Pró-rata é valor do plano contratado proporcional do dia da contratação do serviço até o início de seu período de cobrança, a divisão realizada, segundo uma proporção determinada. Trata-se do valor proporcionalmente estabelecido ou conforme a própria palavra indica, rateado. Neste sentido, o indivíduo deverá receber ou pagar determinado valor proporcionalmente.
Onde podemos encontrar:
No mercado imobiliário, o termo é muito utilizado na locação de imóveis. Quando, por exemplo, o locatário entra no imóvel após o primeiro dia do mês, ele deve ao locador o valor proporcional aos dias do mês em que utilizou o imóvel. Ou seja, neste caso, o valor do aluguel deve ser dividido pela quantidade de dias no mês e multiplicado pelo número de dias de uso.
Mas, também pode ser citado em contratos de venda:
“A partir do mês da expedição do Auto de Conclusão da Obra (Habite-se), o saldo devedor passará a ser reajustado pelo Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), publicado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculado ‘pro rata’, sendo que o índice-base será o referente a dois meses anteriores ao mês de expedição do Auto de Conclusão da Obra.”
Dr. Mendes LOPES
Analisando os contratos com você!
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