Carlos Newton
A pressão em cima da presidente Dilma Rousseff é impressionante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, insiste em defender a garantia de recursos, no Orçamento da União de 2013, para o reajuste salarial de magistrados e servidores do Judiciário.
Dois projetos que tratam de reajuste para o Judiciário estão tramitando no Congresso. Um deles cria novo plano de cargos e salários para os servidores do Judiciário e prevê reajuste médio de 36%, podendo chegar a 56% em alguns casos, com impacto de R$ 7,8 bilhões. O outro projeto aumenta os vencimentos dos ministros do Supremo de R$ 26,5 mil para cerca de R$ 32 mil.
Ayres Britto defende a tese de que não adianta ter projetos no Congresso que garantam o reajuste, porque, sem a garantia de recursos orçamentários, as propostas não se inviabilizam.
Segundo a reporter Tania Monteiro, do Estadão, a presidente Dilma teria repetido o discurso que tem feito ao longo do tempo para rejeitar qualquer tipo de reajuste neste momento. Alegou a sua preocupação com a crise econômica cujas consequências ainda não são totalmente conhecidas e que não há margem fiscal para conceder reajustes neste momento, já que o governo tem dado prioridade ao enfrentamento da crise, com preservação do emprego de quem não tem estabilidade.
Mas é claro que os magistrados voltarão à carga pelo aumento salarial. Em meio a essa saraivada de greves, a situação é preocupante. Se a presidente Dilma Rousseff aceitar a pressão do Judiciário, elevando o teto dos ministros do Supremo, haverá aumentos também no Executivo e no Legislativo, em efeito cascata. Mas país rico é assim mesmo. Pode deixar os profissionais da educação e da saúde na miséria, que ninguém liga. Mas a elite do serviço público tem sempre de permanecer privilegiada.
Que país é esse, Francelino Pereira? “É o pais dos magistrados”, diria o filósofo mineiro/piauiense, acrescentando: “São morosos e impunes, mas mandam mesmo!”
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