Presidente do Egito anula decreto que lhe dá poderes ditatoriais, mas tensão continua; Constituição abrirá caminho para a islamização da vida política

O presidente do Egito, Mohamed Mursi, anulou o decreto que lhe conferia poderes ditatoriais. É uma coisa boa em si, mas é um truque. O pior está por vir: a Constituição que será submetida a referendo no dia 15 e que abre caminho a islamização da vida política – uma ditadura religiosa… light!!! Ou, como querem alguns tontos, um “jeito egípcio” de viver a democracia…

Leiam o que informa a VEJA Online:
O presidente egípcio, Mohamed Mursi, anulou neste sábado um decreto do mês passado através do qual ampliava e blindava seus poderes, disse o político islamita Selim al-Awa no Cairo. “O decreto constitucional está anulado a partir de agora”, afirmou durante uma entrevista coletiva. Apesar disso, o projeto de Constituição – que é alvo de protestos populares e que vinha recebendo pressão para que fosse adiado – será submetido a referendo em 15 de dezembro, como previsto, disse Al-Awa. A decisão foi tomada em reunião entre Mursi e líderes políticos.

Nas últimas duas semanas, a oposição vinha pedindo a anulação do decreto e o adiamento da consulta constitucional. O decreto, adotado pelo chefe de Estado em 22 de novembro, provocou uma forte onda de contestação no Egito, acompanhada de manifestações que em alguns momentos descambaram para a violência, com a morte de sete pessoas na noite de quarta para quinta-feira no Cairo. As lideranças oposicionistas também criticam o projeto de Constituição. Elas acusam o texto de abrir caminho para uma islamização mais ampla da legislação e de não apresentar garantias às liberdades individuais, principalmente de expressão e de religião. Para tentar reduzir a tensão, Mursi encarregou neste sábado uma comissão composta por juristas e personalidades políticas “de modificar a declaração constitucional”.

MudançaHoras antes, a imprensa internacional chegou a noticiar que Mursi teria aprovado neste sábado uma legislação que instituiria a ‘Lei Marcial’. Por meio dela, o presidente conclamava as Forças Armadas a manter a ordem no país e autorizava soldados a prender civis arbitrariamente. De acordo com o jornal norte-americano The New York Times, que citava os meios de comunicação egípcios, a medida só não teria entrado em vigor porque Mursi adiou sua publicação. Seria uma tática de ameaça. Somente sua preparação era suficiente para exasperar a crescente batalha política entre novos líderes islâmicos egípcios e seus oponentes seculares em torno da proposta de nova constituição nacional Ainda segundo o jornal americano, se Mursi publicasse a medida, a decisão representaria uma reviravolta histórica. Agora, com a decisão de anular o decreto que ampliou seus poderes no mês passado, fica a impressão de que o presidente deu um passo atrás.

O conflitoEm 22 de novembro, Mursi divulgou o decreto que ampliava, sobremaneira, seus poderes. A proposta foi aprovada a despeito do boicote de vários integrantes da Assembleia Constituinte. Liberais, socialistas, cristãos e muçulmanos seculares não suportaram a intransigência da bancada fundamentalista islâmica e ficaram fora da elaboração do texto.

Pelas regras do país, o presidente tem prazo até 15 de dezembro para submeter a nova constituição a um referendo popular. Ante a onda de descontentamento que tomou conta de todo o país, ele chegou a avaliar a possibilidade de adiar a consulta. Agora, com a anulação do decreto, voltou a insistir na data. As eleições parlamentares devem ser realizadas dois meses após o referendo constitucional.

Por Reinaldo Azevedo