15/08/2012
às 6:19
Escrevi ontem um texto sobre o ridículo a que o Supremo vem sendo exposto por alguns de seus membros. O título é este: “Nunca antes na história ‘destepaiz’ o Supremo foi submetido a tal enxovalho. Ou: Não há escapatória: os 11 do STF também estarão votando o destino de uma instituição”. O jogo está sendo jogado, e estamos acompanhando a atuação de alguns protagonistas. Ninguém, no entanto — nem mesmo Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli, tão explícitos nos seus respectivos papéis — tem se comportado de forma tão deletéria para a reputação da Casa como Marco Aurélio Mello. Já o tive na conta de um homem independente, mesmo quando discordei radicalmente de suas opiniões — e cito o caso do terrorista Cesare Battisti. Quando gostei, elogiei. Hoje, critico-o duramente. E não porque desconfie que vá discordar de seus votos.
Marco Aurélio — chamo-o pelo prenome para distingui-lo do outro Mello, o Celso, que o antecede — decidiu se comportar como ombudsman de seus colegas. Como não lhe cabe o papel oficial de crítico de seus pares, como essa função não está prevista do Regimento Interno da Casa, então ele evita a seara técnica e prefere trilhar o caminho da ironia — que se pretende sutil, mas que é notavelmente grosseira. Não passa dia sem que dê declarações descabidas e impertinentes à imprensa, tendo sempre seus parceiros de STF como alvos. E, quase invariavelmente, anuncia que o “clima não está bom”, como se não fosse ele um dos incentivadores de rusgas e confrontos.
Marco Aurélio foi quem liderou a reação, anteontem, à proposta do presidente da Casa, Ayres Britto, de dar continuidade à sessão, já que restava tempo, ouvindo mais defensores. Alegou que desrespeitava o calendário estabelecido. Falso como nota de R$ 3. Já tratei do assunto aqui. Não desrespeitava nada! Sempre ficou claro que aquele tempo era flexível e que os defensores tinham ATÉ uma hora. Portanto, no tempo da sessão, poderiam ser ouvidos apenas cinco, mas também dez — se cada um ocupasse apenas meia hora. Com aquela sua retórica sempre oblíqua, sugeriu que se estava desrespeitando o combinado. Errado! Ao se suspender a sessão uma hora antes do horário previsto é que o modelo estabelecido foi ignorado.
Agora, ao ler a Folha, deparo-me lá com o título: “Ministro critica tentativa de apressar o julgamento”. Antes mesmo que começasse a ler o texto, chutei: “É Marco Aurélio!”. Na mosca! E é claro que isso não faz de mim um mestre nas artes adivinhatórias. Quem, afinal de contas, parece dispor de tempo ocioso para dar declarações infelizes sobre o julgamento e a tanto vem se dedicando com afinco quase comovente? Leiam isto:
“Fui surpreendido por uma notícia do presidente de que o ‘todo-poderoso’ relator quer começar nesta quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais: ele [Ayres Brito] apontou que o relator estava querendo também uma [sessão] extraordinária na sexta, sem a presença do revisor [Ricardo Lewandowski], que tem um compromisso acadêmico”.
“Fui surpreendido por uma notícia do presidente de que o ‘todo-poderoso’ relator quer começar nesta quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais: ele [Ayres Brito] apontou que o relator estava querendo também uma [sessão] extraordinária na sexta, sem a presença do revisor [Ricardo Lewandowski], que tem um compromisso acadêmico”.
Há mais absurdos aí do que muitos perceberão à primeira vista. Falarão hoje apenas três advogados. Portanto, teremos, no máximo, três horas. O passo seguinte é a leitura do voto do relator. Nada impede, pois — a menos que Marco Aurélio diga onde está o prejuízo para os réus e para o devido processo legal —, que Joaquim Barbosa comece a leitura do seu voto. Por que não? Ou o tribunal deve fazê-lo na quinta só porque o preclaro disse que tem de ser na quinta? Nesse dia, aliás, o tempo já é encurtado por causa da sessão do TSE.
Quanto à questão da sexta, eu já havia dado a notícia na manhã de ontem. Barbosa, de fato, gostaria de ter uma sessão extra, e Britto consultou os demais ministros. Quem disse “não”? Justamente Ricardo Lewandowski, de quem Marco Aurélio decide agora ser porta-voz informal. Alegou uma “viagem inadiável”. Segundo o seu colega e bastante procurador, trata-se de um “seminário acadêmico”. Lembro que este mesmo Marco Aurélio já andou fazendo troça dos problemas de coluna de Barbosa, sugerindo que se pensou um calendário pautado pela saúde do ministro. Ora, aquele mesmo, então, que estaria impossibilitado de um esforço extra a tanto se ofereceu. Mas sabem como é… O “seminário acadêmico” de Lewandowski não pode esperar! Sem as suas luzes, o mundo fica na escuridão. Lembro que este ministro rejeita uma sessão extra, mas achou de bom tom desperdiçar um dia com seu voto quilométrico numa simples questão de ordem — voto que, e ele tinha certeza disto, seria derrotado.
Linguajar impróprioJá divergi algumas vezes de Joaquim Barbosa e já critiquei aqui algumas de suas falas. Assim como já elogiei Marco Aurélio. Sou assim: quando gosto, digo “gosto”; quando não, “não”. Mas sou só um jornalista — na verdade, aos olhos do Supremo, um cidadão como qualquer outro. Posso, nos limites da lei, falar o que me der na telha — e, se ultrapassá-los, a lei me pune. A Marco Aurélio deve conter algo ainda mais delicado e sensível do que a lei: o decoro!
É indecoroso que se refira a Joaquim Barbosa como o “todo-poderoso relator”. Por quê? Ele tem de explicar! Barbosa, por acaso, foi investido de algum poder que não está previsto na Constituição e no Regimento Interno do Supremo, senhor ministro Marco Aurélio? O que o senhor quer dizer com isso? Esse motejo transita por qual área? Inveja? Ressentimento? Preconceito? Cumprimento de uma tarefa? Se o senhor não se explica — e cabe uma explicação porque não é um qualquer —, dá azo a que se imaginem as piores e mais condenáveis coisas. Em que Barbosa exorbitou até agora de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, o que faria dele, então, um “todo-poderoso” nessa sua acepção obviamente irônica, tendente a rebaixar a reputação de uma colega seu?
Como Marco Aurélio é um homem corajoso e, vê-se, notavelmente falastrão, fiquei até a imaginar que fosse fazer alguma censura pública ao comportamento de José Antonio Dias Toffoli em festas. Mas não! Ele parece especialmente agastado com o relator e com o presidente da Casa.
Sim, também Ayres Britto entrou no radar do ministro falador. Endossando críticas que os fanáticos de Zé Dirceu, inclusive na imprensa, vêm fazendo ao presidente da Corte, mandou ver: “Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo, mas, nesse caso, não está sendo”. Sim, eu posso censurar os eflúvios poéticos de Britto; Marco Aurélio não pode. Quanto ao mérito, falou besteira — porque visivelmente está indo muito, muitíssimo mesmo!, além de suas sandálias. Poesias, ministro, as há para todos os gostos. O poeta como um nefelibata é só uma distorção da ignorância. Também em relação ao ministro Britto, eu lhe pergunto: onde está o açodamento, a falta de cuidado, a celeridade artificial?
Queira Deus — e queira a biografia do ministro — que não estejamos diante de uma peça de uma nefasta construção que busca criar motivos para pespegar no julgamento a marca ou da ilegalidade ou da ilegitimidade, quando não das duas coisas. O que isso estaria a significar? Que há brasileiros que se acham acima das instâncias do estado democrático e de direito, de que o Supremo é expressão privilegiada.
Em sua fala à Folha, Marco Aurélio atinge o cume da ironia nesta fala — embora, desta feita, tenha sido coisa involuntária:
“O relator tem poder, mas não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras”.
“O relator tem poder, mas não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras”.
Está aí. Então falemos de observância de regras, senhor ministro Marco Aurélio, inclusive as regras do decoro! Elas recomendam que o senhor se comporte, por exemplo, como se comportam os juízes da Suprema Corte americana. Deles, nem se pode dizer que resistam ao assédio da imprensa porque a chance de que se pronunciem sobre processos em curso no tribunal é inferior a zero. Do mesmo modo age a esmagadora maiores dos juízes das democracias de direito. Ainda que o senhor não esteja tratando do mérito, está a elucubrar sobre a mecânica da coisa, e isso pode ser convertido, com algum tirocínio, em conteúdo. O senhor está desrespeitando as regras!
Rasgando a fantasia
Vamos rasgar a fantasia. O pano de fundo dessa pantomima togada tem nome: Cezar Peluso. Há aqueles empenhados em aplicar as regras do jogo — e jamais desrespeitá-las, senhor Marco Aurélio! — para que Peluso vote. E há aqueles que, tudo indica, estão dispostos a dar caneladas para que ele não vote. Um voto de 80 minutos numa questão de ordem é uma canelada! Desculpo-me por recorrer à metáfora futebolística, mas sei que, depois da passagem de Lula pela Presidência da República, ela encontra, como se diz por aí, “recepção” também nesta egrégia corte. O próprio Marco Aurélio já se disse contrário a que Peluso, por exemplo, antecipe seu voto, ouvidos relator e revisor. Fez com que a possibilidade parecesse uma ato de discricionário, quando não é.
Vamos rasgar a fantasia. O pano de fundo dessa pantomima togada tem nome: Cezar Peluso. Há aqueles empenhados em aplicar as regras do jogo — e jamais desrespeitá-las, senhor Marco Aurélio! — para que Peluso vote. E há aqueles que, tudo indica, estão dispostos a dar caneladas para que ele não vote. Um voto de 80 minutos numa questão de ordem é uma canelada! Desculpo-me por recorrer à metáfora futebolística, mas sei que, depois da passagem de Lula pela Presidência da República, ela encontra, como se diz por aí, “recepção” também nesta egrégia corte. O próprio Marco Aurélio já se disse contrário a que Peluso, por exemplo, antecipe seu voto, ouvidos relator e revisor. Fez com que a possibilidade parecesse uma ato de discricionário, quando não é.
O que pareceria mais legítimo a Marco Aurélio? Que se dispensasse o voto de Peluso, embora ele conheça o processo e o tenha acompanhado no detalhe? Que um recém-chegado assumisse o lugar, sem ter a memória do caso? De hábito, se toma por aí o voto de Peluso como contrário aos interesses de muitos réus. Não sei se é ou não. E se for o oposto? O que não cabe, o que cheira, isto sim, a golpe é criar dificuldades artificiais para impedir o ministro de votar.
Chega, ministro Marco Aurélio! É preciso saber quando já se foi longe demais! E o senhor já foi! Hora de se comportar como um juiz — até porque nunca houve a hora de não se comportar. Até tomando um Chicabon!
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