quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Dilma nomeia um comunista para ministro da Defesa. Pasta irá para Aldo Rebello.
O comunista Aldo Rebello irá para o ministério da Defesa. Ele administrará dali o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, cujos comandantes serão seus subordinados.
domingo, 27 de setembro de 2015
ARRAS OU SINAL NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - MARIANA GONÇALVES
ARRAS ou SINAL instituto muito comum nos CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Previsto entre os artigos 417 a 420 do Código Civil Brasileiro, objetiva a garantia de que um negócio (geralmente uma promessa) venha a ser fechado.
Dispõe o art. 417 CC:
Dispõe o art. 417 CC:
Art. 417. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal.
Como bem prevê o artigo mencionado, as ARRAS podem ser pagas através de:
- DINHEIRO – forma mais comum nos contratos de compra e venda de imóveis; ou outro
- BEM MÓVEL – ou seja, é possível a utilização de um (ex.) carro como Arras.
Existem 2 tipos de Arras:
- ARRAS CONFIRMATÓRIAS;
- ARRAS PENITENCIAIS.
Está prevista e regulamentada nos artigos 418 e 419 do Código Civil:
Art. 418. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado.
Art. 419. A parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo as arras como taxa mínima. Pode, também, a parte inocente exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização.
Art. 419. A parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo as arras como taxa mínima. Pode, também, a parte inocente exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização.
Observe então as seguintes características das Arras Confirmatórias:
- Previsão Legal: Arts. 418 e 419 do Código Civil;
- Não admite arrependimento do contrato;
- Admite indenização suplementar;
ARRAS PENITENCIAIS
Está prevista e regulamentada no artigo 420 do Código Civil:
Está prevista e regulamentada no artigo 420 do Código Civil:
Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente. Em ambos os casos não haverá direito a indenização suplementar.
Observe então as seguintes características das Arras Penitenciais:
- Previsão Legal: Art. 420 do Código Civil;
- Admite arrependimento no contrato;
- Não admite indenização complementar.
Perceba que a maior diferença entre as Arras Confirmatórias e as Arras Penitenciais está empossibilitar ou não uma indenização além do valor fixado como Arras.
Nos dois casos teremos a retenção das Arras ou a restituição mais o equivalente, veja no exemplo abaixo:
Nos dois casos teremos a retenção das Arras ou a restituição mais o equivalente, veja no exemplo abaixo:
1ª SITUAÇÃO: COMPRADOR DESISTE DA NEGOCIAÇÃO:
2ª SITUAÇÃO: VENDEDOR DESISTE DA NEGOCIAÇÃO:
Para saber um pouco mais sobre Direito Imobiliário, acesse:http://www.marianagoncalves.com.br
A hegemonia cultural dos marginais - MARCOS HENRIQUE MARTINS CAMPOS
Karl Marx foi um vigarista intelectual, que fez fama e fortuna vendendo ideias cujo objetivo único era incitar inveja, ressentimento e ódio no proletariado – cujos interesses ele alegava representar e defender –, com a intenção escusa de alistá-los todos como soldados da revolução comunista. Contudo, nem mesmo Marx poderia imaginar a que ponto chegaria a “evolução” do seu pensamento, após este ser processado pela mente de gente como Herbert Marcuse e Antônio Gramsci.
À época de Marcuse, as ideias de Marx não haviam chegado ao ponto de conquistar amplamente os corações e mentes do proletariado, visto que estes (inexplicavelmente, para os ideólogos da revolução) aderiam mais frequentemente aos interesses burgueses e nacionalistas. Foi diante deste “paradoxo” que ocorreu a Marcuse a torpe ideia de simplesmente substituir os agentes encarregados de promover a revolução: substituiu a massa de trabalhadores por uma massa de marginais – no sentido de grupo à margem da sociedade – o chamado lumpemproletariat, que são as pessoas que ocupam a camada mais inferior da pirâmide social, ou os ladrões, presidiários, viciados, prostitutas, indigentes, e toda horda de gente improdutiva e parasitária. Foi esta a estratégia que Marcuse traçou para manter vivo o espírito da revolução, diante da pífia adesão dos proletários trabalhadores à causa revolucionária.
Marcuse compreendia que a importância dada ao trabalho era a origem de todo o mal da sociedade ocidental, e julgava que era necessário destruir a “repressão social” que o trabalho laboral representava. Como alternativa ao trabalho, ele pregava a extrapolação da libido sexual e da preguiça dos indivíduos, e a exaltação da vadiagem e da criminalidade como expressões máximas de “protesto social”. Marcuse considerava os integrantes do lumpem os detentores supremos de toda virtude moral, apenas por estes serem miseráveis, por não terem sido “corrompidos” pelo “sistema”, ou seja, não serem típicos representantes da sociedade “ocidental-patriarcal-logocêntrica-patriótica-cristã-capitalista”. Pode-se remeter a origem desta ideia à famosa (e amplamente debatida) sentença do intelectual progressista Jean-Jacques Rousseau: “O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe.”
Marx, a seu torto modo, ao menos era “honesto” em sua proposta, uma vez que pregava que os proletários teriam o direito de expropriar as propriedades da burguesia não simplesmente porque eram pobres, mas por acreditar que eles eram os únicos e legítimos criadores do capital, e por isso mesmo, seus legítimos donos. Marx abominava o lumpemproletariat, considerando-os a escória da humanidade, e deve se revirar no caixão ao ver a importância que a esquerda atual reserva a esta gente.
As idéias de Marcuse são amplamente divulgadas no Brasil há pelo menos 40 anos, segundo a estratégia traçada por Gramsci, no que convencionou-se chamar de “Revolução Silenciosa”, ou “Revolução Passiva”. O resultado exitoso desta revolução é notável. No Brasil de hoje, o debate público em torno da criminalidade se restringe às condições socioeconômicas do criminoso, excluindo-se de toda análise as condições culturais, morais, psicológicas, religiosas e espirituais. É comum ver “especialistas” em criminalidade e sociólogos defendendo, e até mesmo legitimando ações de criminosos, culpando a sociedade (entidade abstrata) por não ter lhes “dado oportunidades”; o direito de cometer crimes, segundo estes, seria uma espécie de compensação moral que a sociedade deve aos “excluídos”, e um agente criminoso só é individualmente responsabilizado por seus atos se não vive na miséria. Esta é apenas uma forma de se legitimar ações criminosas, perdoar e vitimizar seus agentes, e, no fim das contas, não apresentar nenhum indivíduo culpado de fato, o qual se deva punir. É claro que a legislação ainda não adota integralmente estes parâmetros, mas os legisladores caminham progressivamente nesta direção.
Exemplos do sucesso da estratégia marcusista-gramscista podem ser vistos diariamente: apologia e banalização do sexo na TV, música e cinema; aumento da quantidade de jovens que não estudam nem procuram trabalho; ONG’s de direitos humanos que fazem fila nas portas de presídios para prestar assistência a criminosos encarcerados; glamourização de criminosos, por parte da mídia e da população; populações revoltadas, tentando impedir ações policiais legítimas; parlamentares rejeitando as propostas de redução da maioridade penal; crescente apoio parlamentar e popular para descriminalização das drogas; crescimento exponencial de todos os índices de criminalidade; significativa degradação dos resultados dos estudantes, em todos os níveis, etc.
A esquerda “old school” buscava apenas incitar os sentimentos mais baixos da classe operária. Atualmente, o seu leque de estratégias foi ampliado: incitam inveja, ressentimento e ódio nos marginais, e exploram a fragilidade intelectual e o sentimento de culpa (artificialmente concebido por ideólogos vigaristas, e docilmente absorvido pela burguesia incauta) das classes mais altas, assim como seus sentimentos mais nobres, como a compaixão para com o próximo e a caridade. Desta forma, o espírito revolucionário se mantém firme e forte no Brasil, com respaldo do povo e de seus representantes eleitos.
* Marcos Henrique Martins Campos é estudioso e defensor incansável do liberalismo econômico e do conservadorismo cultural, Acadêmico de engenharia, técnico químico e gerente de produção em uma grande indústria nacional.
Fatiando a Democracia
27.9.15
Os golpistas gritam: NÃO VAI TER GOLPE assim como o bandido grita: PEGA LADRÃO! para enganar o povão.
O Golpe de Estado já foi perpetrado em 2003, com a posse do larápio que entendeu que a última eleição limpa da história do Brasil era a senha para que ele se apoderasse do país e de suas instituições como se fossem sua propriedade.
Além de ter sido a maior privatização (clandestina) do Brasil, passando o patrimônio público do país para sua propriedade particular e transformando a Democracia numa farsa para uma ditadura cleptocrática, Lula e sua quadrilha utilizaram a sigla PT como fachada para a maior organização criminosa internacional que já existiu na nossa História. Filiado à organização transnacional 'Foro de São Paulo' junto com as guerrilhas narco-terroristas FARC, partidos de extrema esquerda e outras organizações criminosas, o PT subordinou o Brasil e suas instituições ao domínio dos irmãos Castro e seus aliados neossoviéticos da chamada 'Pátria Grande', tão calorosamente elogiada pelo papa bolivariano.
Para perpetrar o último golpe contra a Democracia - depois de terem anulado o Legislativo através da compra das bancadas de quase todos os partidos e aparelhado o Judiciário com agentes da organização em seus níveis máximos - a ditadura lulopetista emitiu dois decretos tirânicos anulando o Estado de Direito (considerado pela facção um "capricho da direita") e a possibilidade de um resgate constitucional da Democracia:
Outro sinal da consolidação da ditadura bolivariana é o apoio até de "oposicionistas" ao regime, inclusive com a utilização de um deputado do DEM nordestino, Claudio Cajado, para aprovar um projeto ditatorial de censura a críticos da classe política na internet, com apoio do retratado acima.
O Golpe de Estado já foi perpetrado em 2003, com a posse do larápio que entendeu que a última eleição limpa da história do Brasil era a senha para que ele se apoderasse do país e de suas instituições como se fossem sua propriedade.
Além de ter sido a maior privatização (clandestina) do Brasil, passando o patrimônio público do país para sua propriedade particular e transformando a Democracia numa farsa para uma ditadura cleptocrática, Lula e sua quadrilha utilizaram a sigla PT como fachada para a maior organização criminosa internacional que já existiu na nossa História. Filiado à organização transnacional 'Foro de São Paulo' junto com as guerrilhas narco-terroristas FARC, partidos de extrema esquerda e outras organizações criminosas, o PT subordinou o Brasil e suas instituições ao domínio dos irmãos Castro e seus aliados neossoviéticos da chamada 'Pátria Grande', tão calorosamente elogiada pelo papa bolivariano.
Para perpetrar o último golpe contra a Democracia - depois de terem anulado o Legislativo através da compra das bancadas de quase todos os partidos e aparelhado o Judiciário com agentes da organização em seus níveis máximos - a ditadura lulopetista emitiu dois decretos tirânicos anulando o Estado de Direito (considerado pela facção um "capricho da direita") e a possibilidade de um resgate constitucional da Democracia:
- Decreto 8.243 dos "sovietes bolivarianos" criando milícias, coletivos e organizações paralelas escolhidas a dedo pela facção para se sobreporem às leis vigentes, aos poderes legislativo, executivo e judiciário locais, permitindo invasões, confiscos e criação de "leis" bolivarianas; e o
- Decreto 8.515 determinando que o ministro da Defesa da facção, ex-guerrilheiro terrorista, nomeie, promova, exonere e aposente todos os militares de alta patente, de modo que o povo não tenha mais a possibilidade constitucional de pedir socorro às Forças Armadas no caso de desordem pública como esta que já está em andamento: criminalidade maior do que de países em guerra conflagrada, domínio do crime e da impunidade nas ruas e cleptocracia generalizada, já apontada por um dos últimos ministros independentes do STF.
Para neutralizar e humilhar os servidores públicos que honram seus cargos pelo bem do país, os chefões da facção criminosa já determinaram a seus asseclas que cortem a Operação Lava-Jato em pedaços e espalhem suas fatias por outros tribunais mais amestrados.
A Operação Lava-Jato surpreendeu o mundo pela sua isenção, objetividade e Justiça na apuração do maior escândalo de corrupção institucionalizada da História Mundial, levando tubarões e comissários do partido hegemônico e poderosos empreiteiros e sócios do sistema lulopetista para a cadeia.
Agora, a sanha assassina do imperialismo cleptocrata se abate sobre os magistrados que não se deixam corromper nem intimidar com ameaças às suas vidas e famílias.
Depois de terem vasculhado a vida e todas as gerações do juiz Sérgio Moro, dos Promotores e da Polícia Federal que insistem em fazer cumprir a lei, os bandidos do governo Dilma, fantoche de Lula, o Presidente De Facto, procuram intimidar, semear ódio e rancor para evitar o resgate da Democracia.
Sinal claro é a recusa do presidente da Câmara dos Deputados em dar andamento às dezenas de processos de impeachment ampla e plenamente fundamentados que já foram protocolados naquela casa, sendo que grande parte já foi engavetada pelo referido senhor.
Outro sinal da consolidação da ditadura bolivariana é o apoio até de "oposicionistas" ao regime, inclusive com a utilização de um deputado do DEM nordestino, Claudio Cajado, para aprovar um projeto ditatorial de censura a críticos da classe política na internet, com apoio do retratado acima.
FONTE - http://fuscabrasil.blogspot.com.br/2015/09/fatiando-democracia.html
Por que Multidões de Muçulmanos se Dirigem para o "Diabólico Ocidente"?
- Milhões de muçulmanos almejam, arriscando a própria vida, alcançar as fronteiras de uma civilização que eles mesmos culpam, historicamente, por todas as desgraças do mundo, incluindo as de seus próprios países.
- Muçulmanos nessa região do mundo veem o Ocidente Cristão como "diabólico", mas ainda assim eles sabem que as terras cristãs são as regiões mais decentes para se viver econômica e politicamente. Os riquíssimos estados árabes dão as costas ao sofrimento de seus irmãos muçulmanos que tanto necessitam de ajuda, e os hipócritas islamistas jogam a culpa de tudo o que está acontecendo no Ocidente.
- Lamentavelmente ninguém pergunta porque os muçulmanos que tanto "odeiam o Ocidente" se dirigem para lá..., ou porque não-muçulmanos devem pagar o preço pelas guerras exclusivas entre muçulmanos e pela onda de migrantes que elas criaram.
"A tragédia dos palestinos", escreveu o (falecido) Rei Abdullah da Jordânia em suas memórias, "é o fato da maioria de seus líderes os terem entorpecido com promessas falsas e infundadas de que eles não estavam sozinhos, que 80 milhões de árabes e 400 milhões de muçulmanos iriam instantânea e milagrosamente salvá-los".
Décadas mais tarde, os sírios fugindo da guerra civil em sua terra natal, constituem a espinha dorsal da tragédia mundial dos refugiados.
Oficialmente, a Turquia, muçulmana, acolhe o maior contingente de refugiados sírios (1,9 milhões). O Líbano abriga 1,2 milhões de sírios, a Jordânia mais de 600.000 e o Egito mais de 100.000. São cerca de quatro milhões de sírios, predominantemente muçulmanos.
Curiosamente (ou não), os refugiados arriscam suas vidas tentando ingressar no Ocidente, predominantemente cristão, o qual, provavelmente, a maioria deles considera o "mal". Centenas de milhares de sírios têm se dirigido para a Grécia através da Turquia ou para a Itália através da Líbia, milhares se afogaram nessa dura travessia, uma vez que seus botes infláveis, não raramente viram nos Mares Egeu e Mediterrâneo.
Autoridades da União Européia dizem que a crise de refugiados "pode durar anos", enquanto isso países europeus trabalham dia e noite para acomodar centenas de milhares de sírios em seus países. Mesmo países longínquos, não-muçulmanos, como Brasil, Chile e Venezuela disseram estar dispostos a receber milhares de refugiados.
Trágico? Sem dúvida. Mas de quem é a culpa? Segundo o Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, a culpa é do Ocidente. Em março Erdogan censurou o Ocidente por ter acolhido apenas 250.000 refugiados sírios. E de acordo com o Primeiro Ministro da Turquia Ahmet Davutoglu, não somente os vizinhos da Síria e sim os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China), também deveriam pagar um preço.
Na realidade, milhões de muçulmanos almejam, arriscando a própria vida, alcançar as fronteiras de uma civilização que eles mesmos culpam, historicamente, por todas as desgraças do mundo, incluindo as de seus próprios países. Líderes da Turquia culpam não-muçulmanos pela tragédia. Contudo eles não dizem uma palavra sobre os países muçulmanos, vizinhos, riquíssimos em hidrocarboneto: nenhuma palavra sobre a Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Omã (que sem exceção empregam enormes contingentes de trabalhadores asiáticos) não terem acolhido sequer um único refugiado sírio muçulmano.
Há uma cronologia que mostra qual hemisfério do mapa político mundial vem tratando os problemas dos refugiados muçulmanos com relativa dedicação e qual lado com nítida crueldade.
Embora a maioria dos imigrantes muçulmanos no Ocidente tenha se integrado de maneira positiva em países como a Grã-Bretanha (com a maior parcela dos muçulmanos oriunda do Paquistão e de Bangladesh), França (do norte da África) e Alemanha (da Turquia), mesmo os países árabes que no passado abrigaram refugiados, se recusaram em conceder aos refugiados palestinos cidadania e demais direitos civis.
Nos anos 1970 e 1980, quando a Arábia Saudita enfrentava falta de mão de obra, ela recrutou milhares de trabalhadores da Coréia do Sul e de outros países asiáticos para preencherem as vagas recusando-se porém a empregar refugiados palestinos.
Até a deflagração da Primeira Guerra do Golfo, o Kuwait dava emprego a um considerável número de palestinos, mas ao mesmo tempo se recusava em conceder-lhes cidadania. Com o término da guerra, o Kuwait expulsou 300.000 refugiados palestinos.
Após a derrocada de Saddam Hussein, os refugiados palestinos no Iraque se viram diante de ataques sistemáticos de milícias xiitas muçulmanas. Até cuidados médicos foram negados a eles. Em 2012, pelo menos 300.000 refugiados palestinos viviam no Líbano. O Human Rights Watch classificou as condições sociais e econômicas dos palestinos de "estarrecedoras". No entanto o governo libanês vem ignorando, obstinadamente, seus pedidos por mais direitos à propriedade.
Antes do verão de 2012, o Egito mantinha uma política de movimentação restritiva aos palestinos que ingressavam no país, vindos de Gaza. Eles eram escoltados pelos agentes de segurança e não raramente eram detidos.
A crise dos refugiados sírios em terras que vão desde o Oriente Médio até o coração da Europa é mais um episódio no dilema gigantesco, de mil facetas do Oriente Médio: muçulmanos nessa região do mundo veem o Ocidente Cristão como "diabólico", mas ainda assim eles sabem que as terras cristãs são as regiões mais decentes para se viver econômica e politicamente. Os riquíssimos estados árabes dão as costas ao sofrimento de seus irmãos muçulmanos que tanto necessitam de ajuda, e os hipócritas islamistas jogam a culpa de tudo o que está acontecendo no Ocidente.
Lamentavelmente ninguém pergunta porque os muçulmanos que tanto "odeiam o Ocidente" se dirigem para lá, porque as nações irmãs, árabes muçulmanas, não levantam um dedinho sequer para ajudá-los ou porque não-muçulmanos devem pagar o preço pelas guerras exclusivas entre muçulmanos e pela onda de migrantes que elas criaram.
Esse sempre foi o jeito mais fácil.
Décadas mais tarde, os sírios fugindo da guerra civil em sua terra natal, constituem a espinha dorsal da tragédia mundial dos refugiados.
Oficialmente, a Turquia, muçulmana, acolhe o maior contingente de refugiados sírios (1,9 milhões). O Líbano abriga 1,2 milhões de sírios, a Jordânia mais de 600.000 e o Egito mais de 100.000. São cerca de quatro milhões de sírios, predominantemente muçulmanos.
Curiosamente (ou não), os refugiados arriscam suas vidas tentando ingressar no Ocidente, predominantemente cristão, o qual, provavelmente, a maioria deles considera o "mal". Centenas de milhares de sírios têm se dirigido para a Grécia através da Turquia ou para a Itália através da Líbia, milhares se afogaram nessa dura travessia, uma vez que seus botes infláveis, não raramente viram nos Mares Egeu e Mediterrâneo.
Migrantes zarpam em um bote inflável da Turquia para a ilha grega de Lesbos em 25 de agosto de 2015. (imagem: captura de tela de vídeo da Reuters)
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Autoridades da União Européia dizem que a crise de refugiados "pode durar anos", enquanto isso países europeus trabalham dia e noite para acomodar centenas de milhares de sírios em seus países. Mesmo países longínquos, não-muçulmanos, como Brasil, Chile e Venezuela disseram estar dispostos a receber milhares de refugiados.
Trágico? Sem dúvida. Mas de quem é a culpa? Segundo o Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, a culpa é do Ocidente. Em março Erdogan censurou o Ocidente por ter acolhido apenas 250.000 refugiados sírios. E de acordo com o Primeiro Ministro da Turquia Ahmet Davutoglu, não somente os vizinhos da Síria e sim os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China), também deveriam pagar um preço.
Na realidade, milhões de muçulmanos almejam, arriscando a própria vida, alcançar as fronteiras de uma civilização que eles mesmos culpam, historicamente, por todas as desgraças do mundo, incluindo as de seus próprios países. Líderes da Turquia culpam não-muçulmanos pela tragédia. Contudo eles não dizem uma palavra sobre os países muçulmanos, vizinhos, riquíssimos em hidrocarboneto: nenhuma palavra sobre a Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Omã (que sem exceção empregam enormes contingentes de trabalhadores asiáticos) não terem acolhido sequer um único refugiado sírio muçulmano.
Há uma cronologia que mostra qual hemisfério do mapa político mundial vem tratando os problemas dos refugiados muçulmanos com relativa dedicação e qual lado com nítida crueldade.
Embora a maioria dos imigrantes muçulmanos no Ocidente tenha se integrado de maneira positiva em países como a Grã-Bretanha (com a maior parcela dos muçulmanos oriunda do Paquistão e de Bangladesh), França (do norte da África) e Alemanha (da Turquia), mesmo os países árabes que no passado abrigaram refugiados, se recusaram em conceder aos refugiados palestinos cidadania e demais direitos civis.
Nos anos 1970 e 1980, quando a Arábia Saudita enfrentava falta de mão de obra, ela recrutou milhares de trabalhadores da Coréia do Sul e de outros países asiáticos para preencherem as vagas recusando-se porém a empregar refugiados palestinos.
Até a deflagração da Primeira Guerra do Golfo, o Kuwait dava emprego a um considerável número de palestinos, mas ao mesmo tempo se recusava em conceder-lhes cidadania. Com o término da guerra, o Kuwait expulsou 300.000 refugiados palestinos.
Após a derrocada de Saddam Hussein, os refugiados palestinos no Iraque se viram diante de ataques sistemáticos de milícias xiitas muçulmanas. Até cuidados médicos foram negados a eles. Em 2012, pelo menos 300.000 refugiados palestinos viviam no Líbano. O Human Rights Watch classificou as condições sociais e econômicas dos palestinos de "estarrecedoras". No entanto o governo libanês vem ignorando, obstinadamente, seus pedidos por mais direitos à propriedade.
Antes do verão de 2012, o Egito mantinha uma política de movimentação restritiva aos palestinos que ingressavam no país, vindos de Gaza. Eles eram escoltados pelos agentes de segurança e não raramente eram detidos.
A crise dos refugiados sírios em terras que vão desde o Oriente Médio até o coração da Europa é mais um episódio no dilema gigantesco, de mil facetas do Oriente Médio: muçulmanos nessa região do mundo veem o Ocidente Cristão como "diabólico", mas ainda assim eles sabem que as terras cristãs são as regiões mais decentes para se viver econômica e politicamente. Os riquíssimos estados árabes dão as costas ao sofrimento de seus irmãos muçulmanos que tanto necessitam de ajuda, e os hipócritas islamistas jogam a culpa de tudo o que está acontecendo no Ocidente.
Lamentavelmente ninguém pergunta porque os muçulmanos que tanto "odeiam o Ocidente" se dirigem para lá, porque as nações irmãs, árabes muçulmanas, não levantam um dedinho sequer para ajudá-los ou porque não-muçulmanos devem pagar o preço pelas guerras exclusivas entre muçulmanos e pela onda de migrantes que elas criaram.
Esse sempre foi o jeito mais fácil.
Burak Bekdil, estabelecido em Ankara, é um colunista turco do Hürriyet Daily e Membro Destacado no Middle East Forum.
"As chances perdidas de Dilma" - SAMUEL PESSOA
DOMINGO, 27 DE SETEMBRO DE 2015
Folha de São Paulo
A dívida pública cresce em bola de neve. A incapacidade da presidente em encaminhar o desequilíbrio das contas públicas deixa uma nuvem de incerteza sobre os agentes econômicos. É impossível planejar e investir em uma sociedade em que o Tesouro Nacional não consegue estabilizar a trajetória da dívida pública.
A instabilidade fiscal é um sinal de que nossa sociedade não é capaz de chegar a um acordo para ter gasto público compatível com o que ela mesma decide entregar ao Estado na forma de receita.
Dito de outra forma, não estamos conseguindo enfrentar nosso conflito distributivo de forma civilizada. Esse é o sentido mais profundo da perda do grau de investimento. O selo de bom pagador é dado àquelas sociedades que, a partir de alguns consensos, administram seu conflito distributivo civilizadamente.
Nós estamos às portas de um processo disfuncional de financiamento público, que os mais velhos conhecem bem, o imposto inflacionário. Depois de guerra civil, a inflação é a forma menos civilizada que há de gestão do conflito distributivo.
É importante lembrarmos que, nas sociedades modernas, o conflito distributivo ocorre —mais do que no chão de fábrica, na forma de conflito direto capital-trabalho— no interior do orçamento público.
Tudo sugere que o Banco Central não subirá mais os juros. A inflação prevista para 2016 e 2017, que até algumas semanas atrás caminhava respectivamente para 5% e 4,5% (portanto, na meta em 2017), voltou a se descolar. As melhores contas que conseguimos fazer sugerem inflação em 2016 na casa de 6,5%.
O que ocorre? O mercado se convenceu de que a presidente não conseguirá criar condições para que a trajetória de crescimento da dívida se estabilize. Levy é extremamente respeitado, mas não é Deus.
A contínua piora da dívida pública eleva o risco-país, o que rebate no câmbio, que, por sua vez, aumenta a expectativa de inflação, apesar da forte recessão econômica e do aumento do desemprego.
Nessas circunstâncias, é possível que o BC avalie que subir mais os juros apenas aumenta o custo da dívida sem sinalizar queda de inflação. Ou pior ainda, que o aumento do endividamento, que segue novas rodadas de subida dos juros (que se aplicam sobre a dívida pública), agravará mais a inflação pelo canal do risco-país e, portanto, do câmbio.
Nesse caso, estamos na chamada dominância fiscal: a incapacidade de resolver o problema fiscal atinge tal ponto que tira do BC a capacidade de pôr a inflação na meta. O conflito distributivo que ocorre no interior do Orçamento soluciona-se de forma não civilizada: imposto inflacionário.
A presidente impediu, no passado, o ajuste que a teria evitado. Segundo a então ministra-chefe da Casa Civil, o plano de ajuste fiscal de longo prazo proposto em 2005 era "rudimentar". A ideia foi abortada.
Houve excepcional crescimento da receita entre 1999 e 2010, de 6,9% ao ano deflacionado pelo IPCA, comparado ao crescimento real médio do PIB de 3,4% no mesmo período. Isto permitiu que o dia da verdade fosse jogado para frente.
Mas ele começou a chegar em 2011: deste ano até 2014, o crescimento real da receita recorrente foi de 2,1%, ante PIB que também cresceu 2,1%. Era a segunda chance que Dilma tinha, agora como presidente, de contribuir para o ajuste fiscal civilizado. Resolveu varrer para baixo do tapete nosso desequilíbrio fiscal.
Ele reapareceu quatro anos depois, num momento em que nossa presidente se tornou politicamente um zumbi. Parece que vamos para a inflação.
A empresários, Temer diz duvidar de aprovação da CPMF; Levy ironiza fala - CATIA SEABRA
| Pedro Ladeira - 09.jun.2015/Folhapress | ||
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| Joaquim Levy (à dir.) e Michel Temer conversam com a presidente Dilma Rousseff |
Com a presidente Dilma Rousseff em viagem oficial aos Estados Unidos e exercendo interinamente suas funções, o vice-presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25) a um grupo de empresários que duvida das chances de aprovação de uma nova CPMF pelo Congresso.
A recriação do imposto sobre transações financeiras extinto em 2007 é a principal aposta da presidente para equilibrar o Orçamento do próximo ano, que está em discussão no Congresso e precisa ser votado até o fim do ano.
Em almoço organizado em São Paulo pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne as maiores empresas do setor, Temer encorajou os empresários a pressionar os líderes partidários a votar contra medidas que os contrariem, segundo participantes do encontro.
Questionado pela presidente do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano, Temer afirmou que, com sua experiência parlamentar, duvida da aprovação do novo tributo.
"Ele disse que é muito difícil aprovar a CPMF. Muito difícil mesmo", relatou o presidente do grupo Colombo, Nelson Kheirallah. O presidente da Renner, José Galló contou, que ao ouvir as queixas do empresariado, Temer sugeriu que exerçam "protagonismo" no Congresso.
"Ele nos deu caminhos para que a gente procure Brasília. procure os líderes", disse Galló. Ainda segundo participantes, Temer minimizou a crise política e previu "céu azul" para o ano que vem.
Ao chegar ao mesmo evento uma hora depois, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reagiu com ironia ao ser informado pela Folha da avaliação feita por Temer sobre as chances de aprovação da nova CPMF pelo Congresso.
"Ótimo. Então, ele quer a reforma da Previdência. Precisamos de um reequilíbrio fiscal. Como ele conhece o Congresso, está dizendo que vai aprovar a reforma da Previdência", disse o ministro, pouco antes de ser levado por Luiza Trajano para o local da reunião, realizada a portas fechadas.
Ao deixar a reunião, Levy evitou fazer novos comentários sobre a controvérsia, limitando-se a dizer que o "importante é a manutenção dos vetos" impostos pela presidente Dilma Rousseff à chamada pauta bomba do Congresso, composta por projetos que aumentam despesas e ameaçam o equilíbrio fiscal.
Nesta semana, o Congresso manteve 26 de 32 vetos da presidente. Os projetos que ainda não foram analisados, e cuja discussão está marcada para a próxima semana, representam gastos de R$ 63 bilhões até 2018, de acordo com os cálculos do governo.
"Cada veto mantido é um imposto que você não precisa pagar", afirmou Levy. Entre os projetos vetados por Dilma que falta analisar, está um reajuste de 59,5% para os servidores do Judiciário.
QUEIXAS
Embora a reunião fosse fechada, participantes relataram queixas feitas pelos empresários a Levy. Eles reclamaram da proposta de recriação da CPMF e da falta de medidas de controle de gastos.
Alguns comentários feitos por Luiza Trajano com os conselheiros do IDV puderam ser ouvidos do lado de fora da reunião. Em certo ponto, ela disse que "parte do governo cairia" se a intervenção de Levy na reunião viesse a público. Questionada depois por jornalistas, ela não quis esclarecer o sentido do comentário.
A empresária elogiou a "humildade" do ministro, disse que ele estava "cheio de empáfia" num encontro anterior e pediu que os empresários não repetissem em público as críticas feitas no encontro fechado com Levy, para evitar seu uso político. "É tudo política", disse Luiza Trajano.
A recriação do imposto sobre transações financeiras extinto em 2007 é a principal aposta da presidente para equilibrar o Orçamento do próximo ano, que está em discussão no Congresso e precisa ser votado até o fim do ano.
Em almoço organizado em São Paulo pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne as maiores empresas do setor, Temer encorajou os empresários a pressionar os líderes partidários a votar contra medidas que os contrariem, segundo participantes do encontro.
Questionado pela presidente do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano, Temer afirmou que, com sua experiência parlamentar, duvida da aprovação do novo tributo.
"Ele disse que é muito difícil aprovar a CPMF. Muito difícil mesmo", relatou o presidente do grupo Colombo, Nelson Kheirallah. O presidente da Renner, José Galló contou, que ao ouvir as queixas do empresariado, Temer sugeriu que exerçam "protagonismo" no Congresso.
"Ele nos deu caminhos para que a gente procure Brasília. procure os líderes", disse Galló. Ainda segundo participantes, Temer minimizou a crise política e previu "céu azul" para o ano que vem.
Ao chegar ao mesmo evento uma hora depois, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reagiu com ironia ao ser informado pela Folha da avaliação feita por Temer sobre as chances de aprovação da nova CPMF pelo Congresso.
"Ótimo. Então, ele quer a reforma da Previdência. Precisamos de um reequilíbrio fiscal. Como ele conhece o Congresso, está dizendo que vai aprovar a reforma da Previdência", disse o ministro, pouco antes de ser levado por Luiza Trajano para o local da reunião, realizada a portas fechadas.
Ao deixar a reunião, Levy evitou fazer novos comentários sobre a controvérsia, limitando-se a dizer que o "importante é a manutenção dos vetos" impostos pela presidente Dilma Rousseff à chamada pauta bomba do Congresso, composta por projetos que aumentam despesas e ameaçam o equilíbrio fiscal.
Nesta semana, o Congresso manteve 26 de 32 vetos da presidente. Os projetos que ainda não foram analisados, e cuja discussão está marcada para a próxima semana, representam gastos de R$ 63 bilhões até 2018, de acordo com os cálculos do governo.
"Cada veto mantido é um imposto que você não precisa pagar", afirmou Levy. Entre os projetos vetados por Dilma que falta analisar, está um reajuste de 59,5% para os servidores do Judiciário.
QUEIXAS
Embora a reunião fosse fechada, participantes relataram queixas feitas pelos empresários a Levy. Eles reclamaram da proposta de recriação da CPMF e da falta de medidas de controle de gastos.
Alguns comentários feitos por Luiza Trajano com os conselheiros do IDV puderam ser ouvidos do lado de fora da reunião. Em certo ponto, ela disse que "parte do governo cairia" se a intervenção de Levy na reunião viesse a público. Questionada depois por jornalistas, ela não quis esclarecer o sentido do comentário.
A empresária elogiou a "humildade" do ministro, disse que ele estava "cheio de empáfia" num encontro anterior e pediu que os empresários não repetissem em público as críticas feitas no encontro fechado com Levy, para evitar seu uso político. "É tudo política", disse Luiza Trajano.
GOVERNADOR SARTORI PRECISA ACORDAR. SEU SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MANDA POPULAÇÃO “REAGIR” DIANTE DE CRIMINOSOS - LEUDO COSTA
A cartilha da segurança pública foi rasgada no Rio Grande do Sul, nesse sábado, 25. De forma direta e sem rodeios, o secretário da pasta, Delegado Federal Vantuir Jacini admitiu a possibilidade do cidadão comum REAGIR diante da ação de criminosos. De forma infeliz, jogou por terra todos os protocolos conhecidos e largamente difundidos para que a população não enfrente bandidos armados. Em entrevista concedida ao jornal Correio do Povo, Jacini foi categórico ao afirmar que, na ausência de policiais nas ruas, o cidadão comum pode reagir e “PRENDER O BANDIDO”. A desastrosa e inusitada declaração veio diante da pergunta sobre a necessidade da convocação da Força Nacional de Segurança, sugerida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Isso é de chorar! O governo do PT, numa manobra criminosa contra o cidadão de bem do Brasil, não respeitou o voto NÃO no plebiscito do desarmamento. Tão logo foi conhecido o resultado em favor da cidadania, o governo petista tratou de editar uma norma que, na prática afrontou a decisão das urnas. Criminosamentedesarmou a população e armou a bandidagem. Os números mostram que de lá para cá, a criminalidade cresceu em números impressionantes. Não se sustenta a tese “covarde” dos defensores “do cidadão sem armas“. De que é perigoso um homem comum possuir uma arma para defesa pessoal. De que permitida a posse e o porte de armas, alimentaria a cadeia e o poderio de fogo dos criminosos.
Conversa fiada! É do conhecimento das autoridades e da bandidagem que nossas fronteiras estão absolutamente abandonadas e são a porta de entrada para que um gigantesco um arsenal bélico – armas e munição – ingressarem livremente no país. Não se tem notícia que um homem de bem, pai de família, preocupado com sua segurança tenha sido preso portando pistolas 9mm, submetralhadoras, metralhadoras .50 e fuzis de toda a calibragem – 5.56, 6.8, 7.62 e 7.67-.
Leia a matéria do Jornal Correio, reflita e faça sua conclusão. Mas uma coisa é certa: O Secretário Vantuir Jacini perdeu todas as condições de permanecer no comando da SSP. José Ivo Sartori passa a ser cúmplice de uma “sugestão”, no mínimo amadora, vinda da “boca” de um policial com mais de 30 anos de carreira na Polícia Federal. O que de fato Jacini “sugeriu” foi, na prática, o início de um CONFRONTO ARMADO entre civis e bandidos nas ruas do Rio Grande do Sul, se é que isso já não vem acontecendo entre os “manos“, “balas na cara“, “república do carandirú” … ISSO É FATO!
… SSP NEGA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA E DIZ QUE POPULAÇÃO PODE AGIR EM CASO DE VIOLÊNCIA
Jacini afirmou que forças federais só são convocadas em eventos fora da competência da Briga Militar
O secretário estadual da Segurança Pública (SSP), Wantuir Jacini, negou mais uma vez o pedido renovado pelo prefeito José Fortunati para a convocação da Força Nacional de Segurança. Ele ainda respaldou o a própria população a prender aqueles que cometem delitos. As declarações ocorrem após um dia violento na Vila Cruzeiro, zona Sul de Porto Alegre.
“Concordo que a sociedade não tem esse preparo, no entanto, a lei permite que qualquer cidadão prenda em flagrante quem estiver cometendo crimes. A obrigação é da polícia, não estou dizendo que todo cidadão faça isso, mas a pessoas mais desprendidas que fizerem estão respaldadas pela lei. Melhor seria não atuar, mas se for inevitável, que atuem”, afirmou ele, em entrevista ao programa Conexão Guaíba, da Rádio Guaíba.
Quanto ao pedido de Fortunati, Jacini acrescentou que o policiamento ostensivo deve ser realizado pela Brigada Militar. O dirigente ressaltou que a Força Nacional de Segurança somente deve ser solicitada para eventos fora da competência da BM.
“Acontece que a Força Nacional tem 150 homens enquanto a Brigada Militar tem 3 mil. A Força Nacional pode ser empregada para questões específicas, como a necessidade de transferência de detentos de um presídio ou a desobstrução de uma rodovia, como aconteceu no início do ano”, afirmou, referindo-se aos protestos de caminhoneiros que resultou em diversas estradas federais bloqueadas.
Novamente por meio do Twitter, Fortunati cobrou ação mais enérgica na questão da segurança e criticou o titular da SSP: “O secretário de Segurança afirma que eu não o procurei para falar sobre a Força Nacional. Eu falei com o governador, a quem ele é subordinado. Ou ele faz parte de uma república independente dentro do governo?”, escreveu.
Apesar do déficit não há previsão de nomeações
Apesar do déficit não há previsão de nomeações
Com relação à nomeação de policiais civis e militares aprovados em concurso, o secretário disse que não existe previsão em função das medidas de contenção de gastos determinadas pelo governador. Atualmente a Brigada Militar tem apenas 17 mil soldados, quando precisaria contar com 33 mil.
STF LEVA TIRO PELA CULATRA! JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA REPÚBLICA CRIAM “FORÇA TAREFA MORAL” PARA AMPLIAR A LAVA JATO - LEUDO COSTA
A decisão do STF em fatiar as investigações sobre o envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato, serviu apenas "acirrar" os ânimos dos "modernos operados do direito e da justiça" que servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios.
A comemoração dos advogados dos "bandidos" que roubaram bilhões do País, quebrando sua principal empresa, a Petrobrás, NÃO VAI DURAR NEM UMA SEMANA. A Carta de Florianópolis foi um duríssimo recado aos ministros do STF que demonstram "simpatia" para com os criminosos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção. O documento tirado em um congresso que contou, inclusive com a participação do Presidente do STF, Senhor Lewandowski, reflete o pensamento dos Juízes Federais Criminais de todo o País.
Cometeu um "erro de avaliação gigantesco" quem imaginou que a "puxada de tapete" praticada contra a atuação do Juiz Sérgio Moro, dos Procuradores da República "entrincheirados" em Curitiba e da Polícia Federal iria "esvaziar", "retardar" e "melar" a Lava Jato. Ao contrário, o voto encaminhador do fatiamento da operação, da "lavra" do ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, hoje investido "Ministro do STF", Senhor Tófolli já causa desconforto entre os Ministros que o acompanharam na decisão. Ao menos 04 já estão inclinados, em sede deEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alterar sua posição, segundo fontes "autorizadas" junto aos mais respeitados jornalistas que atuam em Brasília.
Para quem, inadvertidamente, imagina que os jovens Juízes Federais e a moderna Procuradoria da República habitam uma redoma, que não conversam e não integarem, seria recomendável um pouco mais de cuidado antes de falar... de comemorar. Esse novo "staff" da justiça brasileira tem outra "cabeça". São regidos por um "padrão moral" inviolável. São capazes de tudo na busca da distribuição de um direito justo, menos de se CORROMPER!
Como bem dizem os gaúchos: É bom que os advogados que defendem os bandidos envolvidos na roubalheira bilionária apurada na Lava Jato que falem menos, trabalhem mais e convençam seus "clientes" de que o caminho da delação é o meio mais curto para não "morrerem na cadeia", pois não terá "supremo algum" capaz de enfrentar as ruas e desconstituir sentenças justas e prolatadas dento da LEI.
Leia a Carta de Florianópolis..
“Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.
Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.
Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.
Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido."
A medida exata para mudar o Brasil, já!
domingo, 27 de setembro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Cada dia mais desgastada, impopular e "mal na foto", nossa Presidenta Dilma Rousseff fez mais uma viagem internacional, de quatro dias, a Nova York, certamente dando mais uma imensa contribuição para o esbanjamento do dinheiro público em tempos bicudos de crise estrutural, política, econômica e moral. Dentre vários aspones, acompanharam a Presidenta no "passeio diplomático" os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres).
Em julho deste 2015, Dilma já tinha dado um péssimo exemplo de gasto perdulário na mesma NY. Ela ficou hospedada na famosa suíte Tiffany de 158 metros quadrados, com sala de jantar para dez pessoas e sala de estar do Hotel Sr Regis, que fica na esquina da Quinta Avenida com Rua 55, cujo preço, por noite, fica em US$ 11 mil dólares. Com uma despesa astronômica para um Brasil em pretenso ajuste fiscal (a gente paga mais imposto e os poderosos desperdiçam mais o dinheiro público), Dilma foi a nossa "Bonequinha de Luxo" às avessas... É como se Audrey Hepburn fosse morar em Sucupira, com Odorico Paraguaçu...
Comparar é preciso... Bem na foto e na fita, os servidores públicos brasileiros Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Robertson Henrique Pozzobon foram premiados, em Nova York, pela Global Investigation Rewiew. A GIR é organização de cunho informativo que apoia mundialmente o combate à corrupção. A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato foi homenageada na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano".
Detalhe importante e simbólico: a viagem aos EUA, para receber a premiação, quinta-feira passada, no Hotel Conrad, foi bancada pelos próprios homenageados. O dinheiro público do MPF foi poupado - o que deveria ser uma regra, e não uma exceção de comportamento ético na gastadora máquina estatal brasileira. Mais uma demonstração prática de que o bom exemplo pode imperar em todas as situações da vida pública nacional...
A Força-Tarefa da Lava Jato tem 11 membros: Deltan Dallagnol (coordenador), Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão, Júlio Noronha e Laura Tessler. Andrey Borges de Mendonça já integrou a equipe e agora atua como colaborador. Eles são a base de sustentação ao trabalho do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal, em Curitiba,
Atuando junto desde abril de 2014, esse time já conseguiu grandes feitos: 31 acusações criminais contra 143 pessoas pelos crimes de corrupção, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Foi descoberto o pagamento de propina de cerca de R$ 6,2 bilhões, sendo que R$1,5 bilhão já foram recuperados. Também foram propostas cinco acusações de improbidade administrativa contra 37 pessoas e empresas pedindo o ressarcimento total de R$ 6,7 bilhões.
O evangélico Deltan Dallagnol e a Força Tarefa estão empenhados em uma outra tarefa civicamente messiânica, mas que começa a dar frutos: "Não podemos esquecer que se trata de um caso em andamento e, para garantir sua efetividade, precisamos de uma reforma na legislação, a qual foi proposta por meio das 10 medidas contra a corrupção, que a sociedade tem abraçado, fazendo sua parte no combate à corrupção".
Para saber mais, acesse: www.10medidas.mpf.mp.br. O MPF criou até o que chamou de "ASSINOMETRO" para medir a adesão dos cidadãos ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular - http://bit.ly/assinometro. São necessárias 1.500.000 assinaturas: 1% do número de eleitores no Brasil (150 milhões) e pelo menos 5 Estados da Federação com no mínimo 0,3% de seus eleitores.
O que cada pessoa pode e deve fazer? Primeiro, entre no site do MPF. Preencha os campos do formulário (oficial e único modelo ali disponível). Todos campos são obrigatórios - menos o Titulo de Eleitor que o MPF irá preencher com os outros dados. A assinatura de cada um é indispensável! Depois de preenchidos e assinados, os papéis devem ser encaminhar a um dos endereços contidos no portal. O MPF validará todas as assinaturas e as encaminhará ao Congresso.
As "10 medidas" não são abaixo-assinado. Também não são "Petição on Line". Ou, menos ainda, fazem parte de uma coleta de assinaturas para impeachment da Dilma, ataque a um partido ou bronca contra um desgoverno. As "10 medidas" são um instrumento jurídico de combate à corrupção - bem mais efetivo que a legislação praticada atualmente. Em síntese, todos os cidadãos de bem devem apoiar e ajudar na mobilização por assinaturas. O tempo ruge...
O que precisa ficar bem claro é que assinar não é o suficiente. A corrupção não é causa, mas consequência da estrutura estatal brasileira - modelada no padrão de governança do crime institucionalizado. Para mudar o quadro, não bastam mais leis. Até porque, nossa impunidade compromete tanto ou mais que ação dos corruptos - que não vai cessar por causa de regramentos, mas som em função de punições exemplares, raras por aqui.
Na verdade, é preciso mudar o sistema, implantar um modelo estatal novo, republicano de verdade, transparente. Por isso, a única saída viável para o Brasil é uma Intervenção Constitucional promovida pelo originário Poder Instituinte do Povo Brasileiro.
A Revolução Brasileira está em andamento... O foco deve ser pensar, debater exaustivamente e executar soluções para o Brasil. Lula, Dilma e o resto são desvios de atenção... O que vai ou não acontecer com eles é secundário. Pense, antes, no que pode acontecer com você, sua família, sua empresa e seu País...
Os suspeitos
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