O sétimo elemento, por Miriam Leitão

Miriam Leitão, O Globo

O controlador do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, foi preso porque deu prejuízos a terceiros. Está sendo acusado de ter inventado ativos que não existiam, produzido falso lucro, manipulado contabilidade. Com base nisso, vendeu títulos no exterior e captou junto a fundos de pensão. Enganou esses investidores, que agora amargarão perdas.

Ele e seus advogados podem provar o contrário, mas o Banco Central encaminhou a questão ao Ministério Público com documentação mostrando que o banco não adotou as boas práticas.

Foi a fiscalização do BC que viu primeiro os desequilíbrios patrimoniais e irregularidades no Cruzeiro do Sul, da mesma forma que encontrou os problemas em todos os outros seis bancos que quebraram nos últimos dois anos. 
O BVA, na sexta-feira, foi o sétimo banco em que o BC encontrou desequilíbrio entre ativos e passivos e adoção de práticas estranhas para falsificar a situação do banco.

O grande problema nesses casos de quebra de bancos é que ainda não foi sanada a diferença de tratamento entre as instituições que quebraram primeiro e as que estão quebrando agora.

O PanAmericano também deu prejuízo a terceiros. Aliás, uma importante terceira: a Caixa Econômica Federal, que pagou R$ 739 milhões para ser sócia de um banco falido, no qual teve que fazer novos aportes de capital.

Os R$ 739 milhões foram queimados apenas pelo direito de ser sócia da encrenca. Para resolver o problema, foi mais caro. A Caixa subscreveu mais R$ 658 milhões em ações e R$ 1,8 bilhão foram gastos na compra de carteiras de crédito do banco.

Deu prejuízo também para um fundo coletivo criado para garantir os depósitos dos clientes: o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). No início desta crise, o FGC virou um hospital para o qual foram os bancos Matone, PanAmericano, Schahin.

Em todos esses, o FGC perdeu muito dinheiro. Vendeu sua parte no PanAmericano por um décimo do valor. E que bom que apareceu um comprador, o BTG Pactual, porque sem ele a situação da Caixa seria absurda.

Quanto maior for o rigor do BC, e mais bem fundamentada for a denúncia do Ministério Público em relação aos bancos quebrados, mais dissonante ficará o tratamento condescendente dado a outros, principalmente ao PanAmericano, onde foram encontradas fraudes, invenções de ativos, manipulação contábeis, crimes iguais aos que supostamente foram encontrados no Cruzeiro do Sul.

Luis Octavio Índio da Costa pediu liberação de seus bens, e o pedido foi recusado pelo STJ. Seus advogados argumentaram que ele deveria ao menos ter acesso aos rendimentos dos seus ativos porque o ex-banqueiro das exuberantes festas não tem como pagar suas contas de subsistência. A Justiça em primeira instância recusou.

Já os bens dos administradores e controladores do banco PanAmericano permanecem completamente livres e, no caso dos ex-controladores, estão neste momento sendo negociados.

Qual a diferença? O FGC colocou no banco o dinheiro que foi necessário — a bagatela de R$ 4,3 bilhões — para reequilibrá-lo e vendê-lo. Assim ficou parecendo uma operação normal de mercado; uma venda e não um resgate.

A Caixa depois foi chamada a depositar mais dinheiro para capitalizar o banco. A CEF acaba ela própria de ser capitalizada pelo Tesouro.

A história dos atuais eventos tem essa fratura: para o mesmo problema, duas soluções distintas. Na sexta-feira, o Banco Central anunciou o sétimo banco quebrado em dois anos. É demais para serem eventos separados. Por isso, o BC precisa continuar no caminho de intensificar a fiscalização.