Lembranças dos juristas Nestor Duarte e Miguel Reale

Hugo Gomes de Almeida

Bem perto de Livramento de Nossa Senhora — na cidade de Caetité — outrora considerada a mais culta cidade sertaneja da Bahia, nasceram duas figuras que empolgaram o Brasil como luzeiros da orografia intelectual: Nestor Duarte e o Anísio Teixeira. Ressalte-se que o pai de Nestor Duarte encontrava-se radicado em Caetité por ocasião de seu nascimento, cumprindo dever funcional: era o juiz de Direito da Comarca.

 Nestor Duarte, exemplo de jurista

Nestor Duarte disputou a cátedra de Introdução à Ciência do Direito, na faculdade em que se diplomara. À oportunidade, vencera dois concorrentes. Um deles, ninguém menos do que Orlando Gomes, que tantas glórias prodigalizou à Bahia como civilista ímpar. Tive o privilégio de, como discípulo, ouvir as preleções do mestre Nestor Duarte. Expositor magnífico. Nenhum professor com ele podia competir no apreço de quantos lhe ouviam as aulas e no fazer-se admirado pelos estudantes. De extraordinária capacidade no improvisar exteriorizações orais. Possuía energia mental que jamais voltamos a ver. Escolhido paraninfo da primeira turma que ensinou como catedrático, a turma em que se diplomara Josaphat Marinho — anos depois catedrático de Direito Constitucional.

No discurso aos paraninfados, Nestor Duarte asseverou, com todas as letras, não se considerar  somente um professor de Direito: atribuía-se mais a qualidade de um provocador de debates! Realmente, as aulas do profícuo mestre eram brilhantes e movimentadas. Até os mais tímidos podiam exercitar a dialética.

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EM SÃO PAULO

Nestor Duarte foi convidado pela Faculdade de Direito de São Paulo para integrar a banca examinadora de concurso à cátedra de Filosofia do Direito. Um dos concorrentes era Miguel Reale, que, como sabido, professava a crença integralista. Após a exposição oral dos disputantes, ficou claro que os examinadores paulistas, em maioria na banca, desejavam reprovar Miguel Reale, por antipatia ao credo ideológico que professava. Seguramente já era um formador de opinião e os mestres das Arcadas temiam a contaminação dos estudantes.

Nestor Duarte, quando sentiu o clima adverso ao pleiteante de melhor preparo, reuniu-se com o outro examinador convidado, prof. Hahneman Guimarães, do Rio de Janeiro. Decidiram, por dever de justiça, conferir avaliação que garantisse a entrega do galardão a Miguel Reale. Registre-se que nem Nestor Duarte nem Hahneman Guimarães tinham simpatia pelo credo político de Miguel Reale.

Procuraram apenas ser justos com o jovem disputante, que, com o decurso do tempo, merecera, aqui e alhures, a consagração de grande pensador, máxime após fazer conhecida a originalidade da famosa Teoria Tridimensional do Direito.

Ainda a propósito do mestre Miguel Reale, é oportuno registremos haver nascido em São Bento do Sapucaí. Também Plínio Salgado era natural dessa cidade do interior paulista. Eram conterrâneos os dois maiores ideólogos do integralismo brasileiro! Vieram ao mundo na mesma cidade do interior paulista!