. Uma servidora descobriu que a colega que vivia filando seus cigarros ganha muito mais do que ela. Mas o rebu está arrefecendo, segundo um servidor com holerite de 12 693,98 reais líquidos. “Agora que todo mundo já sabe que a gente sabe, ninguém mais acessa.”
Nem todos se deram mal com a exposição dos salários. Um servidor comissionado acabou se livrando de um golpe do baú. Já estava com a data do casamento marcada quando seu noivado foi subitamente desfeito. Entendeu o motivo assim que entrou no Portal da Transparência e viu que sua noiva havia consultado seu salário. Ela decerto imaginava que desposaria um taquígrafo com salário de cinco dígitos e se decepcionou ao constatar que o futuro cônjuge ganhava minguados 3 206,76 reais, sem descontos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário