segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Em tempos de crise, quase 1 milhão já deixaram a Espanha


EUROPA


Com a Espanha em crise, quase 1 milhão de pessoas já deixaram o país de janeiro de 2011 a outubro deste ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Desse total, pouco mais de 117 mil eram espanhóis. Como temos falado aqui, o país, bastante endividado, tem a maior taxa de desemprego da Europa - entre os jovens, a desocupação é ainda maior, acima de 50%.
E a economia não reage: após dois anos de PIB em queda (em 2009, a retração foi de 3,7%; em 2010, de 0,32%), houve pequena melhora no ano passado, quando o número ficou no azul (0,41%), mas este deve ser outro ano de recessão. O FMI, por exemplo, prevê que a economia encolherá 1,5% em 2012 e 1,3% em 2013.
Para reduzir o endividamento e o déficit, o governo já colocou em práticas medidas de austeridade, mas a situação econômica não melhorou. Insatisfeitos e temerosos em relação ao futuro, muitos espanhóis, principalmente os jovens, têm protestado pelas ruas.  
Espanhóis e imigrantes estão deixando o país em busca de melhores condições de vida em outros lugares ou nos seus países de origem.
A imprensa espanhola diz que só nos primeiros nove meses deste ano, 420.150 saíram do país, 37 mil a mais do que no mesmo período do ano passado.
O saldo migratório - a diferença entre o número de pessoas que entram no país e as que saem em busca de oportunidades - está negativo em 137.628 em 2012. Nos anos de 2009 e 2010, ainda chegavam mais pessoas do que saíam, mas em 2011, pela primeira vez, o saldo foi negativo (- 50 mil pessoas).

Era dos Excessos


15.10.2012
 | 
11h32m
PAULO GUEDES


A maior ofensa aos deuses na Antiga Grécia eram as aspirações sem limite dos humanos. Os gregos antigos atribuíam a perdição dos homens e a queda dos impérios ao castigo dos deuses às nossas desmedidas pretensões. A essa falta de moderação que nos condena aos excessos, a esse ímpeto que nos leva a desafiar os deuses pela ousadia de tentar feitos sobre-humanos, os gregos designavam por "húbris". 

Pois bem, as principais crises contemporâneas registram o eterno retorno desse tema humano, demasiadamente humano, da falta de moderação e da condenação aos excessos. Foram devastadores os excessos cometidos por financistas anglo-saxões contra o regime fiduciário ocidental. Foram irresponsáveis também os abusos cometidos pela social-democracia europeia contra a viabilidade financeira de sistemas públicos de saúde, educação e aposentadorias, redes de solidariedade que sustentam a civilização contemporânea. 

Os excessos dos financistas e dos políticos quebraram seus bancos e seus governos. Enquanto os economistas celebraram as últimas décadas como o período da Grande Moderação, futuros historiadores examinando retrospectivamente nossa época dirão que essa foi uma Era dos Excessos, caracterizada exatamente pela enorme falta de moderação. 

Perdiam o juízo políticos, financistas, famílias e governos, embriagando-se todos com o endividamento excessivo. Faltou moderação nos financiamentos imobiliários, na alavancagem do sistema financeiro, nas promessas de benefícios e aposentadorias futuras e nas doses cada vez maiores de liquidez injetadas por bancos centrais nas veias bancárias, muito antes do colapso de 2008-2009. A percepção do risco de cada instituição financeira era anestesiada enquanto subia exponencialmente o risco sistêmico, fenômeno clássico de moral hazard — estímulo ao risco excessivo pela falta de moderação das próprias autoridades monetárias. 

O noticiário brasileiro registra também mais um episódio de perdição dos homens por ambição excessiva. O PT é um partido com extraordinárias contribuições à democracia brasileira. Destacou-se na defesa da transparência e da democratização dos orçamentos públicos. Mas, inebriados pelo poder, perderam-se alguns em desmedidas pretensões. Ofenderam aos deuses do Supremo, e por eles serão punidos.
Publicado no Globo de hoje.

Punidos, mas com os salários preservados, por Carlos Brickmann



Carlos Brickman, Brickmann & Associados
Lembra do ex-senador Demóstenes Torres, do DEM goiano, um feroz parlamentar que, segundo elogio de um de seus amigos, estava sempre pronto a apontar o dedo contra os adversários? Demóstenes, acusado de ligações perigosas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, já perdeu o mandato. E acaba de ser suspenso de suas funções no Ministério Público de Goiás, cargo ao qual retornara em 13 de julho, depois de ser cassado por seus companheiros senadores.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público goiano instaurou quarta-feira um processo administrativo disciplinar contra o procurador, para apurar se violou seus deveres funcionais. Demóstenes fica suspenso até o julgamento final do caso.
Feliz com a demonstração de que até os cidadãos acima de qualquer suspeita podem ser punidos ao violar a lei? Calma! O procurador Demóstenes Torres está suspenso, não precisa trabalhar, mas o salário integral, próximo de R$ 25 mil mensais, continua sendo religiosamente creditado em sua conta.
Digamos que, graças aos problemas que teve ao ser descoberto, se livrou das consequências do pecado original e foi dispensado de ganhar o pão com o suor de seu rosto.


A propósito, a presidente Dilma Rousseff negou-se a aceitar o pedido de exoneração do ex-deputado José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão, que continua portanto ocupando seu lugar no Ministério da Defesa, sob as ordens do ministro Celso Amorim.
Punidos, sim; mas mal pagos, nunca.
- - - - - - -
O alto-comando do PSDB estuda como representar à Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por participação no caso do Mensalão. Se José Dirceu foi considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal, por que Lula estaria fora do processo?
"Dirceu e Lula agiram em conjunto e não há como isolar as ações de ambos", diz o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. "Lula sabia do esquema, participou de toda a farsa e, no mínimo, cometeu crime de responsabilidade".
DEM e PPS concordam com a representação, mas acham melhor esperar o fim do atual julgamento.
Há uma entrevista de José Dirceu à revista Playboy, em 2006, guardada como preciosidade pelos adversários de Lula. Nela, em destaque, está uma frase de Dirceu: "O Lula não dá cheque em branco pra ninguém. Ele delega, mas controla, cobra. Sabe de tudo o que acontece. Quem acha o contrário nos subestima".

Argentina denuncia ‘cerco’ à imprensa


No balanço sobre a liberdade de expressão em 26 países, delegado detalha ataques e abusos do governo Cristina Kirchner contra mídia

14 de outubro de 2012 | 22h 02
Gabriel Manzano e Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
A imprensa da Argentina tem enfrentado “um clima crescentemente hostil” no último semestre, pressionada por “resoluções governamentais, manobras judiciais, declarações amedrontadoras de funcionários públicos, medidas de fato contra as mídias e ataques físicos a jornalistas”. 
Com essa denúncia, a mais dramática do dia, o delegado argentino na 68.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Daniel Dessein, deu o tom do domingo, na sessão de leitura de relatórios da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da entidade. Desde sexta-feira, cerca de 450 jornalistas e donos de meios de comunicação participam do encontro, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Na sessão foram destaque, também, os relatórios do Brasil (leia ao lado), da Venezuela, do Equador e do México, entre outros. Mas foi o primeiro depoimento, acompanhado de um dramático vídeo de 10 minutos sobre o que o governo Cristina Kirchner vem fazendo, principalmente com o jornal El Clarín, que mais preocupou.

O delegado argentino dedicou praticamente todo o relatório a detalhar as formas como o governo Cristina Kirchner tem utilizado verbas públicas, cada vez mais, para suas campanhas contra a mídia. Outro recurso do governo, apontou Dessein, é o uso escancarado das cadeias nacionais, para falar a todo o País contra jornalistas e outros adversários.

“A presidente põe em perigo o direito da cidadania a estar informada”, afirmou Dessein. Segundo seus dados, 15 mil emissoras e jornais argentinos estão no momento sob ameaça. “O governo não intimida só jornais, mas todo cidadão que se lhe anteponha”, disse ele. De quebra, informou que houve, no semestre, 161 ataques a jornalistas no país.

Publicidade
“O acesso do jornalismo a fontes oficiais enfrenta cada vez mais obstáculos”, diz o relatório argentino. “A presidente usou umas 20 vezes a cadeia nacional para fazer os mais diversos anúncios.” O foco central do governo é o diário El Clarín, que vem sofrendo uma campanha pública cada dia mais forte. O governo deu o prazo de 7 de dezembro para caducar uma medida legal que impede o governo de tomar medidas legais contra o jornal. 

No total, 26 relatórios foram lidos e submetidos a perguntas dos delegados na plateia. Os textos apresentados serão submetidos formalmente à aprovação do Conselho, na terça-feira, para formar o Relatório Final da Assembleia-Geral. 

O documento do Equador destacou que “três jornalistas foram assassinados durante o semestre” e muitos receberam ameaças e agressões físicas. O presidente Rafael Correa foi cobrado por promover a ideia de que “meios privados devem ser rechaçados porque promovem o enriquecimento de seus donos”. 

A representante da Venezuela, depois de mencionar a reeleição de Hugo Chávez, com participação de mais de 80% dos eleitores, dedicou-se a detalhar os casos de “pressão, de intransigência e de ameaças” sofridas por todos os tipos de mídia que discordam do governo. Contou 213 violações da liberdade de expressão e uma média de 4,3 denúncias de abusos por semana. Lembrou ainda da afirmação de uma autoridade do governo, segundo a qual “a liberdade de expressão no país é a mais ampla” e, se há censuras, “são causadas por meios privados”.

Relatório do Brasil adverte sobre assassinatos
Lido ontem pela ex-presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Britto, o relatório sobre o Brasil da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP adverte que “é motivo de especial alarme o aumento de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão”. Destaca “a recorrência de decisões judiciais” e constata, mais uma vez, que em períodos eleitorais a censura prévia por via judicial, aplicada em geral por magistrados de 1ª instância aumenta historicamente”. O documento, preparado pela ANJ, menciona 2 casos de mortes; 15 de agressão; 6 de censura judicial; 2 ameaças; 1 caso de prisão e 1 de atentado. O alto número de agressões confirma a tendência anterior de períodos eleitorais, em que partidos, candidatos e grupos organizados hostilizam repórteres e fotógrafos. 

As mortes mencionadas no relatório foram as de Valério Luiz, radialista da Rádio Jornal de Goiânia, em 5 de julho, e de Décio Sá, jornalista e blogueiro do Estado do Maranhão, em 23 de abril. Valério levou seis tiros ao deixar o trabalho, disparados por um motociclista. Décio Sá levou seis tiros quando jantava em um restaurante de São Luís. 

Entre os casos de censura, são mencionados os blogs dos jornalistas João Bosco Rabello, diretor da Sucursal de Brasília do Estado, e Ricardo Noblat, de O Globo. Ambos receberam sentenças, depois revogadas, de juízes que atenderam a pedidos de candidatos a prefeito, ou de seus representantes, em função da divulgação de notícias que não lhes interessava. Entre as ameaças, foi incluído o recente episódio com o jornalista André Caramante, da Folha de S. Paulo, que deixou o País para evitar riscos. A fonte de ataques a Caramante é o recém-eleito vereador Paulo Adriano Telhada, que se sentiu ofendido por reportagens sobre suas ligações com a Rota.

O julgamento do mensalão e o PT, por Mário Machado



Mário Machado, FGV Direito Rio
A cúpula do PT durante o primeiro governo Lula foi condenada por corrupção pelo STF. Que conclusões políticas podemos tirar disso?
Primeira: se a condenação tivesse sido decidida por apertada maioria de votos, seria inevitável que afirmassem tratar-se de julgamento de exceção, como se isso pudesse ocorrer impunemente em um estado democrático de direito e, ainda por cima, de maneira tão transparente. Mas a condenação resultou de ampla maioria e até unanimidade.
Segunda: o STF deixou claro que a corrupção pública encontrou um sério adversário no tribunal. Não mais poderão os partidos políticos usar e abusar do caixa dois. Doadores e receptores deverão agora pensar antes de se envolver nesse tipo de negociata porque os riscos de punição aumentaram muito.
E se outros casos similares existem, como o mensalão mineiro, que sejam igualmente julgados e punidos. Agora e sempre.
Terceira: o ex-presidente Lula não mais poderá alegar que o mensalão nunca existiu, que tudo não passou de uma tentativa de golpe das elites contra seu governo. O STF reconheceu que partidos foram comprados e inchados com recursos financeiros do valerioduto, tudo decidido pela direção do PT, para construir a base parlamentar do governo.
Pode o ex-presidente continuar a dizer que só admite que sua biografia seja julgada pelo povo, como se pairasse acima das leis? Perigosa, mas inútil arrogância.
Quarta: o PT passou a ter uma ficha suja em seu patrimônio político, e vários de seus dirigentes já começaram a se afastar, mas só agora, dos companheiros condenados. Pois se o julgamento do Supremo é complexo, a ideia de ficha suja é fácil de entender. Todo mundo sabe o que é.

 

Assim, embora esse julgamento não tenha tido maior impacto no primeiro turno da eleição municipal, diferente será daqui para a frente, à medida que um número crescente de cidadãos tome consciência do que se passou. Bem distintas poderão ser as eleições presidenciais de 2014. 

Mário Machado é professor da FGV Direito Rio 

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)



Dirceu é o 'Capo', mas existe o 'Capo de todos os Capos'



Gilvan Rocha
O linguajar, usado nos meios mafiosos, costuma-se chamar o chefe do bando criminoso de “Capo”. A esse senhor, era devotada a mais absoluta, irrestrita e rastejante subalternidade nos afazeres delinquentes dessa corporação, sempre disposta a praticar seus delitos. Fato curioso, inédito era quando determinados “Capos” eram alcançados pelos curtos braços da justiça burguesa e eram lançados na prisão.
A literatura sobre esse assunto é farta no sentido de colocar os “Capos” como continuadores do comando criminoso, mesmo estando nas barras das penitenciárias, presos, continuavam no exercício pleno do crime. Sobre esse assunto, tornou-se célebre o best seller “O Poderoso Chefão”, provável leitura de cabeceira do sr. Dirceu e seus asseclas.
Noticiou a imprensa, com o devido destaque, que José Dirceu, chefe de proeminência no esquema criminoso denominado mensalão, afirmou em uma de suas peculiares bravatas: como preso, haverei de continuar exercendo minha parcela de comando junto ao Partido dos Trabalhadores, coisa que nunca deixei de fazê-lo. Assim como no PCC, Comando Vermelho, os Amigos dos Amigos ( ADAS) e outras facções criminosas. José Dirceu, porém, volta seus olhos para uma instância criminosa mais sofisticada, cujas matrizes estão na velha Itália siciliana, cheia de “glórias” no quesito crime organizado.
Pelo andar da carruagem não podemos deixar de acreditar que a ameaça de Dirceu em comandar o velho Partido dos Trabalhadores, a partir das celas do presídio, não poderá deixar de ser um triste fato, uma verdadeira zombaria, bem ao gosto do Delúbio Soares, quando afirmou: “tudo isso, num futuro próximo, não deixará de passar de uma piada de salão.”
Trata-se de um certo dissabor, mas a grande verdade é que esse e tantos outros pilantras, encontraram no crime um testemunho de que essa prática convém e é pródigas em lhes compensar com fartas riquezas, indiscutíveis prestígios.
Veja-se o exemplo do sr. Renan Calheiros, veja-se também os exemplos dos senhores Jader Barbalho, Romero Jucá, Michel Temer, o próprio José Sarney, o silencioso Antonio Palocci que fizeram fortuna às sombras do governo. Por fim, não podemos deixar de falar no mais emblemático de todos, Paulo Maluf, hoje íntimo aliado do sr Lula da Silva.
O sr José Dirceu não deixará de ser um famoso “Capo”, mas é preciso lembrar que existe o “Capo de todos os Capos”, o chefe dos chefes, ou seja, existe o poderoso chefão e, raramente, as mãos da justiça chegarão até ele, pois o crime organizado trata de protegê-lo, a todo custo. E no nosso caso, cabe uma pergunta: quem será o “Capo do Capo”? Essa pergunta talvez não seja tão difícil respondê-la, uma vez que foi público o seu empenho em desconstruir uma acusação tão sólida quanto essa, feita em torno da quadrilha dos mensaleiros.