quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Governo briga com sinônimos: conceder é privatizar, por |Miriam Leitão


O governo da presidente Dilma detesta admitir que está fazendo privatização. Então diz sempre que não está privatizando, mas sim fazendo concessões à iniciativa privada. É bom explicar isso melhor.


As duas palavras são sinônimos. A diferença de uso para uma e outra é bastante simples. Quando se trata de um serviço público, como o fornecimento de água, transporte, luz, telefonia, emprega-se o termo concessão (em inglês, utilities). Porque o governo vai mesmo, de fato, permitir à iniciativa privada fornecer o serviço por um tempo, podendo voltar atrás no final do contrato se não estiver satisfeito; ou rever ao fim do período de concessão.

O governo Fernando Henrique fez isso. Várias empresas de energia, por exemplo, estão com prazos de concessão vencendo nos próximos anos. O governo Fernando Henrique fez isso também com rodovias. O governo Lula também fez com rodovias. O governo Dilma acaba de fazer com os aeroportos de Brasilia, Guarulhos e Viracopos.

Quando se trata de uma empresa que não fornece serviço público, como o setor siderúrgico, ou de mineração, ou de aviões, aí o termo é privatização. O governo vendeu as siderúrgicas da Siderbrás, a Vale, a Embraer. Elas não lidam diretamente com o público, não prestam um serviço. Fabricam aço, aviões e extraem minério de ferro.

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